• A importância do processo orçamentário;
• Configurações de orçamento;
• Princípios fundamentais do orçamento;
• Regras e desafios para o orçamentista de obras públicas;
• Tipos de orçamento;
• Custo x Preço;
• Custo direto, custos indiretos, despesas indiretas e BDI;
• Definição de preço de mercado;
• Definição de superfaturamento;
• Principais normas de orçamento de obras públicas;
• Fundamentos de Hermenêutica Jurídica e Relação com o Orçamento de Obras;
• Princípios Fundamentais da Lei Geral de Licitações;
• Erros mais frequentes.

• Definição dos serviços;
• Decreto 7.983/2013, Sicro/Sinapi, outros sistemas oficiais, publicações e pesquisas de preços;
• Obtenção de composições do Sinapi;
• Obtenção de composições no Sicro;
• de decisões para escolhas de composições;
• Composições de referência;
• Economicidade das composições;
• Quantificação dos serviços.

Perguntas gerais a serem respondidas:

• Como proceder para a necessidade de correção ou alteração do projeto licitado a execução da obra?
• Quais os procedimentos e que cuidados devem ser verificados para a alteração do contrato?
• Como verificar ou verificar as missões de serviços e relatórios registrados no orçamento?
• Como o licitante deve proceder ao constatar que há erro no orçamento elaborado pela Administração?
• E se uma alteração de projetos tornaria necessária a realização de serviços, que não foram previstas em projetos de projetos na planilha contratual?
• Como racionalizar o processo de quantificação dos serviços?

• Disposições do decreto 7.983/2013 o uso do Sinapi
• Adaptações às composições de referência
• Custos Diretos: materiais
  • Regras para coeficientes de materiais em composições de custo unitário
  • Regras de pesquisas de preços do Sinapi para materiais
  • Regras de tratamento de desperdícios
  • Curva ABC de insumos e necessidade de adaptação das composições
  • Regras para pesquisas de preço
• Custos Diretos: mão de obra
  • Regras para produtividade de mão de obra
  • Regras para custos unitários de mão de obra
  • Encargos sociais: Grupos A, B, C e D
  • Horistas e mensalistas
  • Encargos Sociais Complementares
  • Efeito das chuvas nos custos de mão de obra
  • Desoneração da mão de obra
• Custos Diretos: equipamentos
  • Custos horários produtivos e custos horários improdutivos
  • Depreciação, juros, manutenção, combustíveis e lubrificantes, seguros e mão de obra de operação
  • Regras para construção de coeficientes produtivos e improdutivos
  • Efeitos do tempo de ciclo, fator de empolamento e FTT
  • Adaptação nas composições de custo unitário a partir de modificação de regras nas patrulhas mecânicas
• Custos indiretos
  • Mobilização e desmobilização
  • Instalação do canteiro de obras
  • Administração local
  • Manutenção do canteiro de obras
  • Dimensionamento do prazo da construção

Perguntas gerais a serem respondidas:           

• É obrigatório que o edital contenha critérios de aceitabilidade de preços?
• Os critérios de aceitabilidade de preços podem estabelecer algum tipo de margem de tolerância ou percentual acima do preço de referência da Administração?
• Os editais devem conter critérios de aceitabilidade de preços global e unitário, inclusive para as empreitadas por preço global?
• Quanto utilizadas as tabelas do Sinapi ou do Sicro para elaboração do orçamento de referência, quais devem ser os critérios de aceitabilidade de preços adotados?
• Então, nas empreitadas por preço global a Administração pode orçar preços unitários superiores aos existentes no Sinapi e Sicro?
• Como realizar ajustes nas composições referenciais do Sinapi? Que tipos de ajustes são possíveis?
• A existência de preços unitários injustificadamente acima de valores referenciais na planilha caracteriza sobrepreço no contrato?
• Como proceder se, após a licitação, forem constatados preços unitários injustificadamente elevados no contrato?
• Como estimar o custo com encargos complementares sobre a mão de obra (alimentação, transporte, equipamentos de proteção individual, ferramentas manuais, exames médicos e seguros de vida dos trabalhadores)?
• Como realizar a medição e pagamento da administração local?
• Quais providências devem ser tomadas se a obra sofrer atrasos em seu cronograma?
• O contratado faz jus a algum tipo de compensação financeira?
• Que ocorrências justificam a prorrogação do prazo de execução?
• Como o jogo de cronograma pode ser evitado pela Administração?
• É válida a utilização de cotações de preços obtidas em jornais ou folhetos de propaganda, anúncios televisivos ou mediante pesquisa por telefone?
• É permitido orçar obras e realizar medições com base na permanência de equipamentos e mão de obra à disposição no canteiro?
• Quais elementos e informações devem constar do relatório a que se refere o art. 8º, parágrafo único, do Decreto 7.983/2013, a ser elaborado por profissional habilitado e aprovado pela autoridade competente, para a utilização de custos unitários superiores aos constantes das tabelas do Sinapi e do Sicro?
• A adoção, no orçamento da administração pública, de custos unitários superiores aos constantes das tabelas do Sinapi e Sicro deve observar procedimento administrativo especial? Além do relatório elaborado por profissional habilitado, a ser aprovada pela autoridade competente, há outros elementos que devam constar do referido procedimento? O procedimento deve constar dos próprios autos do processo administrativo da licitação ou em processo autônomo?
• Existe alguma diferenciação entre o uso dos critérios de aceitabilidade de preços no âmbito do RDC em relação aos previstos na Lei 8.666/93?
• O uso do Sinapi e do Sicro é obrigatório nas contratações de obras públicas realizadas pelos estados e municípios?
• Erros mais frequentes. o que deve ser evitado?

• Exigência de detalhamento do BDI;
• Fórmula de cálculo do BDI;
• BDI diferenciado para aquisição de equipamentos;
• Obtenção de um BDI referencial.

Perguntas gerais a serem respondidas:

• Um BDI elevado caracteriza sobrepreço?
• Deve haver incidência de BDI diferenciado para elevadores e sistemas de climatização?
• A Administração pode estabelecer disposição editalícia limitando a taxa de BDI ou a taxa de remuneração da empresa licitante?
• A Administração pode rejeitar proposta em licitação pública com o fundamento de que é elevada a margem de remuneração nela prevista, quando o preço global está compatível com os parâmetros de mercado?
• Qual deve ser a alíquota de ISS a ser utilizada na composição do BDI?
• Como compor o BDI em obras beneficiadas pela desoneração da folha de pagamento?
• Como proceder se uma licitante apresentar detalhamento da taxa de BDI com alíquotas de tributos em desconformidade com a legislação vigente?
• Quais os cuidados com as taxas de PIS e Cofins a serem utilizadas no BDI?
• A administração pública pode incluir o IRPJ e a CSLL na composição do BDI? E as empresas licitantes?
• O uso dos parâmetros de referência constantes no Acórdão 2.622/2013 – Plenário é obrigatório para a administração pública? E para os construtores?
• Erros mais frequentes. o que deve ser evitado?

• Formação de preço com base nos quantitativos e custos unitários dos insumos utilizados;
• Formação do preço com base nos produtos entregues;
• Formação do preço com base no custo previsto do empreendimento.

Perguntas gerais a serem respondidas:

• Quais as alíquotas de PIS e COFINS aplicáveis aos serviços de engenharia consultiva?
• Os serviços de engenharia consultiva estão beneficiados pela desoneração da folha de pagamento?
• Quais as fontes referenciais para a obtenção de salários?
• Erros mais frequentes. o que deve ser evitado?

• Teoria das áleas;
• Teoria da imprevisão;
• 25% contratuais;
• Possibilidade de extrapolação dos 25%;
• Jogo de Planilhas.

Perguntas gerais a serem respondidas:

• Qual a diferença entre as alterações contratuais quantitativas e as alterações contratuais qualitativas?
• Os aditamentos contratuais podem exceder os limites legais preestabelecidos nos parágrafos 1° e 2°do artigo 65 da Lei 8666/93?
• Como é calculado o limite de aditamento contratual? Em caso de supressão de parcelas de obras e serviços do objeto contratado, a administração pública pode aumentar a quantidade da parcel aremanescente do objeto que corresponda ao preço total das parcelas suprimidas?
• A contratada pode se recusar a cumprir as obrigações contratuais, com as alterações quantitativas unilateralmente impostas pela administração pública, até que seja recomposto o equilíbrio econômico-financeiro do contrato?
• Quais as situações previstas em Lei que admitem a alteração dos preços contratados?
• No caso de a proposta apresentada pela licitante conter um preço inexequível para determinado serviço, é possível que as partes repactuem o preço previamente acordado?
• Determinado item unitário sofreu grande acréscimo de custo após a assinatura do contrato, onerando a licitante. Tal fato, por si só, justifica o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato?
• A variação dos custos dos serviços da obra além da correção monetária pelos índices de reajustes estabelecidos no contrato justifica o seu reequilíbrio econômico-financeiro?
• Qual é o procedimento para a inclusão de serviços novos no contrato, que não constaram da planilha orçamentária original da avença?
• O que é jogo de planilha?
• Durante a execução da obra, a Administração exige unilateralmente a alteração do projeto executado para melhor adequação técnica aos objetivos da contratação. Todavia, tal modificação ensejará a redução no desconto ofertado pela empresa contratada. A Administração está obrigada a promover a manutenção do desconto? A contratada pode se recusar a manter o desconto inicialmente ofertado na licitação?
• O desconto pode aumentar em relação ao orçamento-base após a celebração dos aditivos?
• Como evitar o jogo de planilha?
• Erros mais frequentes. o que deve ser evitado?

• Empreita por preço global x empreitada por preço unitário;
• Como justificar a utilização de uma ou outro regime de execução contratual;
• Acórdão TCU 1977/2013-Plenário.

Perguntas gerais a serem respondidas: 

• Qual é a diferença entre a planilha orçamentária de uma obra licitada por empreitada por preço global de uma obra licitada por preço unitário?
• É possível haver medições e pagamentos por quantitativos efetivamente executados e respectivos preços unitários nas empreitadas por preço global?
• Como devem ser estabelecidas as etapas na empreitada por preço global para fins e medição e pagamento?
• É possível realizar medições de etapas parcialmente concluídas?
• Como proceder ao ajuste no cronograma de pagamentos no caso de celebração de aditivos alterando os quantitativos de serviços?
• É permitido que a empresa contratada estabeleça em sua proposta valores por etapa superiores aos previstos no cronograma de desembolsos da Administração?
• Erros mais frequentes. o que deve ser evitado?

• Impacto do prazo da obra no orçamento;
• Diagrama PERT/COM: exercício prático;
• Dimensionamento do prazo da obra utilizado o software GANTTPROJETCT;
• Efeito nos custos indiretos decorrente do prazo.

Perguntas gerais a serem respondidas:

• Como fazer, na prática, um dimensionamento de prazo?
• Qual o efeito do prazo nos custos indiretos e como dimensionar esses custos?
• Que softwares não existem no mercado para ajudar o responsável como o dimensionamento de prazos?
• O que existe na jurisprudência do TCU sobre o assunto?