Licenciamento no Âmbito do Sistema de Gestão Ambiental
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- Sobre A MMP
SRTVS Setor de Rádio e TV Sul Quadra 701 CJ E, Bloco 01, Sala 212, Parte A1 - Asa Sul – Brasília/DF, CEP 70340-901
CNPJ: 14.087.594/0001-24 | CF-DF: 07.581.964/001.00
- Contato
- Dados de Pagamento
Itaú (341) Agência: 8090 / Conta-Corrente: 25.570-7
Banco do Brasil (001) Agência: 3476-2 / Conta-Corrente: 212.851-9
Pague e parcele com cartão de crédito no site. Aceitamos as principais bandeiras.
Condições de Contratação
Para garantir sua presença e contribuir para a realização bem-sucedida do evento, é essencial que você faça sua inscrição com antecedência de 7 dias (sete). A MMP Cursos Capacitação e Treinamento confirmará os eventos no mínimo 5 (cinco) dias antes de sua realização. Por favor, aguarde essa confirmação antes de organizar sua participação. Note que sua inscrição só será considerada válida após recebermos a nota de empenho, ordem de serviço, autorização ou outra forma de comprovação de pagamento. A MMP Cursos Capacitação e Treinamento se reserva o direito de adiar ou cancelar os cursos se não houver número suficiente de participantes. Além disso, pode haver substituição de palestrantes em situações imprevistas ou de força maior.
Cancelamento e Reembolso
Em relação ao participante, o cancelamento da inscrição deve ser efetuado com um prazo mínimo de 3 (três) dias úteis antes da data do evento. Ultrapassado este período, o participante tem a opção de substituir sua vaga por outra pessoa ou solicitar um crédito equivalente ao valor pago na inscrição. Todos os cursos oferecidos pela MMP Cursos Capacitação e Treinamento podem ser ministrados na modalidade "in company" em qualquer localidade do Brasil.
NOVAS COMPETÊNCIAS
Ao concluir o curso, os alunos estarão aptos a interpretar e aplicar as leis de licenciamento ambiental, além de integrar práticas sustentáveis em suas organizações seguindo o SGA.
REQUISITOS DE QUALIFICAÇÃO
Os participantes devem ter interesse ou atuação nas áreas de gestão ambiental, legislação ambiental ou áreas correlatas.
OBJETIVO
Este curso tem como objetivo capacitar os participantes na compreensão e aplicação dos aspectos legais do licenciamento ambiental. O foco está em gerenciar e aplicar de forma efetiva as normativas do SGA – Sistema de Gestão Ambiental, conforme a Norma ABNT ISO 14001-2015.
APRESENTAÇÃO
O Curso de Licenciamento Ambiental é uma jornada profunda nos protocolos e práticas que autorizam empreendimentos e atividades impactantes no meio ambiente. Abrangendo desde a construção até o funcionamento destes, o curso ilumina os caminhos para uma gestão ambiental responsável e eficiente.
PÚBLICO ALVO
Ideal para gestores públicos e privados, empregados em áreas afins e demais interessados que buscam aprofundar seus conhecimentos e habilidades no campo do licenciamento ambiental.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Assuntos Abordados
Contexto da Organização (Processo produtivo e ambiental);
Origem e estrutura de gestão dos principais requisitos da Norma ABNT ISO 14001-2015;
Base legal do Licenciamento: Constituição 1988;
Lei 6.938/1981 – Política Nacional de Meio Ambiente – PNMA;
Resolução CONAMA 237/1997;
Decreto Estadual Nº 4039-R – Sistema de Controle e Licenciamento de Atividades Poluidoras ou Degradadoras do Meio Ambiente – SILCAP);
Objetivo do licenciamento;
Princípios: Desenvolvimento sustentável;
Prevenção;
Precaução;
Supremacia do direito público;
Usuário – pagador;
Participação;
Responsabilidade,
Razoabilidade;
Sistema Nacional e Estadual de meio ambiente;
Instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente – PNMA;
Abrangência do licenciamento ambiental;
Licenciamento ambiental (Identificação de impactos positivos e negativos e estabelecimento de medidas mitigadoras e/ou compensatórias);
Sistema do tríplice de licença (Licença Prévia, Licença de Instalação, Licença de Operação), prazos de validade e condicionantes;
Gerenciamento: Obtenção, acompanhamento e renovação das licenças ambientais;
Auditoria Ambiental de conformidade ambiental (Lei Estadual 4.802/93 e Decreto 3.795-N/94);
O Papel do Colaborador no Contexto Ambiental da organização.
INSTRUTOR
Zenilton Galhano Alvarenga
Certificados
Turmas
METODOLOGIA DE ENSINO
Exposição Dialogada
Aulas dinâmicas e interativas, promovendo diálogos enriquecedores para um entendimento profundo dos temas.
Troca de Experiências
Incentivamos ativamente a partilha de conhecimentos e experiências, enriquecendo o aprendizado coletivo.
Normativos, Doutrina e Jurisprudência
Apresentamos e discutimos normativos, doutrinas e jurisprudências relevantes, estabelecendo uma base sólida de conhecimento.
Estudos de Caso
Utilizamos estudos de caso reais para ilustrar a aplicação prática das teorias, aprimorando a capacidade analítica dos alunos.
Exercícios Práticos
Realizamos exercícios práticos para consolidar o aprendizado, permitindo a aplicação direta do conhecimento em situações simuladas.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
PRÉ-REQUISITOS TÉCNICOS
Dispositivo
Desktop, Notebook, Tablet, Smartphone
Processador
Dual Core com 2 GHz (i3/i5/i7 ou equivalente da AMD)
Memória RAM
4GB
Plataforma
Windows 7, 8, 9, 10 e 11 / macOS X 10.10 / iOS / Android / BlackBerry
Navegador
Edge 12 / Firefox 27 / Chrome 30 / Safari 7
Software
Zoom Meeting
Câmera
Webcam comum ou em HD integrada ou conectada via USB
Áudio e Microfone
Alto-falantes e microfone integrados, conectados via USB ou Bluetooth sem fio
Internet
3Mbps - Banda larga com ou sem fio (3G, 4G/LTE e Wi-Fi)
