Pregão (Formação de Pregoeiros), Conforme Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021 (NLLC) e a Nova Instrução Normativa SEGES nº 73/2022 (Teórico e Prático no Comprasnet)

Licitações, Contratos e Convênios

Apresentação

Este curso oferece um mergulho profundo na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) e na Instrução Normativa SEGES nº 73/2022, capacitando profissionais para a realização eficiente de pregões eletrônicos.

Objetivo

O objetivo do curso é atualizar e aprimorar os conhecimentos dos participantes sobre a operação de pregões eletrônicos, conforme as novas regulamentações, enfatizando habilidades práticas no sistema Comprasnet.

Requisitos de Qualificação

Participantes presenciais devem trazer seu próprio notebook para o curso.

Público Alvo

Ideal para profissionais da Administração Pública, fiscais, gestores de contratos, responsáveis por licitações, assessores jurídicos e setores financeiros envolvidos em pregões eletrônicos.

Novas Competências

Os alunos adquirirão competências práticas em licitações eletrônicas, gestão de contratos e uso eficaz do sistema Comprasnet.

Metodologia de Ensino

Aulas dinâmicas e interativas, promovendo diálogos enriquecedores para um entendimento profundo dos temas.
Incentivamos ativamente a partilha de conhecimentos e experiências, enriquecendo o aprendizado coletivo.
Apresentamos e discutimos normativos, doutrinas e jurisprudências relevantes, estabelecendo uma base sólida de conhecimento.
Utilizamos estudos de caso reais para ilustrar a aplicação prática das teorias, aprimorando a capacidade analítica dos alunos.
Realizamos exercícios práticos para consolidar o aprendizado, permitindo a aplicação direta do conhecimento em situações simuladas.

Conteúdo programático

  • O dever geral de licitar;
  • Base legal;
  • Princípios;
  • Fases;
  • Modalidades;
  • Novidades da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14133/2021) e Instrução Normativa SEGES nº 73/2022. 
  • Histórico;
  • Conceito;
  • Benefícios do Pregão;
  • Aplicabilidade do pregão;
  • Bens e serviços comuns;
  • Princípios do pregão;
  • Atores do Pregão;
    • Pregoeiros;
    • Membros da Equipe de Apoio;
    • Autoridade Competente;
  • Segregação de função;
  • Fases do pregão;
  • Noções gerais sobre a forma de contratação: licitação tradicional X licitação para Sistema para Registro de Preços.
  • O pregoeiro e o termo de referência;
  • Noções gerais sobre pesquisa de preços;
  • Parecer jurídico; 
  • Edital;
  • Publicação do edital; Prazos;
  • Apresentação da proposta.
  • Impugnações e esclarecimentos;
  • Modificação do edital;
  • Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP;
  • Sessão Pública;
  • Tipo de julgamento;
  • Modos de disputa; 
  • Vantagens e desvantagens dos modos de disputa;
  • Intervalo Mínimo;
  • Lances;
  • Lances intermediários;
  • Exclusão de lances;
  • Critérios de julgamento;
  • Valor estimado e valor máximo;
  • Sigilo do orçamento;
  • Critérios de desempate;
  • Tratamento diferenciado;
  • Margem de Preferência;
  • Conformidade da proposta;
  • Amostras;
  • Análise de exequibilidade;
  • Habilitação;
  • Habilitação jurídica;
  • Regularidade fiscal e trabalhista;
  • Qualificação econômico-financeira;
  • Habilitação Técnica;
  • Exigência de vistoria;
  • SICAF – Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores;
  • CEIS/CNEP;
  • É possível exigir documentos originais?
  • Principais indícios de fraude em documentação de habilitação;
  • Diligência;
  • Licitante coelho e o mergulho e preços;
  • Negociação;
  • Desistência da proposta;
  • Desclassificação da proposta;
  • Princípio do formalismo moderado.
  • Recursos; 
  • Juízo de Admissibilidade;
  • Prazos;
  • Análise;
  • Julgamento;
  • Retorno de fase. 
  • Adjudicação;
  • Homologação e Anulação e Revogação.
  • Noções gerais;
  • Infrações no pregão;
  • Abrangência dos efeitos; 
  • Desconsideração da personalidade jurídica e as ocorrências impeditivas indiretas;
  • Hipóteses de utilização;
  • Limites da Lei nº 14133/2021;
  • Fracionamento da despesa;
  • Etapas;
  • Divulgação;
  • Prazos e Procedimento fracassado ou deserto.
  • Inclusão e divulgação de pregão tradicional;
  • Inclusão e divulgação de pregão SRP;
  • Cadastramento de propostas;
  • Configuração e operacionalização da sessão pública;
  • Aceite e negociação de proposta;
  • Comunicação pregoeiro fornecedor;
  • Adjudicação e homologação;
  • Jurisprudência do Tribunal de Contas da União – TCU e Orientações Normativas da AGU.
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Turma

Pregão (Formação de Pregoeiros), Conforme Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021 (NLLC) e a Nova Instrução Normativa SEGES nº 73/2022 (Teórico e Prático no Comprasnet)
Licitações, Contratos e Convênios
Leonardo Monteiro Lopes
Online ao VivoPresencial
25h
01/07
A
05/07/24
08:00hr
ÀS
13:00hr
Brasília-DF
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2.350
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Todos os cursos oferecidos pela MMP Cursos Capacitação e Treinamento podem ser ministrados na modalidade "in company" em qualquer localidade do Brasil.

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Instrutor

leonardo
Leonardo Monteiro Lopes
contato@mmpcursos.com.br

Graduado em Direito pela Universidade Católica de Brasília, Especialista em Direito Administrativo, Pós Graduação Lato Sensu, pelo IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público.

Engenheiro de Incêndio e Pânico (Curso de Formação de Oficiais), com Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (ênfase em Administração Corporativa) e Especialização em Polícia Judiciária Militar.  Possui Curso de Altos Estudos para Oficiais Combatentes (ênfase em Gestão Corporativa).

Atua em Licitações e Contratos no CBMDF desde 2003.  Durante todo esse período desenvolveu trabalhos em relação à confecção de Termos de Referência e Projetos Básicos, Contratações, Aquisições e licitações em geral.

Na área de pregão eletrônico do CBMDF, integrou a Equipe de Apoio ao Pregoeiro em várias licitações.

Atuou como Pregoeiro em Pregões Presenciais Internacionais do CBMDF 01/2011, 03/2011, 02/2012, 01/2013 e 01/2014.

Atuou como membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro nos Pregões Presenciais Internacionais 04/2011, 01/2012, 03/2012 e 02/2013.

Atuou em pregões eletrônicos no portal licitações-e (Banco do Brasil) de out/2011 a jul/2013, além de atuar em pregões eletrônicos no portal comprasnet (portal de compras do Governo Federal) desde nov/2011.

CERTIDÕES E ATESTADOS

Hospital Naval de Brasília - Marinha do Brasil-HNBRA
VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

pré-requisitos técnicos

Desktop, Notebook, Tablet, Smartphone

Dispositivo

Dual Core com 2 GHz (i3/i5/i7 ou equivalente da AMD)

Processador

4GB

Mem. RAM

Windows 7, 8, 9, 10 e 11 / macOS X 10.10 / iOS / Android / BlackBerry

Plataforma

Edge 12 / Firefox 27 / Chrome 30 / Safari 7

Navegador

Zoom Meeting

Software

Webcam comum ou em HD integrada ou conectada via USB

Câmera

Alto-falantes e microfone integrados, conectados via USB ou Bluetooth sem fio

Áudio e Mic.

3Mbps - Banda larga com ou sem fio (3G, 4G/LTE e Wi-Fi)

Internet

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