Análise de Riscos e Controles nas Licitações Públicas - Nova Lei nº 14.133/21 (NLLC)

Governança, Integridade, Riscos e Controles

Apresentação

Este curso oferece uma compreensão aprofundada sobre a análise de riscos e controles nas licitações públicas conforme a Nova Lei nº 14.133/21. Abordaremos as mudanças significativas trazidas pela legislação e como elas impactam a gestão de riscos e a eficiência nas contratações públicas.

Objetivo

Proporcionar aos participantes conhecimento detalhado sobre gerenciamento de riscos em licitações públicas, com foco na Nova Lei nº 14.133/21. O curso visa capacitar os alunos a implementarem processos de gestão de riscos eficazes, melhorando a eficiência e a conformidade nas contratações governamentais.

Requisitos de Qualificação

Não há pré-requisitos específicos para este curso, sendo adequado para qualquer profissional envolvido em processos de licitações públicas.

Público Alvo

Ideal para gestores e fiscais de contratos, membros de comissões de licitação, procuradores, advogados públicos, pregoeiros, auditores, servidores de órgãos de controle interno, gestores públicos e profissionais envolvidos em licitações públicas.

Novas Competências

Ao concluir o curso, os participantes serão capazes de identificar, analisar e gerenciar riscos em licitações, aplicando a Nova Lei nº 14.133/21 de forma eficiente.

Metodologia de Ensino

Aulas dinâmicas e interativas, promovendo diálogos enriquecedores para um entendimento profundo dos temas.
Incentivamos ativamente a partilha de conhecimentos e experiências, enriquecendo o aprendizado coletivo.
Apresentamos e discutimos normativos, doutrinas e jurisprudências relevantes, estabelecendo uma base sólida de conhecimento.
Utilizamos estudos de caso reais para ilustrar a aplicação prática das teorias, aprimorando a capacidade analítica dos alunos.
Realizamos exercícios práticos para consolidar o aprendizado, permitindo a aplicação direta do conhecimento em situações simuladas.

Conteúdo programático

  • A aquisição pública como processo
  • Fases da contratação
    • Planejamento;
    • Seleção do Fornecedor;
    • Gestão do Contrato.
  • Conceitos
    • Risco;
    • Apetite a risco;
    • Objetivos;
    • Risco Inerente X Risco Residual;
    • Controles Internos.
  • Principais estruturas de gerenciamento de riscos
    • OSO;
    • ABNT NBR ISO 31000:2018;
    • The Orange Book.
  • Gestão de riscos no metaprocesso de aquisições
  • Gerenciamento de riscos em licitações, segundo a IN SEGES/MPDG 05/2017
    • Diretrizes gerais;
    • Mapa de Riscos;
    • Conta Vinculada e Pagamento pelo Fato Gerador como instrumentos de tratamento de riscos.
  • Técnicas para o processo de avaliação de riscos segundo a ISO IEC 31010:2021
  • Contexto e Ambiente interno
    • Governança e cultura de riscos;
    • Filosofia de Gerenciamento de Riscos;
    • Papéis e responsabilidades;
    • Política de Gestão de Riscos;
    • Estrutura organizacional.
  • Fixação de objetivos
  • Método de priorização de processos
  • Identificação de eventos de risco
    • Exercício.
  • Avaliação de riscos
    • Escalas quantitativas e qualitativas de probabilidade e impacto;
    • Nível de risco;
    • Exercício.
  • Nível de Prioridade de Riscos (RPN)
    • Exercícios.
  • Tratando riscos
    • Respostas a riscos;
    • Atividades de controle.
  • Comunicação e Reporte;
  • Monitoramento.

Turma

Marcelo Souza Rocha
Presencial
16h
24/04
A
25/04/25
08:00hr
ÀS
17:00hr
Belo Horizonte-MG
Presencial

R$

2.610
Marcelo Souza Rocha
Presencial
16h
30/06
A
01/07/25
08:00hr
ÀS
17:00hr
São Paulo-SP
Presencial

R$

2.610
Marcelo Souza Rocha
Presencial
16h
01/10
A
02/10/25
08:00hr
ÀS
17:00hr
Recife-PE
Presencial

R$

2.610
Marcelo Souza Rocha
Online ao VivoPresencial
16h
01/12
A
04/12/25
09:00hr
ÀS
13:00hr
Brasília-DF
Presencial

R$

2.610
Online ao Vivo

R$

1.990

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A MMP Cursos Capacitação e Treinamento se reserva o direito de adiar ou cancelar os cursos se não houver número suficiente de participantes. Além disso, pode haver substituição de palestrantes em situações imprevistas ou de força maior.

cancelamento e reembolso

Em relação ao participante, o cancelamento da inscrição deve ser efetuado com um prazo mínimo de 3 (três) dias úteis antes da data do evento. Ultrapassado este período, o participante tem a opção de substituir sua vaga por outra pessoa ou solicitar um crédito equivalente ao valor pago na inscrição.

Todos os cursos oferecidos pela MMP Cursos Capacitação e Treinamento podem ser ministrados na modalidade "in company" em qualquer localidade do Brasil.

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Participantes Estimados
Data Estimada
Carga-horária Estimada

Instrutor

marcelo-souza-rocha
Marcelo Souza Rocha

Bacharel em Direito.

Engenheiro de Segurança.

Mestre em Ciências Jurídicas com concentração em Risco e Compliance pela Ambra University.

Especialista em Gestão Estratégica Corporativa; em Engenharia de Segurança do Trabalho e em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria; Foi certificado em Gestão de Riscos C31000 pela Global Institute for Risk Management Standard.

Consultor e Palestrante.

No âmbito acadêmico, foi professor de pós-graduação.

Atuou nas áreas de licitações, contratos, gestão orçamentária e financeira, com destaque para funções de presidente de Comissão Permanente de Licitação, Diretor de Contratações e Aquisições, de Diretor de Orçamento e Finanças, Ordenador de Despesas e Assessor de órgãos distritais e federal desde 1995.

CERTIDÕES E ATESTADOS

Aguardando Atualização

pré-requisitos técnicos

Desktop, Notebook, Tablet, Smartphone

Dispositivo

Dual Core com 2 GHz (i3/i5/i7 ou equivalente da AMD)

Processador

4GB

Mem. RAM

Windows 7, 8, 9, 10 e 11 / macOS X 10.10 / iOS / Android / BlackBerry

Plataforma

Edge 12 / Firefox 27 / Chrome 30 / Safari 7

Navegador

Zoom Meeting

Software

Webcam comum ou em HD integrada ou conectada via USB

Câmera

Alto-falantes e microfone integrados, conectados via USB ou Bluetooth sem fio

Áudio e Mic.

3Mbps - Banda larga com ou sem fio (3G, 4G/LTE e Wi-Fi)

Internet

Depoimentos

Professor excelente! Possui habilidade para transmitir os seus conhecimentos, super atencioso, grande experiência e amplo conhecimento.
Renata Rodrigues Saraiva de Macedo
TRT 6ª Região
1ª Turma On-Line AO VIVO - Ago/2023
Muito bom, adicionando informações de grande valia para o desempenho profissional das atividades.
Tonny Frank Bernardo Alves
CPRM
1ª Turma On-Line AO VIVO - Ago/2021
Curso muito bem realizado e conduzido pelo Prof. Glauber. Ainda que on line consegui alcançar meu objetivo que era esclarecer dúvidas e acrescentar conhecimento. A equipe da MMP Cursos foi muito organizada e competente. Parabéns pela realização deste evento. Josianne CEFET-MG
Josianne
CEFET/MG
1ª Turma On-Line AO VIVO - Outubro/2020
Excelente curso! com enfoque prático, atual e de acordo com a realidade dos problemas e situações observadas no dia a dia da gestão e fiscalização de contratos. 
Aian Valverde Batista
VALEC
1ª Turma On-Line ao Vivo - Dez/2020
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