Licenciamento no Âmbito do Sistema de Gestão Ambiental
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- APRESENTAÇÃO
O Curso de Licenciamento Ambiental é uma jornada profunda nos protocolos e práticas que autorizam empreendimentos e atividades impactantes no meio ambiente. Abrangendo desde a construção até o funcionamento destes, o curso ilumina os caminhos para uma gestão ambiental responsável e eficiente.
- OBJETIVO
Este curso tem como objetivo capacitar os participantes na compreensão e aplicação dos aspectos legais do licenciamento ambiental. O foco está em gerenciar e aplicar de forma efetiva as normativas do SGA – Sistema de Gestão Ambiental, conforme a Norma ABNT ISO 14001-2015.
- REQUISITOS DE QUALIFICAÇÃO
Os participantes devem ter interesse ou atuação nas áreas de gestão ambiental, legislação ambiental ou áreas correlatas.
- PÚBLICO ALVO
Ideal para gestores públicos e privados, empregados em áreas afins e demais interessados que buscam aprofundar seus conhecimentos e habilidades no campo do licenciamento ambiental.
- NOVAS COMPETÊNCIAS
Ao concluir o curso, os alunos estarão aptos a interpretar e aplicar as leis de licenciamento ambiental, além de integrar práticas sustentáveis em suas organizações seguindo o SGA.
- METODOLOGIA DE ENSINO
Exposição Dialogada
Aulas dinâmicas e interativas, promovendo diálogos enriquecedores para um entendimento profundo dos temas.
Troca de Experiências
Incentivamos ativamente a partilha de conhecimentos e experiências, enriquecendo o aprendizado coletivo.
Normativos, Doutrina e Jurisprudência
Apresentamos e discutimos normativos, doutrinas e jurisprudências relevantes, estabelecendo uma base sólida de conhecimento.
Estudos de Caso
Utilizamos estudos de caso reais para ilustrar a aplicação prática das teorias, aprimorando a capacidade analítica dos alunos.
Exercícios Práticos
Realizamos exercícios práticos para consolidar o aprendizado, permitindo a aplicação direta do conhecimento em situações simuladas.
- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Assuntos Abordados
Contexto da Organização (Processo produtivo e ambiental);
Origem e estrutura de gestão dos principais requisitos da Norma ABNT ISO 14001-2015;
Base legal do Licenciamento: Constituição 1988;
Lei 6.938/1981 – Política Nacional de Meio Ambiente – PNMA;
Resolução CONAMA 237/1997;
Decreto Estadual Nº 4039-R – Sistema de Controle e Licenciamento de Atividades Poluidoras ou Degradadoras do Meio Ambiente – SILCAP);
Objetivo do licenciamento;
Princípios: Desenvolvimento sustentável;
Prevenção;
Precaução;
Supremacia do direito público;
Usuário – pagador;
Participação;
Responsabilidade,
Razoabilidade;
Sistema Nacional e Estadual de meio ambiente;
Instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente – PNMA;
Abrangência do licenciamento ambiental;
Licenciamento ambiental (Identificação de impactos positivos e negativos e estabelecimento de medidas mitigadoras e/ou compensatórias);
Sistema do tríplice de licença (Licença Prévia, Licença de Instalação, Licença de Operação), prazos de validade e condicionantes;
Gerenciamento: Obtenção, acompanhamento e renovação das licenças ambientais;
Auditoria Ambiental de conformidade ambiental (Lei Estadual 4.802/93 e Decreto 3.795-N/94);
O Papel do Colaborador no Contexto Ambiental da organização.
- CERTIDÕES E ATESTADOS
- PRÉ-REQUISITOS TÉCNICOS
Dispositivo
Desktop, Notebook, Tablet, Smartphone
Processador
Dual Core com 2 GHz (i3/i5/i7 ou equivalente da AMD)
Memória RAM
4GB
Plataforma
Windows 7, 8, 9, 10 e 11 / macOS X 10.10 / iOS / Android / BlackBerry
Navegador
Edge 12 / Firefox 27 / Chrome 30 / Safari 7
Software
Zoom Meeting
Câmera
Webcam comum ou em HD integrada ou conectada via USB
Áudio e Microfone
Alto-falantes e microfone integrados, conectados via USB ou Bluetooth sem fio
Internet
3Mbps - Banda larga com ou sem fio (3G, 4G/LTE e Wi-Fi)
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- informações da empresa
- Sobre A MMP
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Condições de Contratação
Para garantir sua presença e contribuir para a realização bem-sucedida do evento, é essencial que você faça sua inscrição com antecedência de 7 dias (sete). A MMP Cursos Capacitação e Treinamento confirmará os eventos no mínimo 5 (cinco) dias antes de sua realização. Por favor, aguarde essa confirmação antes de organizar sua participação. Note que sua inscrição só será considerada válida após recebermos a nota de empenho, ordem de serviço, autorização ou outra forma de comprovação de pagamento. A MMP Cursos Capacitação e Treinamento se reserva o direito de adiar ou cancelar os cursos se não houver número suficiente de participantes. Além disso, pode haver substituição de palestrantes em situações imprevistas ou de força maior.
Cancelamento e Reembolso
Em relação ao participante, o cancelamento da inscrição deve ser efetuado com um prazo mínimo de 3 (três) dias úteis antes da data do evento. Ultrapassado este período, o participante tem a opção de substituir sua vaga por outra pessoa ou solicitar um crédito equivalente ao valor pago na inscrição. Todos os cursos oferecidos pela MMP Cursos Capacitação e Treinamento podem ser ministrados na modalidade "in company" em qualquer localidade do Brasil.
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- Classificação
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