LGPD: Diga Adeus aos Pesadelos e Abrace a Tranquilidade da Proteção de Dados

Governança, Integridade, Riscos e Controles

Apresentação

Um curso que te mostra de forma descomplicada e mais ampla a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e te coloca a par dos direitos e obrigações como cidadão, colaborador e como empresa. Descubra os detalhes e como proteger e ter protegido seus dados e garantir e dar garantia a conformidade da sua atuação com a lei de forma prática e acessível. Ideal para o setor empresarial de diversas áreas e público em geral. Participe e tire suas dúvidas com um especialista!

Objetivo

Visa capacitar profissionais de empresas para adequar suas atividades à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantindo a proteção dos dados pessoais dos clientes e colaboradores, além de evitar sanções administrativas e multas.

Requisitos de Qualificação

Não são necessários pré-requisitos específicos, o curso é aberto a todos os profissionais interessados em aprender sobre a LGPD.

Público Alvo

O público-alvo ideal para cursos de LGPD em ambiente empresarial é diversificado e inclui profissionais de diferentes setores e níveis hierárquicos, como administradores, gestores, advogados, contadores, profissionais de marketing, recursos humanos, tecnologia da informação, e áreas técnicas, bem como líderes de área. Especialmente relevante é a participação de profissionais que lidam diretamente com dados pessoais e aqueles que atuam na área de compliance, configurando-se assim um perfil amplo que abrange desde gestores até profissionais diretamente envolvidos com o tratamento de dados.

Novas Competências

Ao concluir o curso, eles estarão capacitados para gerenciar dados com segurança, aplicar adequadamente a LGPD nas suas rotinas de trabalho, e promover práticas de privacidade que respeitem as diretrizes legais e as expectativas éticas. Essas habilidades não só melhoram a conformidade regulatória das organizações, mas também elevam o padrão de governança e a confiança do público nos serviços prestados.

Metodologia de Ensino

Aulas dinâmicas e interativas, promovendo diálogos enriquecedores para um entendimento profundo dos temas.
Incentivamos ativamente a partilha de conhecimentos e experiências, enriquecendo o aprendizado coletivo.
Apresentamos e discutimos normativos, doutrinas e jurisprudências relevantes, estabelecendo uma base sólida de conhecimento.
Utilizamos estudos de caso reais para ilustrar a aplicação prática das teorias, aprimorando a capacidade analítica dos alunos.
Realizamos exercícios práticos para consolidar o aprendizado, permitindo a aplicação direta do conhecimento em situações simuladas.

Conteúdo programático

Introdução

  • O que é a LGPD?
  • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
  • Objetivo da lei
  • Importância da LGPD para empresas e indivíduos
  • Histórico da LGPD
  • Tramitação no Congresso Nacional
  • Sanção e vigência da lei

Princípios da LGPD

  • Livre Acesso
  • Transparência
  • Não Discriminação
  • Segurança
  • Responsabilidade
  • Prevenção
  • Adequação e Proporcionalidade

Direitos dos Titulares de Dados

  • Acesso aos dados
  • Retificação dos dados
  • Apagação dos dados
  • Limitação do tratamento dos dados
  • Portabilidade dos dados
  • Oposição ao tratamento dos dados

Obrigações das Empresas

  • Nomear um Encarregado de Dados
  • Implementar medidas de segurança
  • Realizar o tratamento de dados de forma transparente e legítima
  • Obter o consentimento do titular dos dados para o tratamento
  • Permitir o exercício dos direitos dos titulares de dados
  • Informar aos titulares de dados sobre incidentes de segurança

Sanções em caso de descumprimento da LGPD

  • Multas
  • Suspensão das atividades
  • Aplicação de medidas corretivas
  • Indenização por danos materiais e morais

Conclusão

  • A importância da LGPD para a proteção da privacidade dos dados pessoais
  • Desafios e oportunidades da LGPD para empresas e indivíduos
  • Como se adequar à LGPD
  • O que é a LGPD e seus objetivos
  • Histórico da LGPD
  • Âmbito de aplicação da LGPD
  • Análise detalhada dos 10 princípios da LGPD
  • Exemplos práticos de como aplicar os princípios da LGPD no dia a dia
  • A importância dos princípios da LGPD para a proteção da privacidade dos dados pessoais
  • Explicação detalhada de cada um dos 7 direitos dos titulares de dados
  • Como os titulares de dados podem exercer seus direitos
  • Obrigações das empresas em relação aos direitos dos titulares de dados
  • As 9 obrigações principais das empresas em relação à LGPD
  • Como as empresas podem se adequar à LGPD
  • Ferramentas e recursos para auxiliar as empresas na adequação à LGPD
  • Tipos de sanções previstas na LGPD
  • Como as sanções da LGPD são aplicadas
  • Impacto das sanções da LGPD para as empresas
  • Casos reais de empresas que foram sancionadas por descumprimento da LGPD
  • Dicas para evitar sanções da LGPD
  • Como implementar um programa de compliance à LGPD na sua empresa
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Turma

LGPD: Diga Adeus aos Pesadelos e Abrace a Tranquilidade da Proteção de Dados
Governança, Integridade, Riscos e Controles
Vilton Gonzaga
Online ao VivoPresencial
20h
16/09
A
20/09/24
09:00hr
ÀS
13:00hr
Brasília-DF
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Instrutor

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Vilton Gonzaga

Engenheiro, Advogado e Tecnólogo, especialista em Direito Público e Territorial, pós-graduando em Justiça e Políticas Públicas (2024), pós-graduado pela Universidade Estadual de Goiás (UEG) em Análise Ambiental (2019), Tecnólogo em Ciências da Informação (2000) e graduado em Engenharia Cível pelo Instituto Federal de Goiás (2023). Já atuei na assessoria (2018-2021) do Comitê Gestor de Manutenção do Patrimônio do Distrito Federal CGMPDF, como também no Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF (2012-2021), na assessoria jurídica de obras rodoviárias e gestão da sistemática de planejamento, técnica, manutenção e orçamentação rodoviária, como na cooperação das vistorias de pavimentos e inspeções de OAE. Também atuei como analista de negócios na empresa Softplan (2021-2023), diretamente na implementação e evolução das soluções na área de gestão do complexo da infraestrutura (planejamento, manutenção, orçamentação) viária e rodoviária, e como executivo de relacionamento frente aos clientes públicos de infraestrutura e obras (Secretaria Estaduais e Departamentos de Estradas). Atualmente atuo no assessoramento da informatização e gestão de projetos voltados para infraestrutura pública na Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, com objetivo de oferecer soluções práticas, eficientes e inovadoras. Permitindo a interoperabilidade entre os diversos sistemas urbanos, aumentando a resiliência e a responsividade do poder público, com transparência e e-serviços, apoiando assim, o desenvolvimento socioeconômico das regiões administrativas.

CERTIDÕES E ATESTADOS

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Processador

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Plataforma

Edge 12 / Firefox 27 / Chrome 30 / Safari 7

Navegador

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Software

Webcam comum ou em HD integrada ou conectada via USB

Câmera

Alto-falantes e microfone integrados, conectados via USB ou Bluetooth sem fio

Áudio e Mic.

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Depoimentos

O curso de Ordenador de Despesas da MMP é FUNDAMENTAL para gestores ordenadores e demais servidores que tratam diretamente com as contas/despesas públicas, pois, além de ensinar muito a respeito, ainda fornece elementos importantíssimos para a melhoria e aperfeiçoamento da gestão.
Walber Luiz da Silva
Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania da Prefeitura de Mariana/MG
1ª Turma Presencial - Novembro/2021
Achei ótimo este curso e recomendo.
Marco Aurélio Silva Maia
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O curso é EXCELENTE!
Ana Helena Santos Melo
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Excelente curso! com enfoque prático, atual e de acordo com a realidade dos problemas e situações observadas no dia a dia da gestão e fiscalização de contratos. 
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