Obras Públicas: Desbravando o Transferegov.br

Licitações, Contratos e Convênios

Apresentação

Descubra como gerenciar obras públicas com eficiência através do Transferegov.br. Este curso prático oferece uma visão abrangente sobre a gestão de obras, do planejamento ao acompanhamento, utilizando a plataforma Transferegov.br como ferramenta central.

Objetivo

Capacitar profissionais para gerenciar obras públicas com base no Decreto nº 11.531 e na Lei nº 14.133. O curso cobre funcionalidades do Transferegov.br relacionadas ao Projeto Básico, processos licitatórios e acompanhamento de obras.

Requisitos de Qualificação

Experiência básica em gestão de projetos ou obras públicas. Conhecimento preliminar do funcionamento de plataformas governamentais é um diferencial, mas não obrigatório.

Público Alvo

Servidores e gestores públicos envolvidos em obras públicas no Transferegov.br. Este curso é ideal para aqueles que lidam com a formalização, execução e monitoramento de projetos de infraestrutura e desenvolvimento urbano.

Novas Competências

Habilidades em gerenciamento de obras públicas, uso eficaz do Transferegov.br, e aplicação de legislação relevante em projetos de infraestrutura.

Metodologia de Ensino

Aulas dinâmicas e interativas, promovendo diálogos enriquecedores para um entendimento profundo dos temas.
Incentivamos ativamente a partilha de conhecimentos e experiências, enriquecendo o aprendizado coletivo.
Apresentamos e discutimos normativos, doutrinas e jurisprudências relevantes, estabelecendo uma base sólida de conhecimento.
Utilizamos estudos de caso reais para ilustrar a aplicação prática das teorias, aprimorando a capacidade analítica dos alunos.
Realizamos exercícios práticos para consolidar o aprendizado, permitindo a aplicação direta do conhecimento em situações simuladas.

Conteúdo programático

  • Histórico;
  • Fundamentos e princípios;
  • Legislações aplicáveis;
  • Conceitos;
  • Tipos de instrumentos de transferências voluntárias;
  • Cadastramento no Transferegov.br;
  • Perfis do Concedente e do Convenente.
  • Da capacidade técnica do concedente;
  • Da capacidade técnica do convenente;
  • Dos valores mínimos de repasse;
  • Dos níveis para celebração;
  • Do cadastramento e dos registros dos atos no Transferegov.br;
  • Proposta de Trabalho e Plano de Trabalho;
  • Das vedações;
  • Regras de contrapartida – Como calcular?
  • Prazo máximo de vigência do instrumento;
  • Análise e aprovação da Proposta e do Plano de Trabalho;
  • OPP Convenente.
  • Do cadastramento dos programas;
  • Da disponibilização dos programas;
  • Das peças documentais e da condição suspensiva;
  • Condições para celebração;
  • Da contrapartida;
  • Análise, assinatura e publicidade do instrumento.
  • Vedações;
  • Das Alterações, incluindo prorrogação de ofício;
  • Portal Nacional de Contratações Públicas e sua integração ao Transferegov.br;
  • Da contratação por órgão e entidade da administração pública;
  • Da verificação da realização do processo licitatório;
  • Do depósito da contrapartida;
  • Execução Física e Execução Financeira – Liberação de Recursos;
  • Contrato;
  • Documento de Liquidação;
  • Movimentações Financeiras (Ordem de pagamento de parcerias – OPP);
  • Acompanhamento, incluindo o Aplicativo Fiscalgov.br;
  • Utilização dos rendimentos de aplicação – quando e como utilizar?
  • OPP Convenente.
  • Revisão normativa para Convênios e Contratos de Repasse;
  • Apresentação da aba Projeto Básico/Termo de Referência;
  • Apresentação da visão do convenente;
  • Apresentação da visão do concedente/mandatária.
  • Inserção dos dados básicos do projeto básico pelo convenente;
  • Inclusão de anexos pelo convenente;
  • Cadastramento de Responsável Técnico pela elaboração das peças;
  • Cadastramento de Documentação Complementar;
  • Inserção de dados no Quadro de Composição do Investimento;
  • Cadastramento da P.O e CFF;
  • Envio para Análise do Concedente;
  • Análise do Concedente e Solicitação de Complementação;
  • Complementação do Convenente;
  • Emissão do Laudo de Análise do Empreendimento e Aceite do Projeto Básico.
  • Apresentação do Módulo Empresa;
  • Envio para a análise do concedente;
  • Análise e aceite do processo na aba VRPL.
  • Cadastro do CTEF na aba Instrumentos Contratuais;
  • Checklist para a emissão da AIO (Autorização de Início de Obra);
  • Cadastro de Aditivos ao Contrato.
  • Módulo empresa para cadastramento das medições;
  • Análise da medição pelo convenente;
  • Análise da medição pelo concedente;
  • Inclusão de relatório de vistoria de obra.
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Turma

Curso Novo
Obras Públicas: Desbravando o Transferegov.br
Licitações, Contratos e Convênios
Matheus de Almeida Oleskovicz
Presencial
24h
16/10
A
18/10/24
08:00hr
ÀS
17:00hr
Brasília-DF
Presencial

R$

2.990
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Todos os cursos oferecidos pela MMP Cursos Capacitação e Treinamento podem ser ministrados na modalidade "in company" em qualquer localidade do Brasil.

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Instrutor

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Luciano Nora Machado

Mais de 10 anos de experiência com a temática de Convênios (captação de recursos, plano de trabalho, formalização, acompanhamento /fiscalização e prestação de contas), possuindo também amplo domínio na operacionalização da plataforma eletrônica Transferegov.br.

Participou da capacitação de centenas de servidores em diversos cursos pelo Brasil.

Instrutor da escola de governo da ESAF e conteudista de cursos em EAD da Escola Nacional de Administração Pública do Governo Federal (ENAP), além de outras parcerias.

Graduando em Direito.

Atualmente, Chefe do Núcleo de Inovação da Coordenação de Matéria Finalística da Procuradoria Federal junto ao INEP.

Matheus-de-Almeida-Oleskovicz
Matheus de Almeida Oleskovicz

Engenheiro civil analista que desenvolve trabalhos de análise, acompanhamento e fiscalização de execução de obras custeadas com recursos federais.

CERTIDÕES E ATESTADOS

Aguardando Atualização

pré-requisitos técnicos

Desktop, Notebook, Tablet, Smartphone

Dispositivo

Dual Core com 2 GHz (i3/i5/i7 ou equivalente da AMD)

Processador

4GB

Mem. RAM

Windows 7, 8, 9, 10 e 11 / macOS X 10.10 / iOS / Android / BlackBerry

Plataforma

Edge 12 / Firefox 27 / Chrome 30 / Safari 7

Navegador

Zoom Meeting

Software

Webcam comum ou em HD integrada ou conectada via USB

Câmera

Alto-falantes e microfone integrados, conectados via USB ou Bluetooth sem fio

Áudio e Mic.

3Mbps - Banda larga com ou sem fio (3G, 4G/LTE e Wi-Fi)

Internet

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