O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)
Apresentação
Objetivo
Requisitos de Qualificação
Público Alvo
Novas Competências
Metodologia de Ensino
Exposição Dialogada
Troca de Experiências
Normativos, Doutrina e Jurisprudência
Estudos de Caso
Exercícios Práticos
Conteúdo programático
1. Entendendo as Mudanças na CASP
- O Contexto;
- As diretrizes;
- As normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público;
- A Aplicação dos Princípios de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
2. Estrutura do PCASP
- Diretrizes, Composição e Objetivos do PCASP;
- Estrutura Básica do PCASP;
- Funcionamento do PCASP;
- O Controle por Conta Corrente;
- Variações do PCASP;
- Exercícios de Fixação.
3. Controles do Planejamento: PPA e PLOA
- Controles do PPA
- Controles do PLOA
- Exercício de Fixação
4. Controles da Aprovação e Execução do Orçamento no PCASP
- Controle da Receita;
- Controle da Despesa;
- Exercício de Fixação.
5. Controles dos Restos a Pagar
- Da Inscrição;
- Dos Restos a Pagar Não Processados;
- Dos Restos a Pagar Processados;
- Exercício de Fixação.
6. Controle da Despesa “em Liquidação” no PCASP
- Em que momento nasce um passivo;
- Diferenças entre os Conceitos de Financeiro e Circulante;
- Compatibilização no PCASP do conceito de Passivo sob as óticas Patrimonial e Orçamentária;
- O Registro Contábil da Fase em Liquidação;
- Exemplos de Registro da Despesa em Liquidação;
- A Despesa em Liquidação e os Restos a Pagar;
- Exercícios de Fixação.
7. Controle do Superávit Financeiro no PCASP
- O que é Superávit Financeiro;
- Controle do Superávit Financeiro por meio de atributo da conta PCASP;
- Controle do Superávit/Déficit Financeiro por Fonte/Destinação de Recursos;
- Entendendo o Controle das Disponibilidades por Fonte/Destinação;
- Exemplo Prático e Simplificado de Controle do Superávit Financeiro;
- Exercício de Fixação.
8. Controles da Programação Financeira no PCASP
- Visão Geral da Programação Financeira;
- Contas de Controle da Programação Financeira;
- Contas Decorrentes do Orçamento;
- Repasses Decorrentes do Orçamento;
- Exercícios de Fixação.
9. Consolidação das Contas Públicas
- Contexto Histórico da Consolidação das Contas Públicas do Brasil;
- Contexto Histórico das Competências da STN para a Consolidação das Contas Públicas;
- Consolidar não é somar;
- A abrangência da Consolidação;
- Objetivos da Consolidação;
- A Consolidação das Estatísticas Fiscais;
- A influenciada Consolidação na Estrutura das Contas do PCASP;
- O Registro Contábil e o Processo de Consolidação;
- A Lógica da Consolidação no PCASP;
- Exercícios de Fixação.
Turma
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Instrutor
Servidor Público Federal, Graduado em Ciências Contábeis, Pós-Graduado em Contabilidade e Auditoria Governamental pela Universidade de Brasília, MBA em Contabilidade Aplicado ao Setor Público pela Universidade Católica de Brasília.
Experiência de mais 25 anos na área de Setorial Contábil e Auditoria, Professor de Escolas de Governo e outras instituições desde 2003, autor de artigos científicos.
Professor requisitado para cursos e palestras em todo o Brasil.
Autor de diversos artigos científicos, dentre esses: ““O Papel da Conformidade de Registro de Gestão no Controle Preventivo do Ciclo Orçamentário: Um importante instrumento de sinalização para a auditoria e redução de riscos de impropriedades ou irregularidades na gestão pública federal” apresentado no Congresso da XXXVII EnANPAD 2013, no período de 07 a 11/09/201.3