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Capacitação para Ordenadores de Despesa
Apresentação
Objetivo
Requisitos de Qualificação
Público Alvo
Novas Competências
Metodologia de Ensino
Exposição Dialogada
Troca de Experiências
Normativos, Doutrina e Jurisprudência
Estudos de Caso
Exercícios Práticos
Conteúdo programático
1. Licitações e Contratos
- Planejamento da Contratação;
- Fase de Planejamento do Novo Pregão Eletrônico;
- A responsabilidade do Gestor Público nas comissões de licitação, permanentes e especiais;
- A responsabilidade do Gestor Público na designação do pregoeiro e de sua equipe de apoio;
- Pontos de atenção na atuação dos Gestores Públicos;
- Sanções;
- Contratações durante o período de pandemia do Coronavírus (Covid-19) – Lei nº 13.979/2020 e MP 961/2020;
- Apresentação de jurisprudência e estudo de casos.
2. Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial
- Noções básicas sobre classificação da despesa orçamentária;
- Estágios da execução da despesa (Empenho Liquidação e Pagamento);
- Fases da execução da despesa;
- Relação entre a obrigação a pagar e as fases da execução orçamentária;
- Restos a Pagar;
- Despesas de Exercícios Anteriores – DEA;
- Obrigações assumidas sem suporte orçamentário (reconhecimento de dívida);
- Sistema de Pagamento;
- Termo de Execução Descentralizada;
- Transferências Voluntárias;
- Noções de Tomada de Contas Especial;
- Suprimento de Fundos;
- Créditos a Receber e Responsabilização;
- Estoques e Ativo Imobilizado.
3. Governança e Transparência
- Bases Legais;
- Instrumentos para atingir os objetivos.
4. Controle e Prestação de Contas
- Conformidade de Registro de Gestão;
- Conformidade Contábil;
- Controles Internos e Externos;
- Prestação de Contas.
Turma
A
ÀS
R$
R$
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MMP cursos
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Condições de Contratação
Para garantir sua presença e contribuir para a realização bem-sucedida do evento, é essencial que você faça sua inscrição com antecedência de 7 dias (sete).
A MMP Cursos Capacitação e Treinamento confirmará os eventos no mínimo 5 (cinco) dias antes de sua realização. Por favor, aguarde essa confirmação antes de organizar sua participação. Note que sua inscrição só será considerada válida após recebermos a nota de empenho, ordem de serviço, autorização ou outra forma de comprovação de pagamento.
A MMP Cursos Capacitação e Treinamento se reserva o direito de adiar ou cancelar os cursos se não houver número suficiente de participantes. Além disso, pode haver substituição de palestrantes em situações imprevistas ou de força maior.
cancelamento e reembolso
Em relação ao participante, o cancelamento da inscrição deve ser efetuado com um prazo mínimo de 3 (três) dias úteis antes da data do evento. Ultrapassado este período, o participante tem a opção de substituir sua vaga por outra pessoa ou solicitar um crédito equivalente ao valor pago na inscrição.
Todos os cursos oferecidos pela MMP Cursos Capacitação e Treinamento podem ser ministrados na modalidade "in company" em qualquer localidade do Brasil.
Informe-nos sobre a quantidade de participantes, a data estimada e a carga horária desejada para receber uma proposta personalizada. Na MMP Cursos, nossas soluções são desenhadas para se alinhar precisamente ao seu perfil ou ao de sua equipe, garantindo o máximo aproveitamento. Preencha sua solicitação hoje e dê o próximo passo em seu desenvolvimento profissional conosco, com opções ajustadas ao seu cronograma e necessidades.
Instrutor
![arllington-campos](https://mmpcursos.com.br/wp-content/uploads/2024/03/arllington-campos.jpg)
Advogado; Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais; Pós-graduado em Direito Público e Direito Empresarial; graduado em Direito e Educação Física; Servidor Público Federal com larga experiência na área de Licitações e Contratos Administrativos, como Consultor Jurídico, Assessor de Direção, Presidente de Comissões Especiais e Permanentes de Licitação e membro de equipe de apoio ao Pregão; ministra aulas, cursos e treinamentos na área de Direito Público; professor do curso de Pós-graduação em Direito Público da Esad; instrutor das escolas de governo: Esaf e Enap; autor do livro: Licitações e Contratos Administrativos passo a passo para Municípios (Incluindo o Pregão) Teoria e Prática, editora Líder, além de artigos em revistas especializadas.
![ronaldo-cardoso](https://mmpcursos.com.br/wp-content/uploads/2024/03/ronaldo-cardoso.jpg)
Servidor Público Federal, com 26 anos de experiência na Secretaria de Controle Interno (CISET) da Presidência da República, sendo 19 anos na área de Setorial Contábil de Órgão Superior e os últimos anos exclusivamente na Auditoria. MBA em Contabilidade Aplicada ao Setor Público, na Universidade Católica de Brasília. Pós-Graduado em Contabilidade e Auditoria Governamental, pela Universidade de Brasília. Graduado em Ciências Contábeis pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal – A.E.U.D.F. Professor em diversas unidades públicas e privadas, dentre essas, Escola de Administração Fazendária (ESAF) e Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), sendo a última com mais de 1.500 horas/aula ministradas.
Autor de artigos científicos, dentre os quais, destacam-se:
- A segregação de funções na contabilidade governamental: uma análise do triênio 2017 – 2019′, no I Congresso UFG de Contabilidade, Controladoria e Finanças, período 29 a 30/10/2020.
- O Papel da Conformidade de Registro de Gestão no Controle Preventivo do Ciclo Orçamentário: Um importante instrumento de sinalização para a auditoria e redução de riscos de impropriedades ou irregularidades na gestão pública federal” apresentado no Congresso da XXXVII EnANPAD 2013.
![corpo-docente](https://mmpcursos.com.br/wp-content/uploads/2024/01/corpo-docente.jpg)
Especializado em Gestão Estratégica de Finanças pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG e graduado em Ciências Contábeis pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas do Sul de Minas.
Servidor público federal ativo a partir de 2007, exerce desde 2013 a função de contador responsável técnico em Setorial Contábil de Autarquia, além de já ter atuado como fiscal de contratos, bem como na área de formalização e repactuação de contratos.
Na condução dos trabalhos da Setorial Contábil, como responsável pela Conformidade Contábil, promove o alinhamento técnico entre as Unidades Gestoras, por meio de elaboração de roteiros, notas técnicas e apresentação de conteúdo em eventos presenciais.
Atuou como coordenador e desenvolvedor do Sistema de Informações de Custos da entidade em que atua, onde capacitou os agentes que atuam diretamente na geração de informações de custos.