Aumentando a Arrecadação dos Estados, Distrito Federal e Municípios com a Retenção do Imposto de Renda na Fonte nas Contratações de Pessoa Jurídica

Gestão Pública

Apresentação

Este curso oferece orientações detalhadas sobre a retenção do imposto de renda na fonte em transações com pessoas jurídicas pela Administração Pública. Através de exemplos práticos e análises aprofundadas, os alunos aprenderão as melhores práticas para aumentar a eficiência na arrecadação tributária.

Objetivo

Capacitar profissionais na aplicação correta das normas de retenção do imposto de renda na fonte, visando aumentar a arrecadação dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Requisitos de Qualificação

Indicado para profissionais com conhecimento básico em tributação e finanças públicas.

Público Alvo

Voltado para servidores municipais, estaduais e distritais nas áreas tributárias, de compras e tesouraria, bem como fornecedores de bens e serviços a entidades governamentais e contadores.

Novas Competências

Desenvolver habilidades em identificar alíquotas corretas e aplicar regras de retenção de imposto de renda eficientemente.

Metodologia de Ensino

Aulas dinâmicas e interativas, promovendo diálogos enriquecedores para um entendimento profundo dos temas.
Incentivamos ativamente a partilha de conhecimentos e experiências, enriquecendo o aprendizado coletivo.
Apresentamos e discutimos normativos, doutrinas e jurisprudências relevantes, estabelecendo uma base sólida de conhecimento.
Utilizamos estudos de caso reais para ilustrar a aplicação prática das teorias, aprimorando a capacidade analítica dos alunos.
Realizamos exercícios práticos para consolidar o aprendizado, permitindo a aplicação direta do conhecimento em situações simuladas.

Conteúdo programático

  • Introdução e Conceito Inicial do Imposto de Renda;
  • A titularidade do Imposto de Renda Retido na Fonte (Tema 1.130 do STF);
  • Órgãos e entidades que devem promover a retenção;
  • Casos de não-retenção;
    • Pessoas Imunes;
    • Pessoas Isentas;
    • Outros hipóteses de não retenção.
  • Base de Cálculo e Alíquotas;
  • Tratamento dos valores retidos;
  • Casos especiais;
    • Agências de Viagens e Turismo;
    • Seguros;
    • Telefone;
    • Propaganda e Publicidade;
    • Consórcios;
    • Vale refeição-convênio, vale transporte e vale combustível;
    • Produtos farmacêuticos, perfumaria, toucador e higiene pessoal;
    • Bens imóveis (operações de venda e locação);
    • Serviços hospitalares, serviços de saúde e planos de previdência e assistência à saúde e odontológico;
    • Cooperativas e associações de profissionais ou assemelhados.
  • Do comprovante da retenção;
  • Análise de casos concretos;
  • Modelo de decretos. 

Aumentando a arrecadação dos Estados, Distrito Federal e Municípios com a retenção do imposto de renda na fonte nas contratações de pessoa jurídica.

  • Conceitos;
  • Titularidade do Imposto de Renda Retido na fonte de pessoas jurídicas;
  • Procedimentos e alíquotas a serem adotadas;
  • Situações especiais;
  • Outras temáticas importantes.
  • Constituição da República Federativa do Brasil;
  • Código Tributário Nacional;
  • Lei 9.430/64;
  • Decreto 9580/2018;
  • IN 1234/2012;
  • Código Tributário Nacional;
  • Soluções de Consulta da Receita Federal.

Turma

Rafael Gonçalves
Online ao Vivo
12h
02/10
A
04/10/24
14:00hr
ÀS
18:00hr
Brasília-DF
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R$

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Instrutor

rafael-goncalves
Rafael Gonçalves
contato@mmpcursos.com.br

Graduado em Administração de Empresas, Pós-Graduado em Direito Tributário, Fiscal de Tributos Municipais (2015-2020), Controlador Interno Municipal (2020-Atual), Presidente e Membro com COFATT/AMOSC (2015-2020), membro do CONFAZ-M/SC (2017-2020), integrante do Grupo Técnico de Trabalho para assuntos tributários da FECAM durante a COVID-19 (2020-2021), Professor e Palestrante

CERTIDÕES E ATESTADOS

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Desktop, Notebook, Tablet, Smartphone

Dispositivo

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Processador

4GB

Mem. RAM

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Plataforma

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Software

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Depoimentos

O Cara é Fera!  O curso é bem prático.
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O curso é completo, atende às demandas tanto de profissionais iniciantes quanto dos mais experientes, sendo fundamental para quem atua na área
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