Entrar no mundo dos arquivos é abrir as portas para um universo rico em informações, memórias e, acima de tudo, responsabilidades. Neste post, exploraremos as noções básicas de arquivo, a importância da gestão arquivística de documentos, o papel dos documentos arquivísticos digitais e a contribuição dos Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística, tudo fundamentado na sólida […]

Neste artigo, discutimos a obrigação dos tomadores de serviços em reter e recolher tributos como INSS, IR, PIS, COFINS, e ISSQN, conforme legislação tributária. Destacamos a importância de estar em compliance, observando regras complexas e diversas legislações. Oferecemos insights sobre o curso da MMP Cursos para aprofundamento em Retenções Tributárias.

A retenção tributária é uma prática essencial nos setores privados e públicos com impactos significativos nas finanças e no cumprimento de obrigações fiscais. O tema é atual, amplo e envolve diversas áreas motivo pelo qual se faz necessária a permanente discussão.  Por esse motivo, exploraremos um pouco mais o post publicado, em 18/04/2022: “Retenção de […]

Este texto, organizado pelo Professor Francisco Glauber Lima Mota, discute as abordagens do Custo de Reposição Depreciado e Custo de Recuperação, com foco em contabilidade aplicada ao setor público. Explora técnicas para avaliar ativos não geradores de caixa, utilizando exemplos práticos para ilustrar a aplicação das Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público.

A abordagem do custo de recuperação permite decisões econômicas entre reparar um item patrimonial danificado ou adquirir um novo. Este método, aplicado por gestores e contabilistas, baseia-se no Decreto nº 9.373/2018, definindo bens irrecuperáveis quando o custo supera 50% do valor de mercado, orientando a alienação ou outra destinação adequada.

A Comunicação Não-Violenta (CNV) representa mais do que um método de diálogo; é uma abordagem transformadora que busca construir pontes e estabelecer conexões mais profundas entre as pessoas. Neste post, exploraremos os princípios da CNV e seu impacto na construção de relacionamentos saudáveis e na resolução pacífica de conflitos. O Que é Comunicação Não-Violenta? A […]

A revolução tecnológica destaca a Inteligência Artificial (IA) na otimização de fluxos de trabalho, aumentando eficiência e produtividade. A IA automatiza tarefas rotineiras e utiliza análise preditiva, transformando operações organizacionais. Este avanço promove eficiência operacional, adaptação a mudanças e melhoria no atendimento ao cliente, enfrentando desafios éticos e de privacidade.

A Conformidade de Registro de Gestão é um instrumento de controle da gestão que tem como finalidade verificar se os registros dos atos e fatos de execução orçamentária, financeira e patrimonial efetuados pela Unidade Gestora Executora foram realizados com documentação suporte às operações registradas, conforme determina o item 3.4 da Macrofunção SIAFI 02.03.14. Nesse contexto, o estabelecimento […]

A presente questão tem trazido muitas discussões, ou seja, até que ponto o Conformista/Conformador precisa analisar mensalmente o RMA – Relatório de Movimentação de Almoxarifado – e o RMB – Relatório de Movimentação de Bens Móveis. Para esclarecer essa demanda, precisamos verificar a Instrução Normativa da Secretaria do Tesouro Nacional nº 06, de 31/10/20107, que disciplina os procedimentos relativos aos registros […]

A Lei 14.133/2021 é o dispositivo atual que trata das licitações e os contratos administrativos como mecanismo importante para garantir a transparência e a eficiência dos gastos públicos. No entanto, as contratações são vulneráveis a fraudes e irregularidades, que prejudicam não apenas o erário público, mas também a sociedade como um todo. O assunto já […]

O Decreto-Lei 200/67 define ordenador de despesa como autoridade responsável por empenhos e pagamentos, enquanto a Lei 4.320/64 detalha empenho como obrigação de pagamento. A gestão exige acompanhamento financeiro, delegação de competências, e conhecimento em finanças públicas, reforçado pelo Princípio da Eficiência da EC nº 19/88 para melhor aplicação de recursos.

A segregação de funções separa autorização, execução e controle, essencial para reduzir fraudes. Segundo a Resolução NBC TA 315, visa evitar conflitos de interesse, promovendo eficiência administrativa. Normativos e o TCU reforçam a importância dessa prática na gestão pública, enfatizando a necessidade de servidores distintos para funções orçamentárias, financeiras e contábeis.

A elaboração de planilhas orçamentárias é crucial na execução de obras públicas, garantindo controle de custos e transparência. Seguindo orientações do TCU, é necessário incluir todos os custos, prever contingências e realizar revisões. Este processo assegura a eficiência na aplicação dos recursos públicos, destacando a importância de profissionais capacitados e atualização constante das planilhas.

Conhecimento Detalhado do Projeto: Antes de iniciar a elaboração da planilha, é essencial ter um entendimento detalhado do projeto. Isso envolve não apenas os aspectos técnicos, mas também as especificações e normativas que regem a obra. Identificação de Custos Diretos e Indiretos: A discriminação precisa dos custos é um ponto-chave. Custos diretos, como materiais e […]

A análise de dados é uma oportunidade valiosa para fortalecer a eficiência e a transparência no serviço público. Apesar de ainda ser pouco explorada nas práticas cotidianas dos órgãos públicos brasileiros, sua aplicação oferece inúmeras vantagens na gestão e controle das atividades governamentais. Tomada de Decisão Baseada em Dados Ao adotar a análise de dados, […]