Compliance e Gestão de Riscos para Superar a Esquizofrenia Estatal

Padrões de integridade para a conduta pessoal e institucional de seus colaboradores podem ser ferramenta contra o patrimonialismo que ainda resiste.

Escândalos de corrupção, condenações de figurões da política, gestores públicos, altos executivos de grandes corporações, delações premiadas e acordos de leniência ocupam o noticiário há alguns anos.

Uma catarse do ponto de vista da ética, da moral e da probidade varre o país de norte a sul. A operação Lava Jato tornou-se um divisor de águas nas relações de negócios nos setores público e privado e parece ser um caminho sem volta!

Frente a esse cenário, as organizações não podem ignorar os princípios de compliance e de gerenciamento de riscos em suas atividades.

Até mesmo as que adotam padrões de integridade para a conduta pessoal e institucional de seus colaboradores e controle de ameaças precisam assegurar-se de que a implementação das diretrizes correlatas aos temas seja suficientemente adequada para garantir o cumprimento de seus objetivos.

O estabelecimento de rotinas de controle e avaliação concernentes à boa governança corporativa e de atendimento ao regramento deve abranger as prática internas e também aquelas que afetam às demais partes interessadas – pessoas, instituições, grupos, órgãos governamentais, etc..

Desse modo, é de fundamental importância que se perceba o contexto de atuação dessas organizações perante a sociedade.

Por melhor que acredite cuidar de sua imagem, diante do momento nacional vivido, descuidar-se e abrir mão da adoção de princípios e valores pode ser fatal para os negócios.

Performance requer foco, e foco pressupõe análise de prioridades. Não se justifica, pois, a perda de tempo e recursos com o que não ameace interromper o seguimento normal dos processos gerenciais.

Vivemos enquadrados em uma esquizofrenia estatal, marcada por práticas ainda patrimonialistas, anacrônicas, que afetam o desenvolvimento das atividades do estado e de seu relacionamento com os particulares.

Compreender e aceitar que estamos inseridos em um ambiente com profundas incertezas, atuando com forco em riscos, permite controlar ameaças e maximizar oportunidades, além de assegurar melhorias na qualidade dos serviços.

Desde 2013, o Tribunal de Contas da União emitiu centenas de acórdãos tratando de “Gestão de Riscos”. Isso demonstra uma evidente preocupação com o tema por parte do maior órgão público de controle do país.

E nesse sentido, os demais Tribunais de Contas precisam assumir o papel importante para a elaboração, execução e disseminação de uma política de gerenciamento de riscos nas organizações públicas e também nas particulares que com o poder público mantenham relação de negócio.

O movimento pela conformidade, pela ética e pela transparência nas relações de interesse mútuo fortalece-se com o novo desenho proposto para o Estado proveniente do resultado das urnas, que certamente provocará reflexos diretos nas práticas e condutas no ambiente público-privado, que necessitará, então, atuar com efetividade cada vez maior nas finalidades para as quais recorre à sociedade como agente financiador.

O momento do país exige, pois, que um novo modelo de governança corporativa, erguido com observância ao sistema normativo vigente e com foco em gestão de riscos, seja efetivamente implementado e posto em prática. Não como desdobramento de contingências momentâneas ou modismos acadêmicos, mas porque instituições públicas não mais se justificarão desfocadas de seus objetivos.

Dentre esse cenário amplo de gestão de riscos que as instituições devem mapear, temos a folha de pagamento e a despesa de pessoal.

Isso porque a folha de pagamento demanda muito sacrifício das empresas, governo e sociedade para que o compromisso com a despesa de pessoal possa ser fielmente honrado.

Nesse contexto, é fundamental o permanente acompanhamento e controle, cuja execução não é tarefa simples e exige grande esforço e dedicação dos profissionais da área.

A gestão da folha de pessoal requer amplo conhecimentos de normativos e não é raro mudanças legislativas o que possibilita o descumprimento de normas e nos consequentes cálculos indevidos e em pagamentos incorretos.

Assim, não é incomum o cometimento de erros na execução de folha de pagamento e na despesa de pessoal derivando em prejuízos para as organizações.

Logo, o descuido na gestão da folha de pagamento de uma instituição pode trazer consequências indesejadas perante os órgãos trabalhistas, fiscais, controle, auditoria.

Portanto, não restam dúvidas de que a folha de pagamento e despesa de pessoal são temas que precisam de total atenção de todas as partes que direta ou indiretamente necessitam conhecer a temática.

A questão é: Como conhecer mais sobre o conteúdo e ter condições de acompanhar se a gestão da folha de pagamento da minha unidade está de acordo com o que se espera? Como gerir a folha de pagamento de forma mais eficaz e poder colocar em prática todo o aprendizado da folha de pagamento diretamente no negócio.

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