ISSQN na Construção Civil

Gestão Pública

Apresentação

O curso ISSQN na Construção Civil é uma jornada detalhada pelo mundo da tributação específica neste setor. Ele desvenda os aspectos fundamentais do ISSQN, incluindo sua base de cálculo e alíquotas. Este curso é essencial para profissionais que buscam compreender as nuances tributárias e financeiras da construção civil, uma área frequentemente complexa e cheia de especificidades.

Objetivo

Nosso objetivo é proporcionar um entendimento claro e aplicável do ISSQN na construção civil. Você aprenderá a navegar pelas particularidades deste imposto, incluindo a determinação correta de alíquotas e bases de cálculo, e as circunstâncias em que deduções são aplicáveis. Este curso é uma oportunidade para aprofundar seus conhecimentos tributários, crucial para a gestão financeira eficaz no setor da construção civil.

Requisitos de Qualificação

Para participar, é necessário ter uma compreensão básica de tributação e finanças, especialmente voltada para o setor público ou construção civil.

Público Alvo

Destinado a servidores públicos nas áreas tributária, de compras e tesouraria, bem como prestadores de serviços da construção civil e contadores. O curso é ideal para aqueles que buscam compreender as complexidades tributárias e melhorar a gestão financeira em seus campos de atuação.

Novas Competências

Após concluir o curso, você será capaz de identificar corretamente as alíquotas do ISSQN, calcular a base de tributação e entender quando deduções são permitidas, além de reconhecer cenários de retenção tributária.

Metodologia de Ensino

Aulas dinâmicas e interativas, promovendo diálogos enriquecedores para um entendimento profundo dos temas.
Incentivamos ativamente a partilha de conhecimentos e experiências, enriquecendo o aprendizado coletivo.
Apresentamos e discutimos normativos, doutrinas e jurisprudências relevantes, estabelecendo uma base sólida de conhecimento.
Utilizamos estudos de caso reais para ilustrar a aplicação prática das teorias, aprimorando a capacidade analítica dos alunos.
Realizamos exercícios práticos para consolidar o aprendizado, permitindo a aplicação direta do conhecimento em situações simuladas.

Conteúdo programático

  • Introdução e Conceito Iniciais;
  • Município para onde o ISSQN da Construção Civil é considerado devido;
  • Quem deve fazer a retenção na fonte;
    • Casos de não retenção na fonte;
    • Sujeito passivo: contribuintes e responsáveis.
  • Alíquotas;
  • Base de Cálculo e as possibilidades de dedução;
    • Dedução de materiais;
    • Dedução de mercadorias;
    • Dedução de subempreitadas;
    • Outras deduções.
  • Base de cálculo estimada e arbitramento da base de cálculo;
  • Do fato gerador do ISSQN;
  • Da incorporação direta, por empreitada e por administração.
  • Conceitos;
  • Base de Cálculo e Abatimentos;
  • Alíquotas;
  • Qual Município deve cobrar o ISS da Construção Civil;
  • Sujeito Passivo. 
  • Constituição da República Federativa do Brasil;
  • Decreto Lei 406/68;
  • Lei 116/03;
  • Leis Municipais do ISS;
  • Tema 247 do STF;
  • Súmula 167 do STJ;
  • RE 603.647.

Turma

Curso Novo
Gestão Pública
Rafael Gonçalves
Online ao Vivo
8h
05/11
A
06/11/24
14:00hr
ÀS
18:00hr
Brasília-DF
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Instrutor

rafael-goncalves
Rafael Gonçalves
contato@mmpcursos.com.br

Graduado em Administração de Empresas, Pós-Graduado em Direito Tributário, Fiscal de Tributos Municipais (2015-2020), Controlador Interno Municipal (2020-Atual), Presidente e Membro com COFATT/AMOSC (2015-2020), membro do CONFAZ-M/SC (2017-2020), integrante do Grupo Técnico de Trabalho para assuntos tributários da FECAM durante a COVID-19 (2020-2021), Professor e Palestrante

CERTIDÕES E ATESTADOS

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pré-requisitos técnicos

Desktop, Notebook, Tablet, Smartphone

Dispositivo

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Processador

4GB

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Plataforma

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Internet

Depoimentos

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