ISSQN na Construção Civil
Gestão Pública
Apresentação
O curso ISSQN na Construção Civil é uma jornada detalhada pelo mundo da tributação específica neste setor. Ele desvenda os aspectos fundamentais do ISSQN, incluindo sua base de cálculo e alíquotas. Este curso é essencial para profissionais que buscam compreender as nuances tributárias e financeiras da construção civil, uma área frequentemente complexa e cheia de especificidades.
Objetivo
Nosso objetivo é proporcionar um entendimento claro e aplicável do ISSQN na construção civil. Você aprenderá a navegar pelas particularidades deste imposto, incluindo a determinação correta de alíquotas e bases de cálculo, e as circunstâncias em que deduções são aplicáveis. Este curso é uma oportunidade para aprofundar seus conhecimentos tributários, crucial para a gestão financeira eficaz no setor da construção civil.
Requisitos de Qualificação
Para participar, é necessário ter uma compreensão básica de tributação e finanças, especialmente voltada para o setor público ou construção civil.
Público Alvo
Destinado a servidores públicos nas áreas tributária, de compras e tesouraria, bem como prestadores de serviços da construção civil e contadores. O curso é ideal para aqueles que buscam compreender as complexidades tributárias e melhorar a gestão financeira em seus campos de atuação.
Novas Competências
Após concluir o curso, você será capaz de identificar corretamente as alíquotas do ISSQN, calcular a base de tributação e entender quando deduções são permitidas, além de reconhecer cenários de retenção tributária.
Metodologia de Ensino
Exposição Dialogada
Aulas dinâmicas e interativas, promovendo diálogos enriquecedores para um entendimento profundo dos temas.
Troca de Experiências
Incentivamos ativamente a partilha de conhecimentos e experiências, enriquecendo o aprendizado coletivo.
Normativos, Doutrina e Jurisprudência
Apresentamos e discutimos normativos, doutrinas e jurisprudências relevantes, estabelecendo uma base sólida de conhecimento.
Estudos de Caso
Utilizamos estudos de caso reais para ilustrar a aplicação prática das teorias, aprimorando a capacidade analítica dos alunos.
Exercícios Práticos
Realizamos exercícios práticos para consolidar o aprendizado, permitindo a aplicação direta do conhecimento em situações simuladas.
Conteúdo programático
1. Sumário
- Introdução e Conceito Iniciais;
- Município para onde o ISSQN da Construção Civil é considerado devido;
- Quem deve fazer a retenção na fonte;
- Casos de não retenção na fonte;
- Sujeito passivo: contribuintes e responsáveis.
- Alíquotas;
- Base de Cálculo e as possibilidades de dedução;
- Dedução de materiais;
- Dedução de mercadorias;
- Dedução de subempreitadas;
- Outras deduções.
- Base de cálculo estimada e arbitramento da base de cálculo;
- Do fato gerador do ISSQN;
- Da incorporação direta, por empreitada e por administração.
2. ISSQN na Construção Civil
- Conceitos;
- Base de Cálculo e Abatimentos;
- Alíquotas;
- Qual Município deve cobrar o ISS da Construção Civil;
- Sujeito Passivo.
3. Legislação Básica e suas Atualizações
- Constituição da República Federativa do Brasil;
- Decreto Lei 406/68;
- Lei 116/03;
- Leis Municipais do ISS;
- Tema 247 do STF;
- Súmula 167 do STJ;
- RE 603.647.
Turma
Rafael Gonçalves
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8h
05/11
A
06/11/24
14:00hr
ÀS
18:00hr
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A MMP Cursos Capacitação e Treinamento se reserva o direito de adiar ou cancelar os cursos se não houver número suficiente de participantes. Além disso, pode haver substituição de palestrantes em situações imprevistas ou de força maior.
cancelamento e reembolso
Em relação ao participante, o cancelamento da inscrição deve ser efetuado com um prazo mínimo de 3 (três) dias úteis antes da data do evento. Ultrapassado este período, o participante tem a opção de substituir sua vaga por outra pessoa ou solicitar um crédito equivalente ao valor pago na inscrição.
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Instrutor
Rafael Gonçalves
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Graduado em Administração de Empresas, Pós-Graduado em Direito Tributário, Fiscal de Tributos Municipais (2015-2020), Controlador Interno Municipal (2020-Atual), Presidente e Membro com COFATT/AMOSC (2015-2020), membro do CONFAZ-M/SC (2017-2020), integrante do Grupo Técnico de Trabalho para assuntos tributários da FECAM durante a COVID-19 (2020-2021), Professor e Palestrante
CERTIDÕES E ATESTADOS
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pré-requisitos técnicos
Desktop, Notebook, Tablet, Smartphone
Dispositivo
Dual Core com 2 GHz (i3/i5/i7 ou equivalente da AMD)
Processador
4GB
Mem. RAM
Windows 7, 8, 9, 10 e 11 / macOS X 10.10 / iOS / Android / BlackBerry
Plataforma
Edge 12 / Firefox 27 / Chrome 30 / Safari 7
Navegador
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Software
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Áudio e Mic.
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