Licitações e Contratos no Sistema “S”: A Visão do Tribunal de Contas da União em Questões Relevantes de Controle

Licitações, Contratos e Convênios

Apresentação

Este curso explora as mudanças trazidas pela Lei 14.133/2021 nas práticas de licitação e contratos no Sistema 'S'. Destacando a influência do TCU, abordamos as nuances e exigências específicas aplicáveis a este setor, vital para profissionais que buscam atualização e conformidade com as normas atuais.

Objetivo

O objetivo deste curso é capacitar profissionais do Sistema 'S' em práticas de licitação e gestão de contratos alinhadas à Lei 14.133/2021 e às diretrizes do TCU, garantindo uma compreensão profunda e atualizada das melhores práticas e exigências legais.

Requisitos de Qualificação

Participantes devem estar envolvidos com as áreas de licitação, contratos, ou funções relacionadas no Sistema 'S', necessitando conhecimento básico das normativas vigentes.

Público Alvo

Direcionado para colaboradores do Sistema 'S' nas áreas de requisições, compras, licitações, jurídico, gestão de contratos, controle interno e auditoria, buscando aprimoramento e conformidade nas práticas de licitações e contratos.

Novas Competências

Ao concluir o curso, os participantes estarão aptos a aplicar as práticas de licitação e contratos conforme a Lei 14.133/2021 e as recomendações do TCU, elevando a eficiência e conformidade de suas organizações.

Metodologia de Ensino

Aulas dinâmicas e interativas, promovendo diálogos enriquecedores para um entendimento profundo dos temas.
Incentivamos ativamente a partilha de conhecimentos e experiências, enriquecendo o aprendizado coletivo.
Apresentamos e discutimos normativos, doutrinas e jurisprudências relevantes, estabelecendo uma base sólida de conhecimento.
Utilizamos estudos de caso reais para ilustrar a aplicação prática das teorias, aprimorando a capacidade analítica dos alunos.
Realizamos exercícios práticos para consolidar o aprendizado, permitindo a aplicação direta do conhecimento em situações simuladas.

Conteúdo programático

  • Natureza jurídica das entidades integrantes do Sistema “S”;
  • Fundamento do dever de licitar;
  • Conceito e objetivos da Licitação;
  • Proposta mais vantajosa;
  • Princípios contínuos;
  • O formalismo moderado;
  • O princípio da publicidade e o sigilo das propostas;
  • Exceções ao dever de licitar;
  • Como verificar o procedimento adequado: licitação ou contratação direta;
  • Hipóteses de dispensa de licitação;
  • Dispensa em razão do valor;
  • Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para ministrar cursos ou prestar serviços de instrução;
  • Contratação de cursos abertos;
  • Procedimento de direção direta;
  • Principais vícios no procedimento de dispensa de licitação;
  • Fracionamento das despesas para burlar a licitação;
  • Abusos no procedimento de inexigibilidade de licitação;
  • Estipulação do valor da contratação e realização de pesquisa de mercado;
  • Elaboração do edital: cuidados necessários;
  • Alteração do edital: hipóteses e procedimento;
  • Pregão: obrigatoriedade ou faculdade? Utilização do presencial ou do eletrônico?
  • Conceito de bens e serviços comuns;
  • Vedações legais a utilização do pregão;
  • Pregão eletrônico: conceito e peculiaridades;
  • Recursos: cabimento, prazo e processamento;
  • Contrato: clausulas necessárias;
  • Possibilidade de alteração do contrato;
  • Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato;
  • Gestor e fiscal de contratos;
  • Inexecução e rescisão do contrato;
  • Penalidades aplicáveis;
  • Registro de Preços: conceito;
  • Princípios aplicáveis;
  • Pesquisa de mercado e comprovação da vantajosidade do preço Registrado;
  • E necessário firmar contrato ou a Ata é suficiente?
  • Dos impedimentos a participação em licitação e a contratação;
  • Fundamento constitucional do tratamento diferenciado;
  • Conceito de microempresa e de empresa de pequeno porte.

Turma

Dilmar Teixeira Machado
Online ao Vivo
16h
08/07
A
09/07/24
08:00hr
ÀS
17:00hr
Brasília-DF
Online ao Vivo

R$

1.600

Faça sua Inscrição agora!

Inicie sua jornada conosco com um processo de inscrição prático que inclui:

  • Reserva de Vaga
  • Cadastro de Equipe

Inscreva-se hoje e esteja mais perto de alcançar novos patamares no seu desenvolvimento profissional.

0.00
Cadastrar Participante(s)

MMP cursos

Contato

Dados de Pagamento

Condições de Contratação

Para garantir sua presença e contribuir para a realização bem-sucedida do evento, é essencial que você faça sua inscrição com antecedência de 7 dias (sete).

A MMP Cursos Capacitação e Treinamento confirmará os eventos no mínimo 5 (cinco) dias antes de sua realização. Por favor, aguarde essa confirmação antes de organizar sua participação. Note que sua inscrição só será considerada válida após recebermos a nota de empenho, ordem de serviço, autorização ou outra forma de comprovação de pagamento.

A MMP Cursos Capacitação e Treinamento se reserva o direito de adiar ou cancelar os cursos se não houver número suficiente de participantes. Além disso, pode haver substituição de palestrantes em situações imprevistas ou de força maior.

cancelamento e reembolso

Em relação ao participante, o cancelamento da inscrição deve ser efetuado com um prazo mínimo de 3 (três) dias úteis antes da data do evento. Ultrapassado este período, o participante tem a opção de substituir sua vaga por outra pessoa ou solicitar um crédito equivalente ao valor pago na inscrição.

Todos os cursos oferecidos pela MMP Cursos Capacitação e Treinamento podem ser ministrados na modalidade "in company" em qualquer localidade do Brasil.

Informe-nos sobre a quantidade de participantes, a data estimada e a carga horária desejada para receber uma proposta personalizada. Na MMP Cursos, nossas soluções são desenhadas para se alinhar precisamente ao seu perfil ou ao de sua equipe, garantindo o máximo aproveitamento. Preencha sua solicitação hoje e dê o próximo passo em seu desenvolvimento profissional conosco, com opções ajustadas ao seu cronograma e necessidades.

0.00
Participantes Estimados
Data Estimada
Carga-horária Estimada

Instrutor

dilmar-teixeira-machado
Dilmar Teixeira Machado
contato@mmpcursos.com.br

Graduado em Processamento de Dados, em Ciências Contábeis e Direito. Especialização em Orçamento Público pelo Instituto Serzedello Corrêa – TCU e Pós-graduado em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário e em Direito Civil e Processual Civil de Acordo com o Novo CPC.

Desde 2009, servidor do Tribunal de Contas da União, atuando na área de logística e contratações públicas. Participou como líder de estudos de novas soluções para contratações de objetos específicos, efetivados com inovação e eficiência.

Ocupou o cargo de chefe do Serviço de acompanhamento de licitações do Tribunal de Contas da União – TCU durante 3 anos. Serviço também incumbido de auxiliar na elaboração de termos de referência de serviços continuados.

Integrante do banco de facilitadores da Escola Superior de Administração Fazendária – ESAF, do Instituto Serzedello Corrêa – TCU, da Escola Nacional de Administração Pública – Enap e de outras empresas, onde ministra cursos sobre licitação e fiscalização de contratos e competências pessoais e liderança.

Master Trainer formado pela Academia do Trainer. Coach formado pela empresa EVO Coaching.

CERTIDÕES E ATESTADOS

Aguardando Atualização

pré-requisitos técnicos

Desktop, Notebook, Tablet, Smartphone

Dispositivo

Dual Core com 2 GHz (i3/i5/i7 ou equivalente da AMD)

Processador

4GB

Mem. RAM

Windows 7, 8, 9, 10 e 11 / macOS X 10.10 / iOS / Android / BlackBerry

Plataforma

Edge 12 / Firefox 27 / Chrome 30 / Safari 7

Navegador

Zoom Meeting

Software

Webcam comum ou em HD integrada ou conectada via USB

Câmera

Alto-falantes e microfone integrados, conectados via USB ou Bluetooth sem fio

Áudio e Mic.

3Mbps - Banda larga com ou sem fio (3G, 4G/LTE e Wi-Fi)

Internet

Depoimentos

Aguardando Atualização