• Introdução e Conceito Inicial do Imposto de Renda;
• A titularidade do Imposto de Renda Retido na Fonte (Tema 1.130 do STF);
• Órgãos e entidades que devem promover a retenção;
• Casos de não-retenção;
  • Pessoas Imunes;
  • Pessoas Isentas;
  • Outros hipóteses de não retenção.
• Base de Cálculo e Alíquotas;
• Tratamento dos valores retidos;
• Casos especiais;
  • Agências de Viagens e Turismo;
  • Seguros;
  • Telefone;
  • Propaganda e Publicidade;
  • Consórcios;
  • Vale refeição-convênio, vale transporte e vale combustível;
  • Produtos farmacêuticos, perfumaria, toucador e higiene pessoal;
  • Bens imóveis (operações de venda e locação);
  • Serviços hospitalares, serviços de saúde e planos de previdência e assistência à saúde e odontológico;
  • Cooperativas e associações de profissionais ou assemelhados.
• Do comprovante da retenção;
• Análise de casos concretos;
• Modelo de decretos. 

Aumentando a arrecadação dos Estados, Distrito Federal e Municípios com a retenção do imposto de renda na fonte nas contratações de pessoa jurídica.

• Conceitos;
• Titularidade do Imposto de Renda Retido na fonte de pessoas jurídicas;
• Procedimentos e alíquotas a serem adotadas;
• Situações especiais;
• Outras temáticas importantes.

• Constituição da República Federativa do Brasil;
• Código Tributário Nacional;
• Lei 9.430/64;
• Decreto 9580/2018;
• IN 1234/2012;
• Código Tributário Nacional;
• Soluções de Consulta da Receita Federal.