Legislação Trabalhista

Direito Eleitoral, Penal e Financeiro

Apresentação

O curso de Legislação Trabalhista oferece uma abordagem completa, voltada para advogados, peritos iniciantes, servidores, contadores e o público em geral, com o objetivo de capacitar os participantes com habilidades teóricas e práticas essenciais para lidar com o complexo cenário jurídico do direito do trabalho. Por meio de uma metodologia clara e objetiva, o curso proporciona uma visão abrangente das normas trabalhistas vigentes, além de preparar os profissionais para a aplicação correta dessas normas no dia a dia.

Objetivo

O curso visa proporcionar uma compreensão sólida e atualizada da legislação trabalhista, facilitando o entendimento da legislação trabalhista obrigatória e acessória, e dos cálculos relacionados à folha de pagamento e toda a sua rotina específica de direitos e obrigações. Ou seja, o curso objetiva capacitar os participantes a interpretar e aplicar as leis de forma eficiente a fim de desenvolver a habilidade de analisar casos práticos, elaborar defesas e relatórios periciais, bem como orientar empresas e trabalhadores sobre os direitos e deveres previstos na legislação, contribuindo para uma atuação ética e eficaz no campo jurídico e administrativo.

Requisitos de Qualificação

Atuantes na área jurídica ou de departamento pessoal/RH.

Público Alvo

Advogados, peritos iniciantes, servidores, contadores e o público em geral.

Novas Competências

Ao concluir o curso de Legislação Trabalhista, os participantes estarão aptos a navegar com confiança pelo complexo ambiente jurídico do direito do trabalho, adquirindo competências cruciais para a prática profissional. As habilidades desenvolvidas incluem: -Domínio das Normas Trabalhistas: Profundo conhecimento das leis trabalhistas vigentes, incluindo direitos e obrigações de empregadores e empregados, capacitando os participantes a aplicar essas normas de maneira precisa e ética no ambiente de trabalho. -Habilidades Práticas em Cálculos Trabalhistas: Capacidade de realizar cálculos relacionados à folha de pagamento, incluindo horas extras, descanso semanal remunerado, adicional noturno, periculosidade, insalubridade, férias, 13º salário, e outros encargos sociais, essenciais para a gestão de recursos humanos. -Análise e Resolução de Casos: Habilidade para analisar casos práticos, identificar questões legais e aplicar a legislação de forma a solucionar conflitos e responder a consultas de forma informada e eficaz. -Elaboração de Defesas e Relatórios Periciais: Competência para preparar defesas jurídicas e relatórios periciais detalhados, oferecendo suporte técnico e legal em processos trabalhistas. -Orientação e Consultoria Trabalhista: Aptidão para aconselhar e orientar empresas e trabalhadores sobre a legislação trabalhista, promovendo a conformidade legal e a prevenção de litígios. -Interpretação e Aplicação Ética das Leis: Capacidade de interpretar a legislação de forma ética e responsável, assegurando a justiça e o respeito aos direitos trabalhistas. Essas competências são projetadas para capacitar advogados, contadores, servidores públicos, peritos e profissionais de RH, entre outros, para atuar de maneira competente e atualizada no campo do direito trabalhista.

Metodologia de Ensino

Aulas dinâmicas e interativas, promovendo diálogos enriquecedores para um entendimento profundo dos temas.
Incentivamos ativamente a partilha de conhecimentos e experiências, enriquecendo o aprendizado coletivo.
Apresentamos e discutimos normativos, doutrinas e jurisprudências relevantes, estabelecendo uma base sólida de conhecimento.
Utilizamos estudos de caso reais para ilustrar a aplicação prática das teorias, aprimorando a capacidade analítica dos alunos.
Realizamos exercícios práticos para consolidar o aprendizado, permitindo a aplicação direta do conhecimento em situações simuladas.

Conteúdo programático

  1. Introdução ao Cálculo Trabalhista;
  2. Descanso Semanal Remunerado;
  3. Jornada Noturna;
  4. Comissões;
  5. Periculosidade;
  6. Férias;
  7. Vale-Transporte;
  8. INSS Patronal;
  9. Pró-labore;
  10. Comissões;
  11. Folha de Pagamento;
  12. Multa Rescisória; Horas Extras – Sobreaviso – Prontidão;
  13. Feriados;
  14. Hora Extra Noturna;
  15. Insalubridade;
  16. Parcelas Variáveis;
  17. 13º Salário;
  18. Imposto de Renda;
  19. INSS Funcionário;
  20. Admissão e Rescisão;
  21. Inter jornada e Intrajornada; Seguro-Desemprego;
  22. Salário Família
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Turma

Legislação Trabalhista
Direito Eleitoral, Penal e Financeiro
Luciana Rios Diniz
Online ao VivoPresencial
25h
05/05
A
09/05/25
08:00hr
ÀS
14:00hr
Brasília-DF
Presencial

R$

2.790
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Online ao Vivo

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Instrutor

luciana
Luciana Rios Diniz

Advogada especialista em Docência Integrada, Direito Civil e Processo Civil, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Mestranda em Direito Avançado. Atuou como advogada na Caesb – Companhia de Água e Esgota de Brasília, na Gerência Trabalhista e na Cível. Professora de graduação em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito Civil I e TGP. Professora de Pós-Graduação em Direito do Consumidor e Direito Imobiliário. Atualmente, atua na área trabalhista em um escritório do Agronegócio.

CERTIDÕES E ATESTADOS

Universidade Federal do Espírito Santo - UFES

pré-requisitos técnicos

Desktop, Notebook, Tablet, Smartphone

Dispositivo

Dual Core com 2 GHz (i3/i5/i7 ou equivalente da AMD)

Processador

4GB

Mem. RAM

Windows 7, 8, 9, 10 e 11 / macOS X 10.10 / iOS / Android / BlackBerry

Plataforma

Edge 12 / Firefox 27 / Chrome 30 / Safari 7

Navegador

Zoom Meeting

Software

Webcam comum ou em HD integrada ou conectada via USB

Câmera

Alto-falantes e microfone integrados, conectados via USB ou Bluetooth sem fio

Áudio e Mic.

3Mbps - Banda larga com ou sem fio (3G, 4G/LTE e Wi-Fi)

Internet

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