1) Visão Geral da Administração Pública:

• Princípios Fundamentais;
• Princípios Constitucionais;

2) Atribuições Econômicas do Estado;

3) Funções Econômicas do Estado.

4) Orçamento Público: .

• Funções;
• Conceito;
• Evolução;
• Clássico ou Tradicional; .
• Desempenho ou Realizações;
• Base Zero;
• Orçamento-Programa.

5) Princípios Orçamentários:

• Unidade;
• Universalidade;
• Anualidade ou periodicidade;
• Orçamento bruto;
• Exclusividade;
• Especificação, especialização ou discriminação (doutrina);
• Publicidade;
• Equilíbrio;
• Não-afetação de receita;
• Simplificação;
• Descentralização;
• Responsabilização;
• Programação; . Uniformidade.

6) Instrumentos de Planejamento (PPA, LDO e LOA):

• Discussão dos principais aspectos como conceitos,
• Objetivos,
• Prazos.

7) Do Processo de Elaboração, Discussão e Aprovação da Lei Orçamentária Anual:

• Da Iniciativa;
• Do Envio,
• Da Discussão;
• Das Emendas;
• Da Aprovação;
• Da Sanção

8) Classificação das Receitas:

• Conceitos Básicos;
• Modalidade de Ingressos de Recursos;
• Características das Receitas;
• Estágios da Receita; -

9) Diferença entre as receitas orçamentárias x patrimoniais;

• Das Classificações por (Tipos da Receita, Natureza da Receita, Receita Primária e Financeira).

10) Classificação das Despesas:

• Conceitos Básicos;
• Características das Despesas;
• Estágios da Despesa, com destaque para “em Liquidação”;
• Diferença entre as receitas orçamentárias x patrimoniais;
• Das Classificações por (Esfera Orçamentária, Natureza da Despesa;
• Classificação Institucional).

11) Diferenças entre as Receitas e Despesas (Orçamentárias x Patrimoniais);

12) Diferenças entre Créditos x Recursos;

13) O Ciclo Orçamentário;

14) Contabilidade Pública e Governança:

• Da Governança;
• Da Contabilidade;
• Diferenças da Despesa Pública: Orçamentária X Financeira;
• Plano de Contas e a Tabela de Eventos.

15) Alterações Orçamentárias:

• Dos Créditos Adicionais (Tipos, Características, Fontes de abertura,);
• Outras Alterações (de Natureza, de Fonte, de Modalidade). - Despesas Relevantes:

16) Restos a Pagar;

17) Despesas de Exercícios Anteriores;

18) Suprimento de Fundos.

19) Programação Financeira:

• Aspectos gerais da Programação Financeira;
• O Sistema e Processo de Programação Financeira do Governo Federal;
• Regras para Liberação de Recursos;
• Programação das Receitas e Despesas;
• Roteiro para Solicitação, Aprovação, Liberação e Remanejamento;

20) Fonte/Destinação de Recursos:

• Conceito;
• Mecanisto de Utilização da Fonte/Destinação de Recursos.

21) Durante toda apresentação dos assuntos, serão fornecidos exercícios teóricos para consolidação dos conteúdos.