Licenciamento no Âmbito do Sistema de Gestão Ambiental

Ambiental e Habitacional

Apresentação

O Curso de Licenciamento Ambiental é uma jornada profunda nos protocolos e práticas que autorizam empreendimentos e atividades impactantes no meio ambiente. Abrangendo desde a construção até o funcionamento destes, o curso ilumina os caminhos para uma gestão ambiental responsável e eficiente.

Objetivo

Este curso tem como objetivo capacitar os participantes na compreensão e aplicação dos aspectos legais do licenciamento ambiental. O foco está em gerenciar e aplicar de forma efetiva as normativas do SGA - Sistema de Gestão Ambiental, conforme a Norma ABNT ISO 14001-2015.

Requisitos de Qualificação

Os participantes devem ter interesse ou atuação nas áreas de gestão ambiental, legislação ambiental ou áreas correlatas.

Público Alvo

Ideal para gestores públicos e privados, empregados em áreas afins e demais interessados que buscam aprofundar seus conhecimentos e habilidades no campo do licenciamento ambiental.

Novas Competências

Ao concluir o curso, os alunos estarão aptos a interpretar e aplicar as leis de licenciamento ambiental, além de integrar práticas sustentáveis em suas organizações seguindo o SGA.

Metodologia de Ensino

Aulas dinâmicas e interativas, promovendo diálogos enriquecedores para um entendimento profundo dos temas.
Incentivamos ativamente a partilha de conhecimentos e experiências, enriquecendo o aprendizado coletivo.
Apresentamos e discutimos normativos, doutrinas e jurisprudências relevantes, estabelecendo uma base sólida de conhecimento.
Utilizamos estudos de caso reais para ilustrar a aplicação prática das teorias, aprimorando a capacidade analítica dos alunos.
Realizamos exercícios práticos para consolidar o aprendizado, permitindo a aplicação direta do conhecimento em situações simuladas.

Conteúdo programático

  1. Contexto da Organização (Processo produtivo e ambiental);
  2. Origem e estrutura de gestão dos principais requisitos da Norma ABNT ISO 14001-2015;
  3. Base legal do Licenciamento: Constituição 1988;
  4. Lei 6.938/1981 – Política Nacional de Meio Ambiente – PNMA;
  5. Resolução CONAMA 237/1997;
  6. Decreto Estadual Nº 4039-R – Sistema de Controle e Licenciamento de Atividades Poluidoras ou Degradadoras do Meio Ambiente – SILCAP);
  7. Objetivo do licenciamento;
  8. Princípios: Desenvolvimento sustentável;
  9. Prevenção;
  10. Precaução;
  11. Supremacia do direito público;
  12. Usuário – pagador;
  13. Participação;
  14. Responsabilidade,
  15. Razoabilidade;
  16. Sistema Nacional e Estadual de meio ambiente;
  17. Instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente – PNMA;
  18. Abrangência do licenciamento ambiental;
  19. Licenciamento ambiental (Identificação de impactos positivos e negativos e estabelecimento de medidas mitigadoras e/ou compensatórias);
  20. Sistema do tríplice de licença (Licença Prévia, Licença de Instalação, Licença de Operação), prazos de validade e condicionantes;
  21. Gerenciamento: Obtenção, acompanhamento e renovação das licenças ambientais;
  22. Auditoria Ambiental de conformidade ambiental (Lei Estadual 4.802/93 e Decreto 3.795-N/94);
  23. O Papel do Colaborador no Contexto Ambiental da organização.
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Turma

Curso Novo
Licenciamento no Âmbito do Sistema de Gestão Ambiental
Ambiental e Habitacional
Zenilton Galhano Alvarenga
Online ao VivoPresencial
24h
13/05
A
15/05/24
08:00hr
ÀS
17:00hr
Brasília-DF
Presencial

R$

1.690
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Online ao Vivo

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A MMP Cursos Capacitação e Treinamento se reserva o direito de adiar ou cancelar os cursos se não houver número suficiente de participantes. Além disso, pode haver substituição de palestrantes em situações imprevistas ou de força maior.

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Instrutor

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Zenilton Galhano Alvarenga
contato@mmpcursos.com.br
  • Especialista de Meio Ambiente (Coordenador da área de Requisitos Legais) da ArcelorMittal (Unidade Tubarão – Estado do Espírito Santo);
  • Especialista de Distribuição de Energia da ArcelorMittal (Unidade Tubarão – Estado do Espírito Santo), Membro do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria da Vitória;
  • Membro do Conselho da APA de Praia Mole;
  • Membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente da Serra; Membro da Ases – Associação dos Empresários da Serra;
  • Membro Suplente do CERH (Comitê Estadual de Recursos Hídricos);
  • Pós Graduado em Gestão Ambiental pela – UFES;
  • Pós Graduado em Direito Público pela Consultime;
  • Graduado em Direito – UVV;
  • Eletrotécnico – IFES;
  • Curso de legislação ambiental – ABES (Professora Susi Mara Rosindo);
  • Curso interpretação ISO 140001 – HGB;
  • Curso Auditor Líder (Meio Ambiente) – ISO 140001 – HGB;
  • Autor do Trabalho intitulado GNP – Um energético a Serviço do Meio Ambiente apresentado no VI Simpósio sobre Controle Ambiental na Siderurgia – IBS e XIV Seminário de Balanços Energéticos Globais e Utilidades – ABM;
  • Autor do Trabalho intitulado “Combustíveis siderúrgicos, filosofia operacional e cogeração – Um trinômio otimizado pela CST ” apresentado no XIII Seminário de Balanços Energéticos Globais e Unidades – ABM;
  • Autor do Trabalho intitulado “Racionalização do Consumo de Energia Elétrica na Rede de uso Geral da CST” apresentado no XV Seminário de Balanços Energéticos Globais e Unidades – ABM;
  • Seminário Estadual Cobrança pelo Uso da Água – IEMA e Aurhes;
  • Participação em diversos Congressos Ambientais da Internacional Business Communications – IBC;
  • Reciclagem de Auditores internos – Solução;
  • Treinamento do Sistema de Informações Ambientais – Ecosoft;
  • 21º CEARH – Congresso Estadual de Recursos humanos;
  • III Simpósio de Biomonitoramento Ambiental Ecotoxicologia – UFES; Curso Siderurgia para não siderurgistas – IBS;
  • Instrutor do SENAC;
  • Professor CNEC;
  • Curso Norma NR10 (Sistema Elétrico de Potência)– Universidade Federal Uberlândia e CONPROVE;
  • Participação do seminário da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa);
  • Participação no curso de Gestão de Conflitos pelo Uso da Água – Professor Valmir Pedrosa;
  • Participação Seminário Nacional Manuseio e Transporte de Produtos Perigosos – Suatrans;
  • Palestrante de temas ambientais como voluntário na recepção de visitas institucionais/técnicas pela ArcelorMittal Tubarão;
  • Curso da ABNT Norma NBR 17505 – Armazenamento de líquidos inflamáveis;
  • Seminário de Meio Ambiente da CESAN;
  • Palestrante na UVV (Curso de Gestão Ambiental) “Licenciamento Ambiental – Experiência da ArcelorMittal Tubarão”;
  • Especialização Técnica em Subestações: Operação e Funcionamento – CONPROVE;
  • Especialização Técnica em Combustíveis e Combustão – CONPROVE;
  • Curso de Qualidade pela FDG;Encontro estadual de advogados – ESA;
  • Curso de Aperfeiçoamento em Direito Processual Civil pela SETA;
  • Curso de Preparação de Instrutores – ArcelorMittal Tubarão.

CERTIDÕES E ATESTADOS

Aguardando Atualização

pré-requisitos técnicos

Desktop, Notebook, Tablet, Smartphone

Dispositivo

Dual Core com 2 GHz (i3/i5/i7 ou equivalente da AMD)

Processador

4GB

Mem. RAM

Windows 7, 8, 9, 10 e 11 / macOS X 10.10 / iOS / Android / BlackBerry

Plataforma

Edge 12 / Firefox 27 / Chrome 30 / Safari 7

Navegador

Zoom Meeting

Software

Webcam comum ou em HD integrada ou conectada via USB

Câmera

Alto-falantes e microfone integrados, conectados via USB ou Bluetooth sem fio

Áudio e Mic.

3Mbps - Banda larga com ou sem fio (3G, 4G/LTE e Wi-Fi)

Internet

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