Licenciamento no Âmbito do Sistema de Gestão Ambiental

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  • Ambiental e Habitacional
  • Curso Novo
  • Presencial
  • Zenilton Galhano Alvarenga
  • 24h
  • Recife, PE
  • de 01/09 a 03/09/25
  • das 08:00 às 17:00
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  • Zenilton Galhano Alvarenga
  • 24h
  • Belo Horizonte, MG
  • de 05/05 a 07/05/25
  • das 08:00 às 17:00
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  • Zenilton Galhano Alvarenga
  • 24h
  • Brasília, DF
  • de 01/07 a 03/07/25
  • das 08:00 às 17:00
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  • Presencial
  • Zenilton Galhano Alvarenga
  • 24h
  • São Paulo, SP
  • de 10/03 a 12/03/25
  • das 08:00 às 17:00
  • APRESENTAÇÃO

O Curso de Licenciamento Ambiental é uma jornada profunda nos protocolos e práticas que autorizam empreendimentos e atividades impactantes no meio ambiente. Abrangendo desde a construção até o funcionamento destes, o curso ilumina os caminhos para uma gestão ambiental responsável e eficiente.

  • OBJETIVO

Este curso tem como objetivo capacitar os participantes na compreensão e aplicação dos aspectos legais do licenciamento ambiental. O foco está em gerenciar e aplicar de forma efetiva as normativas do SGA – Sistema de Gestão Ambiental, conforme a Norma ABNT ISO 14001-2015.

  • REQUISITOS DE QUALIFICAÇÃO

Os participantes devem ter interesse ou atuação nas áreas de gestão ambiental, legislação ambiental ou áreas correlatas.

  • PÚBLICO ALVO

Ideal para gestores públicos e privados, empregados em áreas afins e demais interessados que buscam aprofundar seus conhecimentos e habilidades no campo do licenciamento ambiental.

  • NOVAS COMPETÊNCIAS

Ao concluir o curso, os alunos estarão aptos a interpretar e aplicar as leis de licenciamento ambiental, além de integrar práticas sustentáveis em suas organizações seguindo o SGA.

  • METODOLOGIA DE ENSINO

Aulas dinâmicas e interativas, promovendo diálogos enriquecedores para um entendimento profundo dos temas.

Incentivamos ativamente a partilha de conhecimentos e experiências, enriquecendo o aprendizado coletivo.

Apresentamos e discutimos normativos, doutrinas e jurisprudências relevantes, estabelecendo uma base sólida de conhecimento.

Utilizamos estudos de caso reais para ilustrar a aplicação prática das teorias, aprimorando a capacidade analítica dos alunos.

Realizamos exercícios práticos para consolidar o aprendizado, permitindo a aplicação direta do conhecimento em situações simuladas.

  • CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Contexto da Organização (Processo produtivo e ambiental);
Origem e estrutura de gestão dos principais requisitos da Norma ABNT ISO 14001-2015;
Base legal do Licenciamento: Constituição 1988;
Lei 6.938/1981 – Política Nacional de Meio Ambiente – PNMA;
Resolução CONAMA 237/1997;
Decreto Estadual Nº 4039-R – Sistema de Controle e Licenciamento de Atividades Poluidoras ou Degradadoras do Meio Ambiente – SILCAP);
Objetivo do licenciamento;
Princípios: Desenvolvimento sustentável;
Prevenção;
Precaução;
Supremacia do direito público;
Usuário – pagador;
Participação;
Responsabilidade,
Razoabilidade;
Sistema Nacional e Estadual de meio ambiente;
Instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente – PNMA;
Abrangência do licenciamento ambiental;
Licenciamento ambiental (Identificação de impactos positivos e negativos e estabelecimento de medidas mitigadoras e/ou compensatórias);
Sistema do tríplice de licença (Licença Prévia, Licença de Instalação, Licença de Operação), prazos de validade e condicionantes;
Gerenciamento: Obtenção, acompanhamento e renovação das licenças ambientais;
Auditoria Ambiental de conformidade ambiental (Lei Estadual 4.802/93 e Decreto 3.795-N/94);
O Papel do Colaborador no Contexto Ambiental da organização.

  • PRÉ-REQUISITOS TÉCNICOS

Dispositivo

Desktop, Notebook, Tablet, Smartphone

Processador

Dual Core com 2 GHz (i3/i5/i7 ou equivalente da AMD)

Memória RAM

4GB

Plataforma

Windows 7, 8, 9, 10 e 11 / macOS X 10.10 / iOS / Android / BlackBerry

Navegador

Edge 12 / Firefox 27 / Chrome 30 / Safari 7

Software

Zoom Meeting

Câmera

Webcam comum ou em HD integrada ou conectada via USB

Áudio e Microfone

Alto-falantes e microfone integrados, conectados via USB ou Bluetooth sem fio

Internet

3Mbps - Banda larga com ou sem fio (3G, 4G/LTE e Wi-Fi)

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  • Sobre A MMP

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Condições de Contratação

Para garantir sua presença e contribuir para a realização bem-sucedida do evento, é essencial que você faça sua inscrição com antecedência de 7 dias (sete). A MMP Cursos Capacitação e Treinamento confirmará os eventos no mínimo 5 (cinco) dias antes de sua realização. Por favor, aguarde essa confirmação antes de organizar sua participação. Note que sua inscrição só será considerada válida após recebermos a nota de empenho, ordem de serviço, autorização ou outra forma de comprovação de pagamento. A MMP Cursos Capacitação e Treinamento se reserva o direito de adiar ou cancelar os cursos se não houver número suficiente de participantes. Além disso, pode haver substituição de palestrantes em situações imprevistas ou de força maior.

Cancelamento e Reembolso

Em relação ao participante, o cancelamento da inscrição deve ser efetuado com um prazo mínimo de 3 (três) dias úteis antes da data do evento. Ultrapassado este período, o participante tem a opção de substituir sua vaga por outra pessoa ou solicitar um crédito equivalente ao valor pago na inscrição. Todos os cursos oferecidos pela MMP Cursos Capacitação e Treinamento podem ser ministrados na modalidade "in company" em qualquer localidade do Brasil.

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