Capacitação para Ordenadores de Despesa
Apresentação
Objetivo
Requisitos de Qualificação
Público Alvo
Novas Competências
Metodologia de Ensino
Exposição Dialogada
Troca de Experiências
Normativos, Doutrina e Jurisprudência
Estudos de Caso
Exercícios Práticos
Conteúdo programático
1. Licitações e Contratos
- Planejamento da Contratação;
- Fase de Planejamento do Novo Pregão Eletrônico;
- A responsabilidade do Gestor Público nas comissões de licitação, permanentes e especiais;
- A responsabilidade do Gestor Público na designação do pregoeiro e de sua equipe de apoio;
- Pontos de atenção na atuação dos Gestores Públicos;
- Sanções;
- Contratações durante o período de pandemia do Coronavírus (Covid-19) – Lei nº 13.979/2020 e MP 961/2020;
- Apresentação de jurisprudência e estudo de casos.
2. Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial
- Noções básicas sobre classificação da despesa orçamentária;
- Estágios da execução da despesa (Empenho Liquidação e Pagamento);
- Fases da execução da despesa;
- Relação entre a obrigação a pagar e as fases da execução orçamentária;
- Restos a Pagar;
- Despesas de Exercícios Anteriores – DEA;
- Obrigações assumidas sem suporte orçamentário (reconhecimento de dívida);
- Sistema de Pagamento;
- Termo de Execução Descentralizada;
- Transferências Voluntárias;
- Noções de Tomada de Contas Especial;
- Suprimento de Fundos;
- Créditos a Receber e Responsabilização;
- Estoques e Ativo Imobilizado.
3. Governança e Transparência
- Bases Legais;
- Instrumentos para atingir os objetivos.
4. Controle e Prestação de Contas
- Conformidade de Registro de Gestão;
- Conformidade Contábil;
- Controles Internos e Externos;
- Prestação de Contas.
Turma
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MMP cursos
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Condições de Contratação
Para garantir sua presença e contribuir para a realização bem-sucedida do evento, é essencial que você faça sua inscrição com antecedência de 7 dias (sete).
A MMP Cursos Capacitação e Treinamento confirmará os eventos no mínimo 5 (cinco) dias antes de sua realização. Por favor, aguarde essa confirmação antes de organizar sua participação. Note que sua inscrição só será considerada válida após recebermos a nota de empenho, ordem de serviço, autorização ou outra forma de comprovação de pagamento.
A MMP Cursos Capacitação e Treinamento se reserva o direito de adiar ou cancelar os cursos se não houver número suficiente de participantes. Além disso, pode haver substituição de palestrantes em situações imprevistas ou de força maior.
cancelamento e reembolso
Em relação ao participante, o cancelamento da inscrição deve ser efetuado com um prazo mínimo de 3 (três) dias úteis antes da data do evento. Ultrapassado este período, o participante tem a opção de substituir sua vaga por outra pessoa ou solicitar um crédito equivalente ao valor pago na inscrição.
Todos os cursos oferecidos pela MMP Cursos Capacitação e Treinamento podem ser ministrados na modalidade "in company" em qualquer localidade do Brasil.
Informe-nos sobre a quantidade de participantes, a data estimada e a carga horária desejada para receber uma proposta personalizada. Na MMP Cursos, nossas soluções são desenhadas para se alinhar precisamente ao seu perfil ou ao de sua equipe, garantindo o máximo aproveitamento. Preencha sua solicitação hoje e dê o próximo passo em seu desenvolvimento profissional conosco, com opções ajustadas ao seu cronograma e necessidades.
Instrutor
Advogado; Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais; Pós-graduado em Direito Público e Direito Empresarial; graduado em Direito e Educação Física; Servidor Público Federal com larga experiência na área de Licitações e Contratos Administrativos, como Consultor Jurídico, Assessor de Direção, Presidente de Comissões Especiais e Permanentes de Licitação e membro de equipe de apoio ao Pregão; ministra aulas, cursos e treinamentos na área de Direito Público; professor do curso de Pós-graduação em Direito Público da Esad; instrutor das escolas de governo: Esaf e Enap; autor do livro: Licitações e Contratos Administrativos passo a passo para Municípios (Incluindo o Pregão) Teoria e Prática, editora Líder, além de artigos em revistas especializadas.
Servidor Público Federal, com 26 anos de experiência na Secretaria de Controle Interno (CISET) da Presidência da República, sendo 19 anos na área de Setorial Contábil de Órgão Superior e os últimos anos exclusivamente na Auditoria. MBA em Contabilidade Aplicada ao Setor Público, na Universidade Católica de Brasília. Pós-Graduado em Contabilidade e Auditoria Governamental, pela Universidade de Brasília. Graduado em Ciências Contábeis pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal – A.E.U.D.F. Professor em diversas unidades públicas e privadas, dentre essas, Escola de Administração Fazendária (ESAF) e Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), sendo a última com mais de 1.500 horas/aula ministradas.
Autor de artigos científicos, dentre os quais, destacam-se:
- A segregação de funções na contabilidade governamental: uma análise do triênio 2017 – 2019′, no I Congresso UFG de Contabilidade, Controladoria e Finanças, período 29 a 30/10/2020.
- O Papel da Conformidade de Registro de Gestão no Controle Preventivo do Ciclo Orçamentário: Um importante instrumento de sinalização para a auditoria e redução de riscos de impropriedades ou irregularidades na gestão pública federal” apresentado no Congresso da XXXVII EnANPAD 2013.
Especializado em Gestão Estratégica de Finanças pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG e graduado em Ciências Contábeis pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas do Sul de Minas.
Servidor público federal ativo a partir de 2007, exerce desde 2013 a função de contador responsável técnico em Setorial Contábil de Autarquia, além de já ter atuado como fiscal de contratos, bem como na área de formalização e repactuação de contratos.
Na condução dos trabalhos da Setorial Contábil, como responsável pela Conformidade Contábil, promove o alinhamento técnico entre as Unidades Gestoras, por meio de elaboração de roteiros, notas técnicas e apresentação de conteúdo em eventos presenciais.
Atuou como coordenador e desenvolvedor do Sistema de Informações de Custos da entidade em que atua, onde capacitou os agentes que atuam diretamente na geração de informações de custos.