Concessão de Suprimento de Fundos: O que é suprimento de fundos; forma de movimentação do suprimento de fundos; o papel do ordenador de despesas; as despesas realizáveis por suprimento de fundos; restrições à concessão de suprimento de fundos; regras gerais para a concessão; limites orçamentários e financeiros para a concessão e utilização do suprimento; apresentação do exercício prático de concessão.

1. Aspectos práticos relacionados à descentralização de créditos orçamentários e empenho da despesa no Siafi. Distinção entre crédito e recurso;
2. Conceitos. Unidade orçamentária. Unidade gestora responsável pelo orçamento. Programa de Trabalho. Programa de Trabalho Resumido. Fonte de Recursos. Natureza da Despesa. Eventos contábeis de dotação inicial e provisão concedida. Contas contábeis envolvidas no processo. Plano Interno;
3. Descentralização do crédito orçamentário. Destaque e provisão;
4. Criação da lista de itens no Siafi. Emissão de empenhos no Siafi;
5. CPR no SiafiWeb: Apresentação, Vantagens do CPR, Conceitos Básicos, Liquidação das despesas de suprimento de fundos, Estrutura e funcionamento do CPR no SiafiWeb;
6. Conhecendo as Tabelas de Apoio: Verificando Tipos de Documentos (CONTIPDH), Consultando as Situações (CONSIT).

1. Aspectos do Autoatendimento Setor Público (AASP) referentes ao Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), principal mecanismo de movimentação para a aplicação do suprimento de fundos nas unidades gestoras da Administração Pública Federal. Conceitos. Finalidades;
2. Consultando demonstrativos mensais;
3. Incluindo e alterando Limites no AASP;
4. Visualização e impressão das faturas do CPGF;
5. Concedendo poderes a outros usuários do AASP;
6. Execução da despesa pelo suprido; utilização dos recursos pelo suprido; utilização do CPGF segundo o Banco do Brasil; problemas mais comuns observados em processos de suprimento de fundos;
7. Utilização dos recursos pelo suprido – saque com o CPGF.

1. Solicitação de recursos; autorização para utilização dos recursos;
2. Procedimentos para o pagamento da fatura do CPGF;
3. Retenções tributárias no processo de suprimento de fundos: noções da IN RFB nº 1.234/2012, da IN RFB 2.110/2022 e da LC 116/2003 na relação com as despesas de suprimento de fundos; passo a passo no Siafi para a retenção tributária do suprimento em dois momentos: i) saque do suprido pelo valor líquido da despesa; e ii) saque do suprido pelo valor bruto da despesa. 

1. Reclassificando a despesa no CPR.
2. Estornando o valor do saque não utilizado (GRU/DU).
3. Devolvendo o valor do suprimento de fundos não utilizado.
4. Lançando no CPR os saques efetuados.
5. Estornando parcialmente o saldo do(s) empenho(s) não utilizado(s).
6. Aspectos do detalhamento das despesas de suprimento de fundos no SCP.
7. Detalhamento de compras por meio de fatura e por meio de saques com o Cartão de Pagamento do Governo Federal.
8. Preenchimento dos campos de detalhamento no SCP.

1. Realização de exercícios teóricos sobre o tema “Suprimento de Fundos”;
2. Realização de exercícios práticos sobre o tema “Suprimento de Fundos”;
3. Espaço reservado aos alunos para tirar dúvidas sobre a matéria aplicada.