Obras Públicas: Desbravando o Transferegov.br
Apresentação
Objetivo
Requisitos de Qualificação
Público Alvo
Novas Competências
Metodologia de Ensino
Exposição Dialogada
Troca de Experiências
Normativos, Doutrina e Jurisprudência
Estudos de Caso
Exercícios Práticos
Conteúdo programático
1. Noções Gerais
- Histórico;
- Fundamentos e princípios;
- Legislações aplicáveis;
- Conceitos;
- Tipos de instrumentos de transferências voluntárias;
- Cadastramento no Transferegov.br;
- Perfis do Concedente e do Convenente.
2. Das Disposições Iniciais
- Da capacidade técnica do concedente;
- Da capacidade técnica do convenente;
- Dos valores mínimos de repasse;
- Dos níveis para celebração;
- Do cadastramento e dos registros dos atos no Transferegov.br;
- Proposta de Trabalho e Plano de Trabalho;
- Das vedações;
- Regras de contrapartida – Como calcular?
- Prazo máximo de vigência do instrumento;
- Análise e aprovação da Proposta e do Plano de Trabalho;
- OPP Convenente.
3. Da Celebração
- Do cadastramento dos programas;
- Da disponibilização dos programas;
- Das peças documentais e da condição suspensiva;
- Condições para celebração;
- Da contrapartida;
- Análise, assinatura e publicidade do instrumento.
4. Da Execução e do Acompanhamento
- Vedações;
- Das Alterações, incluindo prorrogação de ofício;
- Portal Nacional de Contratações Públicas e sua integração ao Transferegov.br;
- Da contratação por órgão e entidade da administração pública;
- Da verificação da realização do processo licitatório;
- Do depósito da contrapartida;
- Execução Física e Execução Financeira – Liberação de Recursos;
- Contrato;
- Documento de Liquidação;
- Movimentações Financeiras (Ordem de pagamento de parcerias – OPP);
- Acompanhamento, incluindo o Aplicativo Fiscalgov.br;
- Utilização dos rendimentos de aplicação – quando e como utilizar?
- OPP Convenente.
5. Introdução ao Módulo de Obras
- Revisão normativa para Convênios e Contratos de Repasse;
- Apresentação da aba Projeto Básico/Termo de Referência;
- Apresentação da visão do convenente;
- Apresentação da visão do concedente/mandatária.
6. Cadastramento do Projeto Básico
- Inserção dos dados básicos do projeto básico pelo convenente;
- Inclusão de anexos pelo convenente;
- Cadastramento de Responsável Técnico pela elaboração das peças;
- Cadastramento de Documentação Complementar;
- Inserção de dados no Quadro de Composição do Investimento;
- Cadastramento da P.O e CFF;
- Envio para Análise do Concedente;
- Análise do Concedente e Solicitação de Complementação;
- Complementação do Convenente;
- Emissão do Laudo de Análise do Empreendimento e Aceite do Projeto Básico.
7. Cadastramento do Processo Licitatório
- Apresentação do Módulo Empresa;
- Envio para a análise do concedente;
- Análise e aceite do processo na aba VRPL.
8. Cadastramento do Instrumento Contratual
- Cadastro do CTEF na aba Instrumentos Contratuais;
- Checklist para a emissão da AIO (Autorização de Início de Obra);
- Cadastro de Aditivos ao Contrato.
9. Acompanhamento de Obra
- Módulo empresa para cadastramento das medições;
- Análise da medição pelo convenente;
- Análise da medição pelo concedente;
- Inclusão de relatório de vistoria de obra.
Turma
A
ÀS
R$
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cancelamento e reembolso
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Instrutor
Mais de 10 anos de experiência com a temática de Convênios (captação de recursos, plano de trabalho, formalização, acompanhamento /fiscalização e prestação de contas), possuindo também amplo domínio na operacionalização da plataforma eletrônica Transferegov.br.
Participou da capacitação de centenas de servidores em diversos cursos pelo Brasil.
Instrutor da escola de governo da ESAF e conteudista de cursos em EAD da Escola Nacional de Administração Pública do Governo Federal (ENAP), além de outras parcerias.
Graduando em Direito.
Atualmente, Chefe do Núcleo de Inovação da Coordenação de Matéria Finalística da Procuradoria Federal junto ao INEP.
Engenheiro civil analista que desenvolve trabalhos de análise, acompanhamento e fiscalização de execução de obras custeadas com recursos federais.