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O Planejamento da Contratação, Pesquisa de Mercado e Estimativas de Preços nas Compras Públicas
Apresentação
Objetivo
Requisitos de Qualificação
Público Alvo
Novas Competências
Metodologia de Ensino
Exposição Dialogada
Troca de Experiências
Normativos, Doutrina e Jurisprudência
Estudos de Caso
Exercícios Práticos
Conteúdo programático
1. O planejamento da contratação como novo paradigma na Administração Pública
- A importância do planejamento da contratação;
- Planejamento como dever político e jurídico;
- Planejamento da Contratação x Planejamento da Contratação;
- Planejamento Estratégico Institucional: Setores requisitantes? Contratos a serem firmados? SRP ou adesões? Limites Orçamentários?
- O rito de planejamento da Contratação nos termos da IN 05/2017: (ETP, GR, TR/PB);
- Possibilidade de supressão de etapas;
- Providências iniciais;
- Documento de formalização da demanda;
- Indicação e nomeação da equipe de planejamento;
- Atribuições da equipe de planejamento;
- Obrigatoriedade da realização de estudos preliminares;
- Conteúdo mínimo dos relatórios que materializam os estudos técnicos preliminares;
- Início dos estudos preliminares: identificação da necessidade e levantamento de mercado;
- Identificação da necessidade; pesquisa de mercado para identificação da melhor solução existente;
- Definição do objeto como solução apta a prover a necessidade da Administração;
- Dimensionamento da demanda; estimativa da quantidade de serviços a contratar e do custo correspondente (a obrigatoriedade do orçamento estimado nas contratações);
- Análise e gerenciamento de riscos da contratação;
- O que é análise de riscos e qual a sua finalidade nas contratações públicas?
- Atividades a serem desenvolvidas na análise de riscos;
- Mapa de riscos;
- Atualização do mapa de riscos;
- A obrigatoriedade de elaboração do Termo de Referência;
- Quem deve elaborar e aprovar o termo de referência? Quando? Como a legislação de regência e a IN 05/2017 disciplinam a matéria;
- A segregação de funções nas Licitações e Contratos Administrativos;
- Plano Anual de Contratações- PAC e o Sistema de Planejamento e gerenciamento das contratações PGC – IN 01/201.
2. Principais falhas na elaboração da Pesquisa de preços à luz do entendimento do TCU
- Quais as finalidades da pesquisa de preços?
- Definições Orçamentárias e Financeiras;
- Quando e como fixar e divulgar valor estimado e preço máximo?
- A Nova lei de Licitações – Lei 14.133/2021 x pesquisa de preços;
- SRP x pesquisa de preços;
- Pesquisa de preços X participação de ME, EPP;
- Justificativas de Preço, Estimativas de Preço e Pesquisas de mercado;
- Instrução Normativa 65/2021 Min. Economia – parâmetros para pesquisa de preços no contexto da NLLC;
- Fontes admissíveis e preferenciais para pesquisa de preços;
- Fontes idôneas para a pesquisa de preços. Qual o mínimo de fontes?
- Meios de pesquisa e documentação;
- Limites e parâmetros para utilizar preços de outros contratos, inclusive próprio, para embasar novas licitações;
- Pesquisa in loco, correspondência eletrônica, internet e por telefone: é possível?
- Quais as principais falhas na elaboração da pesquisa de preços segundo a jurisprudência do TCU?
- Posicionamento atual do TCU sobre a pesquisa de preço;
- É necessária a pesquisa de preços para os serviços continuados?
- Publicidade x pesquisa de preços;
- Há necessidade de pesquisa de preços nos casos de contratações diretas?
Turma
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ÀS
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Instrutor
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É professor da Escola Nacional da Administração Pública (ENAP), professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), professor da Escola de Ead/PGR/MPF (Ministério Público Federal), professor/instrutor do MPT (Ministério Público do Trabalho), e professor colaborador em diversas Instituições (MCTI, BNB, CNPQ, MPDFT, etc) ministrando cursos na área de Convênios, Licitações e Contratos administrativos, e outros temas congêneres em cursos em EAD e presenciais.
Possui pós-graduação em Direito Público pela Universidade Metodista, pela Faculdade Processus e pela Escola da Magistratura do Distrito Federal.
Com experiência na área de Convênios, Licitações e Contratos Administrativos, atuou no Controle Interno do MMA, na Consultoria Jurídica do MPDFT, e na Assessoria Jurídica do Procurador-Geral do Trabalho.
Atualmente é servidor público, analista do Ministério Público da União/Apoio Jurídico/Direito com lotação na Procuradoria-Geral do Trabalho/MPT/MPU.