Gestão Orçamentária e Financeira no Setor Público - Completa Teoria
Gestão Pública
Apresentação
Este curso oferece um aprofundamento essencial em gestão orçamentária e financeira no setor público. Abordamos instrumentos de planejamento como PPA/LDO/LOA, a Lei 4.302/64, e o MCASP, preparando os gestores e servidores para uma execução orçamentária eficiente e alinhada com as normativas atuais.
Objetivo
Nosso objetivo é proporcionar uma compreensão abrangente da gestão orçamentária, financeira e patrimonial no setor público, enfatizando a importância da precisão e da responsabilidade na administração dos recursos públicos através de exercícios práticos.
Requisitos de Qualificação
Conhecimento básico em finanças públicas.
Público Alvo
Destinado a servidores e empregados da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, o curso é ideal para aqueles envolvidos na execução orçamentária, financeira e patrimonial.
Novas Competências
Visão integral de gestão orçamentária e financeira.
Metodologia de Ensino
Exposição Dialogada
Aulas dinâmicas e interativas, promovendo diálogos enriquecedores para um entendimento profundo dos temas.
Troca de Experiências
Incentivamos ativamente a partilha de conhecimentos e experiências, enriquecendo o aprendizado coletivo.
Normativos, Doutrina e Jurisprudência
Apresentamos e discutimos normativos, doutrinas e jurisprudências relevantes, estabelecendo uma base sólida de conhecimento.
Estudos de Caso
Utilizamos estudos de caso reais para ilustrar a aplicação prática das teorias, aprimorando a capacidade analítica dos alunos.
Exercícios Práticos
Realizamos exercícios práticos para consolidar o aprendizado, permitindo a aplicação direta do conhecimento em situações simuladas.
Conteúdo programático
Assuntos Abordados
- Visão Geral da Administração Pública:
- Princípios Fundamentais;
- Princípios Constitucionais;
- Atribuições Econômicas do Estado;
- Funções Econômicas do Estado.
- Orçamento Público:
- Funções;
- Conceito;
- Evolução;
- Clássico ou Tradicional;
- Desempenho ou Realizações;
- Base Zero;
- Orçamento-Programa.
- Princípios Orçamentários:
- Unidade;
- Universalidade;
- Anualidade ou periodicidade;
- Orçamento bruto;
- Exclusividade;
- Especificação, especialização ou discriminação (doutrina);
- Publicidade;
- Equilíbrio;
- Não-afetação de receita;
- Simplificação;
- Descentralização;
- Responsabilização;
- Programação;
- Uniformidade.
- Instrumentos de Planejamento (PPA, LDO e LOA):
- Discussão dos principais aspectos como conceitos, objetivos, prazos.
- Do Processo de Elaboração, Discussão e Aprovação da Lei Orçamentária Anual:
- Da Iniciativa;
- Do Envio,
- Da Discussão;
- Das Emendas;
- Da Aprovação;
- Da Sanção.
- Classificação das Receitas:
- Conceitos Básicos;
- Modalidade de Ingressos de Recursos;
- Características das Receitas;
- Estágios da Receita;
- Diferença entre as receitas orçamentárias x patrimoniais;
- Das Classificações por (Tipos da Receita, Natureza da Receita, Receita Primária e Financeira).
- Classificação das Despesas:
- Conceitos Básicos;
- Características das Despesas;
- Estágios da Despesa, com destaque para “em Liquidação”;
- Diferença entre as receitas orçamentárias x patrimoniais;
- Das Classificações por (Esfera Orçamentária, Natureza da Despesa, Classificação Institucional).
- Diferenças entre as Receitas e Despesas (Orçamentárias x Patrimoniais);
- Diferenças entre Créditos x Recursos;
- O Ciclo Orçamentário;
- Contabilidade Pública e Governança:
- Da Governança;
- Da Contabilidade;
- Diferenças da Despesa Pública: Orçamentária X Financeira;
- Plano de Contas e a Tabela de Eventos.
- Alterações Orçamentárias:
- Dos Créditos Adicionais (Tipos, Características, Fontes de abertura,);
- Outras Alterações (de Natureza, de Fonte, de Modalidade).
- Despesas Relevantes:
- Restos a Pagar;
- Despesas de Exercícios Anteriores;
- Suprimento de Fundos.
- Programação Financeira:
- Aspectos gerais da Programação Financeira;
- O Sistema e Processo de Programação Financeira do Governo Federal;
- Regras para Liberação de Recursos;
- Programação das Receitas e Despesas;
- Roteiro para Solicitação, Aprovação, Liberação e Remanejamento;
- Fonte/Destinação de Recursos:
- Conceito;
- Mecanisto de Utilização da Fonte/Destinação de Recursos.
- Durante toda apresentação dos assuntos, serão fornecidos exercícios teóricos para consolidação dos conteúdos.
Turma
Corpo Docente MMP
Online ao VivoPresencial
22,5h
17/06
A
21/06/24
08:00hr
ÀS
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R$
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Instrutor
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Servidor Público Federal, Graduado em Ciências Contábeis, Pós-Graduado em Contabilidade e Auditoria Governamental pela Universidade de Brasília, MBA em Contabilidade Aplicado ao Setor Público pela Universidade Católica de Brasília.
Experiência de mais 25 anos na área de Setorial Contábil e Auditoria, Professor de Escolas de Governo e outras instituições desde 2003, autor de artigos científicos.
Professor requisitado para cursos e palestras em todo o Brasil.
CERTIDÕES E ATESTADOS
pré-requisitos técnicos
Desktop, Notebook, Tablet, Smartphone
Dispositivo
Dual Core com 2 GHz (i3/i5/i7 ou equivalente da AMD)
Processador
4GB
Mem. RAM
Windows 7, 8, 9, 10 e 11 / macOS X 10.10 / iOS / Android / BlackBerry
Plataforma
Edge 12 / Firefox 27 / Chrome 30 / Safari 7
Navegador
Zoom Meeting
Software
Webcam comum ou em HD integrada ou conectada via USB
Câmera
Alto-falantes e microfone integrados, conectados via USB ou Bluetooth sem fio
Áudio e Mic.
3Mbps - Banda larga com ou sem fio (3G, 4G/LTE e Wi-Fi)
Internet
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