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Licitações e Contratos no Sistema “S”: A Visão do Tribunal de Contas da União em Questões Relevantes de Controle
Apresentação
Objetivo
Requisitos de Qualificação
Público Alvo
Novas Competências
Metodologia de Ensino
Exposição Dialogada
Troca de Experiências
Normativos, Doutrina e Jurisprudência
Estudos de Caso
Exercícios Práticos
Conteúdo programático
Assuntos Abordados
- Natureza jurídica das entidades integrantes do Sistema “S”;
- Fundamento do dever de licitar;
- Conceito e objetivos da Licitação;
- Proposta mais vantajosa;
- Princípios contínuos;
- O formalismo moderado;
- O princípio da publicidade e o sigilo das propostas;
- Exceções ao dever de licitar;
- Como verificar o procedimento adequado: licitação ou contratação direta;
- Hipóteses de dispensa de licitação;
- Dispensa em razão do valor;
- Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para ministrar cursos ou prestar serviços de instrução;
- Contratação de cursos abertos;
- Procedimento de direção direta;
- Principais vícios no procedimento de dispensa de licitação;
- Fracionamento das despesas para burlar a licitação;
- Abusos no procedimento de inexigibilidade de licitação;
- Estipulação do valor da contratação e realização de pesquisa de mercado;
- Elaboração do edital: cuidados necessários;
- Alteração do edital: hipóteses e procedimento;
- Pregão: obrigatoriedade ou faculdade? Utilização do presencial ou do eletrônico?
- Conceito de bens e serviços comuns;
- Vedações legais a utilização do pregão;
- Pregão eletrônico: conceito e peculiaridades;
- Recursos: cabimento, prazo e processamento;
- Contrato: clausulas necessárias;
- Possibilidade de alteração do contrato;
- Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato;
- Gestor e fiscal de contratos;
- Inexecução e rescisão do contrato;
- Penalidades aplicáveis;
- Registro de Preços: conceito;
- Princípios aplicáveis;
- Pesquisa de mercado e comprovação da vantajosidade do preço Registrado;
- E necessário firmar contrato ou a Ata é suficiente?
- Dos impedimentos a participação em licitação e a contratação;
- Fundamento constitucional do tratamento diferenciado;
- Conceito de microempresa e de empresa de pequeno porte.
Turma
A
ÀS
R$
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Para garantir sua presença e contribuir para a realização bem-sucedida do evento, é essencial que você faça sua inscrição com antecedência de 7 dias (sete).
A MMP Cursos Capacitação e Treinamento confirmará os eventos no mínimo 5 (cinco) dias antes de sua realização. Por favor, aguarde essa confirmação antes de organizar sua participação. Note que sua inscrição só será considerada válida após recebermos a nota de empenho, ordem de serviço, autorização ou outra forma de comprovação de pagamento.
A MMP Cursos Capacitação e Treinamento se reserva o direito de adiar ou cancelar os cursos se não houver número suficiente de participantes. Além disso, pode haver substituição de palestrantes em situações imprevistas ou de força maior.
cancelamento e reembolso
Em relação ao participante, o cancelamento da inscrição deve ser efetuado com um prazo mínimo de 3 (três) dias úteis antes da data do evento. Ultrapassado este período, o participante tem a opção de substituir sua vaga por outra pessoa ou solicitar um crédito equivalente ao valor pago na inscrição.
Todos os cursos oferecidos pela MMP Cursos Capacitação e Treinamento podem ser ministrados na modalidade "in company" em qualquer localidade do Brasil.
Informe-nos sobre a quantidade de participantes, a data estimada e a carga horária desejada para receber uma proposta personalizada. Na MMP Cursos, nossas soluções são desenhadas para se alinhar precisamente ao seu perfil ou ao de sua equipe, garantindo o máximo aproveitamento. Preencha sua solicitação hoje e dê o próximo passo em seu desenvolvimento profissional conosco, com opções ajustadas ao seu cronograma e necessidades.
Instrutor
![dilmar-teixeira-machado](https://mmpcursos.com.br/wp-content/uploads/2024/03/dilmar-teixeira-machado.jpg)
Graduado em Processamento de Dados, em Ciências Contábeis e Direito. Especialização em Orçamento Público pelo Instituto Serzedello Corrêa – TCU e Pós-graduado em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário e em Direito Civil e Processual Civil de Acordo com o Novo CPC.
Desde 2009, servidor do Tribunal de Contas da União, atuando na área de logística e contratações públicas. Participou como líder de estudos de novas soluções para contratações de objetos específicos, efetivados com inovação e eficiência.
Ocupou o cargo de chefe do Serviço de acompanhamento de licitações do Tribunal de Contas da União – TCU durante 3 anos. Serviço também incumbido de auxiliar na elaboração de termos de referência de serviços continuados.
Integrante do banco de facilitadores da Escola Superior de Administração Fazendária – ESAF, do Instituto Serzedello Corrêa – TCU, da Escola Nacional de Administração Pública – Enap e de outras empresas, onde ministra cursos sobre licitação e fiscalização de contratos e competências pessoais e liderança.
Master Trainer formado pela Academia do Trainer. Coach formado pela empresa EVO Coaching.
CERTIDÕES E ATESTADOS
pré-requisitos técnicos
Dispositivo
Processador
Mem. RAM
Plataforma
Navegador
Software
Câmera
Áudio e Mic.
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