• Formalização dos processos de contratação governamental;
• Requisitos para elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares;
• Requisitos para elaboração dos Termos de Referência/Projetos Básicos;
• Requisitos para elaboração de Minutas Contratuais/Atas de Registro de Preços;
• Matriz de riscos;
• A formação de preço das contratações governamentais;
• A origem dos principais problemas relacionados à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos.

• Conceito de contrato administrativo;
• Características do contrato administrativo;
• Cláusulas obrigatórias do contrato administrativo;
• ATIVIDADE PRÁTICA – elaboração de cláusulas contratuais;
• Alocação de riscos;
• Formalização dos contratos;
• Garantias contratuais;
• Vigência dos contratos;
• Alteração dos contratos e dos preços;
• Hipóteses de rescisão contratual;
• Sanções administrativas;
• Meios alternativos de resolução de controvérsias.

• O direito constitucional ao equilíbrio econômico-financeiro dos contratos;
• Equilíbrio econômico-financeiro: riscos ordinários e extraordinários;
• Matriz de alocação de riscos;
• Instrumentos legais de proteção ao equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

• Fato gerador (teoria da imprevisão, fato do príncipe, fato da administração, força maior, caso fortuito e interferência imprevista);
• Periodicidade;
• Prazo;
• Instrução processual;
• Formalização da revisão;
• Jurisprudências;
• Atividade Prática – análise de casos concretos.

• Fato gerador;
• Periodicidade;
• Prazo;
• Instrução processual;
• Formalização do reajuste;
• Jurisprudências;
• Índices aplicáveis nas cláusulas contratuais;
• Atividade Prática – análise de casos concretos.

• Fato gerador;
• Periodicidade;
• Prazo;
• Instrução processual;
• Avaliação da planilha de custos e formação de preços;
• Formalização da repactuação;
• Jurisprudências;
• Atividade Prática – análise de casos concretos.

• Atividades de gestão e fiscalização de contratos;
• Requisitos das solicitações de reequilíbrio econômico-financeiro;
• Documentos necessários para as solicitações de reequilíbrio econômico-financeiro;
• Atividade Prática – elaboração de termos aditivos e termos de apostilamento.

Análise de Casos Controversos de Desiquilíbrio Econômico-Financeiro.