O Planejamento da Contratação, Pesquisa de Mercado e Estimativas de Preços nas Compras Públicas

Licitações, Contratos e Convênios

Apresentação

Aprofunde-se nas nuances do planejamento de contratações públicas com nosso curso. Ele aborda a nova Instrução Normativa 65 de 2021 e a Lei 14.133/2021, essenciais para efetivar compras e contratações governamentais eficientes e conformes à legislação.

Objetivo

Capacitar servidores públicos em todas as etapas do processo de contratação pública, desde o planejamento até a pesquisa de mercado e estimativas de preço, conforme as mais recentes diretrizes legais. O curso visa garantir compras governamentais mais eficientes e alinhadas à legislação vigente.

Requisitos de Qualificação

Envolve conhecimentos básicos em licitações e contratos públicos.

Público Alvo

Destinado a servidores nas áreas de compras, membros de comissões de licitação, pregoeiros, planejadores de compras, gestores e fiscais de contratos, assessores jurídicos e procuradores. Profissionais envolvidos nos processos de licitação e contratos da Administração Pública, bem como outros interessados no assunto.

Novas Competências

O curso proporciona conhecimento avançado sobre planejamento de contratações, pesquisa de mercado e análise de preços em compras públicas.

Metodologia de Ensino

Aulas dinâmicas e interativas, promovendo diálogos enriquecedores para um entendimento profundo dos temas.
Incentivamos ativamente a partilha de conhecimentos e experiências, enriquecendo o aprendizado coletivo.
Apresentamos e discutimos normativos, doutrinas e jurisprudências relevantes, estabelecendo uma base sólida de conhecimento.
Utilizamos estudos de caso reais para ilustrar a aplicação prática das teorias, aprimorando a capacidade analítica dos alunos.
Realizamos exercícios práticos para consolidar o aprendizado, permitindo a aplicação direta do conhecimento em situações simuladas.

Conteúdo programático

  • A importância do planejamento da contratação;
  • Planejamento como dever político e jurídico;
  • Planejamento da Contratação x Planejamento da Contratação;
  • Planejamento Estratégico Institucional: Setores requisitantes? Contratos a serem firmados? SRP ou adesões? Limites Orçamentários?
  • O rito de planejamento da Contratação nos termos da IN 05/2017: (ETP, GR, TR/PB);
  • Possibilidade de supressão de etapas;
  • Providências iniciais;
  • Documento de formalização da demanda;
  • Indicação e nomeação da equipe de planejamento;
  • Atribuições da equipe de planejamento;
  • Obrigatoriedade da realização de estudos preliminares;
  • Conteúdo mínimo dos relatórios que materializam os estudos técnicos preliminares;
  • Início dos estudos preliminares: identificação da necessidade e levantamento de mercado;
  • Identificação da necessidade; pesquisa de mercado para identificação da melhor solução existente;
  • Definição do objeto como solução apta a prover a necessidade da Administração;
  • Dimensionamento da demanda; estimativa da quantidade de serviços a contratar e do custo correspondente (a obrigatoriedade do orçamento estimado nas contratações);
  • Análise e gerenciamento de riscos da contratação;
  • O que é análise de riscos e qual a sua finalidade nas contratações públicas?
  • Atividades a serem desenvolvidas na análise de riscos;
  • Mapa de riscos;
  • Atualização do mapa de riscos;
  • A obrigatoriedade de elaboração do Termo de Referência;
  • Quem deve elaborar e aprovar o termo de referência? Quando? Como a legislação de regência e a IN 05/2017 disciplinam a matéria;
  • A segregação de funções nas Licitações e Contratos Administrativos;
  • Plano Anual de Contratações- PAC e o Sistema de Planejamento e gerenciamento das contratações PGC – IN 01/201.
  • Quais as finalidades da pesquisa de preços?
  • Definições Orçamentárias e Financeiras;
  • Quando e como fixar e divulgar valor estimado e preço máximo?
  • A Nova lei de Licitações – Lei 14.133/2021 x pesquisa de preços;
  • SRP x pesquisa de preços;
  • Pesquisa de preços X participação de ME, EPP;
  • Justificativas de Preço, Estimativas de Preço e Pesquisas de mercado;
  • Instrução Normativa 65/2021 Min. Economia – parâmetros para pesquisa de preços no contexto da NLLC;
  • Fontes admissíveis e preferenciais para pesquisa de preços;
  • Fontes idôneas para a pesquisa de preços. Qual o mínimo de fontes?
  • Meios de pesquisa e documentação;
  • Limites e parâmetros para utilizar preços de outros contratos, inclusive próprio, para embasar novas licitações;
  • Pesquisa in loco, correspondência eletrônica, internet e por telefone: é possível?
  • Quais as principais falhas na elaboração da pesquisa de preços segundo a jurisprudência do TCU?
  • Posicionamento atual do TCU sobre a pesquisa de preço;
  • É necessária a pesquisa de preços para os serviços continuados?
  • Publicidade x pesquisa de preços;
  • Há necessidade de pesquisa de preços nos casos de contratações diretas?

Turma

Lúcio Antônio Frezza Costa
Online ao VivoPresencial
16h
03/10
A
04/10/24
08:00hr
ÀS
17:00hr
Brasília-DF
Presencial

R$

2.320
Online ao Vivo

R$

1.490

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Todos os cursos oferecidos pela MMP Cursos Capacitação e Treinamento podem ser ministrados na modalidade "in company" em qualquer localidade do Brasil.

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Instrutor

lucio-frezza
Lúcio Antônio Frezza Costa
contato@mmpcursos.com.br

É professor da Escola Nacional da Administração Pública (ENAP), professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), professor da Escola de Ead/PGR/MPF (Ministério Público Federal), professor/instrutor do MPT (Ministério Público do Trabalho), e professor colaborador em diversas Instituições (MCTI, BNB, CNPQ, MPDFT, etc) ministrando cursos na área de Convênios, Licitações e Contratos administrativos, e outros temas congêneres em cursos em EAD e presenciais.

Possui pós-graduação em Direito Público pela Universidade Metodista, pela Faculdade Processus e pela Escola da Magistratura do Distrito Federal.

Com experiência na área de Convênios, Licitações e Contratos Administrativos, atuou no Controle Interno do MMA, na Consultoria Jurídica do MPDFT, e na Assessoria Jurídica do Procurador-Geral do Trabalho.

Atualmente é servidor público, analista do Ministério Público da União/Apoio Jurídico/Direito com lotação na Procuradoria-Geral do Trabalho/MPT/MPU.

CERTIDÕES E ATESTADOS

Aguardando Atualização

pré-requisitos técnicos

Desktop, Notebook, Tablet, Smartphone

Dispositivo

Dual Core com 2 GHz (i3/i5/i7 ou equivalente da AMD)

Processador

4GB

Mem. RAM

Windows 7, 8, 9, 10 e 11 / macOS X 10.10 / iOS / Android / BlackBerry

Plataforma

Edge 12 / Firefox 27 / Chrome 30 / Safari 7

Navegador

Zoom Meeting

Software

Webcam comum ou em HD integrada ou conectada via USB

Câmera

Alto-falantes e microfone integrados, conectados via USB ou Bluetooth sem fio

Áudio e Mic.

3Mbps - Banda larga com ou sem fio (3G, 4G/LTE e Wi-Fi)

Internet

Depoimentos

Aguardando Atualização