Gestão de Riscos na Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial na Administração Pública

Quando o assunto é administração Pública é obvio a necessidade de que os órgãos e entidades apliquem os recursos públicos de forma eficiente, eficaz e efetiva, de modo a produzir os melhores resultados esperados pela sociedade. Essa necessidade deriva da própria carta magna que alçou a eficiência como um princípio constitucional.

Nesse contexto, uma ferramenta que deve ser conhecida e utilizada pelos gestores é a gestão de riscos. A gestão de riscos é a ferramenta necessária para que os gestores tenham condições de se prevenir em relação a possíveis eventos que possam causar danos à sociedade e, portanto, atrapalhar a entrega dos resultados.

Em resumo, a gestão de riscos na execução orçamentária, financeira e patrimonial é essencial para garantir a saúde financeira e patrimonial de uma organização.

Isso porque ela mitiga impactos negativos e maximiza oportunidades. É um processo contínuo que exige análise, planejamento, implementação de controles e monitoramentos constantes para garantir uma gestão eficiente e segura dos recursos e ativos.

Nesse diapasão está inserida a premente necessidade de gerenciar riscos em relação aos aspectos orçamentários, financeiros e patrimoniais das instituições.

Assim, é fundamental que os profissionais que atuam na área de execução orçamentária, financeira, patrimonial conheça não só as especificidades do conteúdo relacionados ao tema mas também compreenda o funcionamento do processo de gerenciamento de riscos a fim de identificar os eventos e trabalhar as medidas saneadores visando proteger a execução orçamentária, financeira e patrimonial de possíveis danos ao erário.

Não obstante, a implementação da gestão de riscos no contexto da execução orçamentária, financeira e patrimonial ainda é um paradigma. Mesmo que seja um tema de discussão recorrente, inclusive nas decisões do TCU, e apesar de todos os conceitos e metodologias já existentes e de fácil acesso ainda persiste a dúvida de quando e como implementá-lo na prática.

Falando em Tribunal de Contas da União, a corte definiu a gestão de riscos como:

“Trata-se de um processo de trabalho de natureza permanente, estabelecido, direcionado e monitorado pela alta administração, aplicável em qualquer área da organização e que contempla as atividades de identificar riscos, analisar riscos, avaliar riscos, decidir sobre estratégias de resposta a riscos, planejar e executar ações para modificar o risco, bem como monitorar e comunicar, com vistas ao efetivo alcance dos objetivos da instituição.”

Portanto, é um processo intimamente relacionado aos produtos, resultados e valores gerados, preservados ou entregues pelas atividades de uma organização. Como ocorre em todo processo de trabalho, é necessário uma metodologia para que o mesmo seja implementado.

Buscando entender um pouco mais do processo de gerenciamento de riscos, podemos citar diversos modelos de referência de gestão de riscos como por exemplo o COSO-ERM (Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission – Enterprise Risk Management – integrated framework ) a ISO 31000 de 2009 atualizada em 2018, os Guias GOV 9100 e GOV 9130 da Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (INTOSAI), dentre outros.

Conhecendo um pouco mais a ISO 31000, só a título de exemplo, a norma estabelece cinco etapas que devem ser implementadas para que se possa gerenciar os riscos:

Se você deseja saber mais sobre cada uma dessas etapas, sugiro a leitura do post: “Quais são as etapas de um Processo de Gestão de Riscos?”

Dessa forma, o grande desafio da gestão, além de conhecer e dominar o conteúdo relacionado com a gestão orçamentária financeira e patrimonial, é entender a metodologia de gestão de riscos que melhor se adeque a sua realidade para que possa implementar o gerenciamento de riscos em seus processos de trabalho.

Sabendo disso, a MMP Cursos inova e apresenta o Curso:

“Implementando a Gestão de Riscos no Contexto da Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial dos Órgãos e Entidades da União, Estados, DF e Municípios – Teoria e Prática”.

O curso visa apresentar e contextualizar os estágios da execução orçamentária (empenho, liquidação e pagamento), bem como a especificidade de assuntos que precisam ser compreendidos (como, por exemplo, restos a pagar, despesas de exercícios anteriores, diárias, suprimento de fundos, termo de execução descentralizada e outros) e o gerenciamento dos riscos a eles relacionados.

Este assunto é um tema que tem demandado muitas discussões nos órgãos e exige envolvimento dos agentes públicos para que as instituições alcancem seus objetivos.

Quer conhecer realmente sobre Gestão de Riscos na área orçamentária, financeira e patrimonial? Melhor, quer aprender a gerenciar um risco de forma realmente prática? A MMP possui um curso completo:

“Implementando a Gestão de Riscos no Contexto da Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial dos Órgãos e Entidades da União, Estados, DF e Municípios – Teoria e Prática”.

Alguns alunos que já realizaram o curso assim se manifestaram:

“Excelente curso ministrado pelos Professores Ronaldo e Alysson, sempre preocupados em trazer para nossa realidade, a realidade da nossa Organização o que agrega 100% o aprendizado. Sem dúvidas um dos melhores cursos que participei. Recomendo demais a MMP Cursos e sua equipe.” (Larissa Vitorino – Auxiliar de Auditoria do CBMDF – Aluna – 1ª Turma Presencial – Junho/2022).

“O curso foi EXCELENTE, além de envolver a parte teórica, foi prático. A aplicação técnica ajudou muito na compreensão dos pressupostos teóricos, sendo fundamental a modalidade de ensino presencial. O curso é completo, atende às demandas tanto de profissionais iniciantes quanto dos mais experiente, sendo fundamental para quem atua na área.” (Kaio Caldas – Auditoria do CBMDF – Aluna – 1a Turma Presencial – Junho/2022).

“Curso completo, com professores altamente qualificados. Curso muito bem organizado e de altíssimo nível.” (Pedro Henrique – Chefe da Seção de Auditoria do CBMDF – Aluno – 1a Turma Presencial – Junho/2022).