Garantindo Integridade e Transparência: Desafios e Soluções na Nova Lei de Licitações e Contratos

Posted on 29/08/2024
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A Lei 14.133/2021 é o dispositivo atual que trata das licitações e os contratos administrativos como mecanismo importante para garantir a transparência e a ...

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Licitações, Contratos e Convênios

Desafios e Transparência nos Processos de Apuração de Irregularidades em Licitações e Contratos Administrativos em Empresas Estatais

Posted on 04/06/2024
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A gestão eficaz de licitações e contratos administrativos é essencial para garantir a transparência e a eficiência na administração pública, especialmente em empresas estatais. ...

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Licitações, Contratos e Convênios

A Importância da Gestão de Riscos na Prevenção e Combate a Fraudes em Licitações e Contratos

No contexto da administração pública, os processos de licitação e contratação desempenham um papel crucial na alocação eficiente de recursos e na garantia da ...

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Licitações, Contratos e Convênios

A Transformação nas Empresas Estatais com a Lei 13.303/2016

Posted on 18/04/2024
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A promulgação da Lei 13.303/2016 representou um marco significativo nas empresas estatais, abrindo caminho para mudanças substanciais em suas práticas e processos. Antes dessa ...

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Licitações, Contratos e Convênios

Os Novos Desafios dos Agentes Envolvidos em Licitações e Contratos, em Especial, Gestores e Fiscais de Contratos

Posted on 16/07/2023
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Diante das alterações legislativas em licitações e contratações públicas, surge a necessidade de modernizar a regência, especialmente em serviços terceirizados pela Administração Pública Federal. A Instrução Normativa nº 05/2017, [...]

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Licitações, Contratos e Convênios

Conceitos e Procedimentos da Lei Nº 14.133/2021 para as Modificações de Valor dos Contratos Administrativos

Posted on 28/06/2023
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A Lei nº 14.133/2021 atualizou significativamente a legislação sobre contratos administrativos, introduzindo conceitos de reajustamento e repactuação, além de estabelecer cláusulas para o reequilíbrio econômico-financeiro. Diferencia reajustamento e repactuação, [...]

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