Aumentando a Arrecadação dos Estados, Distrito Federal e Municípios com a Retenção do Imposto de Renda na Fonte nas Contratações de Pessoa Jurídica
Gestão Pública
Apresentação
Este curso oferece orientações detalhadas sobre a retenção do imposto de renda na fonte em transações com pessoas jurídicas pela Administração Pública. Através de exemplos práticos e análises aprofundadas, os alunos aprenderão as melhores práticas para aumentar a eficiência na arrecadação tributária.
Objetivo
Capacitar profissionais na aplicação correta das normas de retenção do imposto de renda na fonte, visando aumentar a arrecadação dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
Requisitos de Qualificação
Indicado para profissionais com conhecimento básico em tributação e finanças públicas.
Público Alvo
Voltado para servidores municipais, estaduais e distritais nas áreas tributárias, de compras e tesouraria, bem como fornecedores de bens e serviços a entidades governamentais e contadores.
Novas Competências
Desenvolver habilidades em identificar alíquotas corretas e aplicar regras de retenção de imposto de renda eficientemente.
Metodologia de Ensino
Exposição Dialogada
Aulas dinâmicas e interativas, promovendo diálogos enriquecedores para um entendimento profundo dos temas.
Troca de Experiências
Incentivamos ativamente a partilha de conhecimentos e experiências, enriquecendo o aprendizado coletivo.
Normativos, Doutrina e Jurisprudência
Apresentamos e discutimos normativos, doutrinas e jurisprudências relevantes, estabelecendo uma base sólida de conhecimento.
Estudos de Caso
Utilizamos estudos de caso reais para ilustrar a aplicação prática das teorias, aprimorando a capacidade analítica dos alunos.
Exercícios Práticos
Realizamos exercícios práticos para consolidar o aprendizado, permitindo a aplicação direta do conhecimento em situações simuladas.
Conteúdo programático
1. Sumário
- Introdução e Conceito Inicial do Imposto de Renda;
- A titularidade do Imposto de Renda Retido na Fonte (Tema 1.130 do STF);
- Órgãos e entidades que devem promover a retenção;
- Casos de não-retenção;
- Pessoas Imunes;
- Pessoas Isentas;
- Outros hipóteses de não retenção.
- Base de Cálculo e Alíquotas;
- Tratamento dos valores retidos;
- Casos especiais;
- Agências de Viagens e Turismo;
- Seguros;
- Telefone;
- Propaganda e Publicidade;
- Consórcios;
- Vale refeição-convênio, vale transporte e vale combustível;
- Produtos farmacêuticos, perfumaria, toucador e higiene pessoal;
- Bens imóveis (operações de venda e locação);
- Serviços hospitalares, serviços de saúde e planos de previdência e assistência à saúde e odontológico;
- Cooperativas e associações de profissionais ou assemelhados.
- Do comprovante da retenção;
- Análise de casos concretos;
- Modelo de decretos.
2. Síntese da Programação
Aumentando a arrecadação dos Estados, Distrito Federal e Municípios com a retenção do imposto de renda na fonte nas contratações de pessoa jurídica.
- Conceitos;
- Titularidade do Imposto de Renda Retido na fonte de pessoas jurídicas;
- Procedimentos e alíquotas a serem adotadas;
- Situações especiais;
- Outras temáticas importantes.
3. Legislação Básica e suas Atualizações
- Constituição da República Federativa do Brasil;
- Código Tributário Nacional;
- Lei 9.430/64;
- Decreto 9580/2018;
- IN 1234/2012;
- Código Tributário Nacional;
- Soluções de Consulta da Receita Federal.
Turma
Rafael Gonçalves
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12h
02/10
A
04/10/24
14:00hr
ÀS
18:00hr
Brasília-DF
Online ao Vivo
R$
1.490
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Instrutor
Rafael Gonçalves
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Graduado em Administração de Empresas, Pós-Graduado em Direito Tributário, Fiscal de Tributos Municipais (2015-2020), Controlador Interno Municipal (2020-Atual), Presidente e Membro com COFATT/AMOSC (2015-2020), membro do CONFAZ-M/SC (2017-2020), integrante do Grupo Técnico de Trabalho para assuntos tributários da FECAM durante a COVID-19 (2020-2021), Professor e Palestrante
CERTIDÕES E ATESTADOS
Aguardando Atualização
pré-requisitos técnicos
Desktop, Notebook, Tablet, Smartphone
Dispositivo
Dual Core com 2 GHz (i3/i5/i7 ou equivalente da AMD)
Processador
4GB
Mem. RAM
Windows 7, 8, 9, 10 e 11 / macOS X 10.10 / iOS / Android / BlackBerry
Plataforma
Edge 12 / Firefox 27 / Chrome 30 / Safari 7
Navegador
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Software
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Câmera
Alto-falantes e microfone integrados, conectados via USB ou Bluetooth sem fio
Áudio e Mic.
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