Orçamento Público: Elaboração do PPA, LDO e LOA com Base em Gestão de Riscos.
Apresentação
Objetivo
Requisitos de Qualificação
Público Alvo
Novas Competências
Metodologia de Ensino
Exposição Dialogada
Troca de Experiências
Normativos, Doutrina e Jurisprudência
Estudos de Caso
Exercícios Práticos
Conteúdo programático
1. Fundamentos dos Orçamentos Públicos
1.1. Funções do orçamento público
1.2. Princípios orçamentários
1.3. Fundamentos do Plano Plurianual (PPA)
1.3.1. Conteúdo do Plano Plurianual
1.3.2. Inventário de Programas
1.3.3. Requisitos para constituição de um programa
1.3.4. Atributos e Estrutura de um programa
1.3.5. Tipos de Programas
1.4. Fundamentos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
1.4.1. Conteúdo do Projeto de Lei
1.4.2. Demonstrativos Fiscais
1.4.3. Riscos Fiscais
1.4.4. Anexo de Metas Fiscais
1.5. Fundamentos da Lei Orçamentária Anual (LOA)
1.5.1. Classificação Orçamentárias da Receita
1.5.2. Classificação Orçamentária da Despesa
1.5.3. Conteúdo obrigatório exigido pelo Artigo 165, §6° da Constituição Federal e pelos Artigos 2° e 22 da Lei n° 4.320/64
1.5.4. Conceitos Introduzidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 5°)
1.5.5. Metodologias para Estimação de Receitas Correntes e de Capital
1.5.6. Metodologias para Estimação de Despesas Correntes e de Capital
1.6. Integração das Leis Orçamentárias
1.7. Fundamentos da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)
1.7.1. Avaliação do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal
1.7.2. Demonstrativos da Gestão Fiscal
1.8. Providências para abertura e encerramento de exercício financeiro
1.9. Emendas impositivas
1.10. Processo legislativo da tramitação do orçamento
2. Gestão de Riscos Aplicada à Governança do Orçamento Público
2.1. Fundamentos da Gestão de Riscos
2.2. Principais abordagens: COSO ERM, ISO 31.000 e ISO 31.010
2.3. Identificação, análise, classificação e mitigação de riscos
2.4. Mapa de Riscos da gestão orçamentária
2.5. Fases da Gestão do Orçamento Público
3. Análise dos Riscos da Governança do Orçamento Público
3.1. Fase de Levantamento de Estimativas
3.1.1. Identificação de Riscos
3.1.2. Fase de Elaboração da Matriz de Riscos
3.2. Elaboração do Orçamento
3.2.1. identificação de Riscos
3.2.2. Elaboração da Matriz de Riscos
3.3. Fase de Tramitação Legislativa
3.3.1. Identificação de Riscos
3.3.2. Elaboração da Matriz de Riscos
3.4. Abertura do Exercício Financeiro
3.4.1. Identificação de Riscos
3.4.2. Elaboração da Matriz de Riscos
3.5. Fase de Execução do Orçamento Público
3.5.1. Identificação de Riscos
3.5.2. Elaboração da Matriz de Riscos
3.6. Fase de Controle do Orçamento
3.6.1. Identificação de Riscos
3.6.2. Elaboração da Matriz de Riscos
3.7. Encerramento do Exercício Financeiro
3.7.1. Identificação de Riscos
3.7.2. Elaboração da Matriz de Riscos
3.8. Fase de Avaliação do Orçamento Público
3.8.1. Identificação de Riscos
3.8.2. Elaboração da Matriz de Riscos
3.9. Elaboração do Relatório de Gestão
3.9.1 Identificação de Riscos
3.9.2. Elaboração da Matriz de Riscos
4. Mapa de Riscos da Governança do Orçamento Público
Turma
A
ÀS
R$
R$
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Instrutor
Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo; Secretário de Estado; Auditor Geral do Estado; Diretor e Presidente de Autarquias Federal e Estadual; Subsecretário de Estado; Assessor Especial de Governos; Membro do Conselho Estadual de Controle Interno; Presidente e Membro de Conselhos de Administração em entidades públicas e privadas; Presidente e Membro de Comissão de Licitações; Gestor de Contratos; Bacharel e Mestre em Ciências Contábeis; Especialista em Administração Pública, Auditoria e Controladoria; Risk Management Leader; Instrutor de Escolas de Contas Públicas e empresas de treinamento/capacitação nas áreas de auditoria, controle interno, orçamento público (PPA, LDO e LOA), Tomada de Contas Especial, folha de pagamento e gestão de riscos; Controlador Interno; Professor de cursos de Pós-Graduação; Coordenador de Comissões Técnicas de Análise da Prestação de Contas do Poder Executivo; Coordenador de consultorias em empresas com atuação nas áreas pública e privada. Pesquisador e articulista.