Fraudes em Licitações e Contratos Administrativos

Licitações, Contratos e Convênios

Apresentação

Explore o mundo complexo das licitações e contratos administrativos com nosso curso especializado. Descubra como identificar e combater fraudes, garantindo transparência e eficiência nos processos administrativos. Este curso oferece um entendimento aprofundado, essencial para qualquer profissional envolvido com a administração pública.

Objetivo

O curso tem como objetivo principal capacitar os servidores em práticas eficazes para identificar e prevenir irregularidades em licitações e contratos. Através de conhecimentos detalhados sobre legislação e orientações do TCU, os participantes estarão aptos a garantir a integridade dos processos administrativos em suas instituições.

Requisitos de Qualificação

Para participar, é necessário ter envolvimento direto ou indireto com processos de licitação e contratos administrativos, além de um interesse em aprimorar práticas e conhecimentos relacionados à administração pública.

Público Alvo

Destinado a Ordenadores de Despesas, Gestores, Fiscais de Contratos, membros de Comissões de Licitação, Pregoeiros e suas equipes, Auditores, Consultores, Advogados, Administradores e servidores da Área Financeira. Ideal para profissionais que buscam aprofundar seus conhecimentos em licitações e contratos dentro do setor público.

Novas Competências

Ao final do curso, os alunos terão adquirido habilidades críticas em identificar potenciais fraudes em licitações e contratos, além de uma compreensão aprofundada das legislações e práticas recomendadas pelo TCU para assegurar a conduta adequada em processos administrativos.

Metodologia de Ensino

Aulas dinâmicas e interativas, promovendo diálogos enriquecedores para um entendimento profundo dos temas.
Incentivamos ativamente a partilha de conhecimentos e experiências, enriquecendo o aprendizado coletivo.
Apresentamos e discutimos normativos, doutrinas e jurisprudências relevantes, estabelecendo uma base sólida de conhecimento.
Utilizamos estudos de caso reais para ilustrar fraudes em Licitações, fraudes nos Contratos Administrativos, fraudes por meio de Cartéis e fraudes verificadas na Lei Anticorrupção.
Realizamos exercícios práticos para consolidar o aprendizado, permitindo a aplicação direta do conhecimento em situações simuladas.

Conteúdo programático

  • Fraudes devido ao direcionamento da licitação;
  • Fraudes na divulgação do procedimento;
  • Fraudes na documentação/propostas dos licitantes;
  • Fraudes no procedimento da licitação;
  • Fraudes em função da constituição de cartéis;
  • Fraudes devido ao superfaturamento;
  • Fraudes nas situações de dispensa;
  • Fraudes nas situações de inexigibilidade.
  • Fraudes na formalização/publicação de contratos;
  • Fraudes na entrega dos bens/prestação dos serviços;
  • Fraudes nas medições realizadas;
  • Contratação em duplicidade;
  • Fraudes nos pagamentos a fornecedores;
  • Fraudes devido a subcontratação;
  • Fraudes em função de alterações nos contratos (jogo de preços ou jogo de planilhas);
  • Cartel em Licitações;
  • Lei de Defesa da Concorrência – Lei 12.259/2011;
  • Controle preventivo e repressivo de infrações à ordem econômica;
  • Comprovação dos Cartéis – provas diretas e indiretas, evidências;
  • Poderes investigatórios – requisição de informações, busca e apreensão, poder instrutório complementar, etc;
  • Penalidades – Multa administrativa, pena criminal e penas acessórias;
  • Acordo de Leniência e Compliance;
  • Estudos de Casos de Cartelização. 
  • Principais normativos que tratam da corrupção;
  • Lei Anticorrupção – Lei 12.846/2013;
  • Condutas reprovadas pela legislação e as fraudes no tocantes a licitações e contratos;
  • Procedimento administrativo de Responsabilização- PAR na Lei 12.846/2013 e no Decreto 8420/2015;
  • Acordo de Leniência na Lei Anticorrupção;
  • Penalidades – esfera administrativa – multa e publicação extraordinária da decisão condenatória; esfera judicial – perdimento de bens, diretos e valores, suspensão ou interdição parcial das atividades, dissolução compulsória da pessoa jurídica, proibição de receber incentivos de órgãos públicos e instituições financeiras;
  • Desconsideração da personalidade jurídica.
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Turma

Fraudes em Licitações e Contratos Administrativos
Licitações, Contratos e Convênios
Lúcio Antônio Frezza Costa
Online ao VivoPresencial
16h
31/10
A
01/11/24
08:00hr
ÀS
17:00hr
Brasília-DF
Presencial

R$

1.890
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A MMP Cursos Capacitação e Treinamento se reserva o direito de adiar ou cancelar os cursos se não houver número suficiente de participantes. Além disso, pode haver substituição de palestrantes em situações imprevistas ou de força maior.

cancelamento e reembolso

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Todos os cursos oferecidos pela MMP Cursos Capacitação e Treinamento podem ser ministrados na modalidade "in company" em qualquer localidade do Brasil.

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Instrutor

lucio-frezza
Lúcio Antônio Frezza Costa

É professor da Escola Nacional da Administração Pública (ENAP), professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), professor da Escola de Ead/PGR/MPF (Ministério Público Federal), professor/instrutor do MPT (Ministério Público do Trabalho), e professor colaborador em diversas Instituições (MCTI, BNB, CNPQ, MPDFT, etc) ministrando cursos na área de Convênios, Licitações e Contratos administrativos, e outros temas congêneres em cursos em EAD e presenciais.

Possui pós-graduação em Direito Público pela Universidade Metodista, pela Faculdade Processus e pela Escola da Magistratura do Distrito Federal.

Com experiência na área de Convênios, Licitações e Contratos Administrativos, atuou no Controle Interno do MMA, na Consultoria Jurídica do MPDFT, e na Assessoria Jurídica do Procurador-Geral do Trabalho.

Atualmente é servidor público, analista do Ministério Público da União/Apoio Jurídico/Direito com lotação na Procuradoria-Geral do Trabalho/MPT/MPU.

CERTIDÕES E ATESTADOS

Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM

pré-requisitos técnicos

Desktop, Notebook, Tablet, Smartphone

Dispositivo

Dual Core com 2 GHz (i3/i5/i7 ou equivalente da AMD)

Processador

4GB

Mem. RAM

Windows 7, 8, 9, 10 e 11 / macOS X 10.10 / iOS / Android / BlackBerry

Plataforma

Edge 12 / Firefox 27 / Chrome 30 / Safari 7

Navegador

Zoom Meeting

Software

Webcam comum ou em HD integrada ou conectada via USB

Câmera

Alto-falantes e microfone integrados, conectados via USB ou Bluetooth sem fio

Áudio e Mic.

3Mbps - Banda larga com ou sem fio (3G, 4G/LTE e Wi-Fi)

Internet

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Depoimentos

O curso foi muito esclarecedor com as questões que atuo no dia a dia, aproveitei bastante e tive atenção total do Professor e da Samara. Recomendo sim a MMP Cursos. Desejo sucesso e contar sempre com novos cursos para enriquecer os conhecimentos
Cíntia Nascimento Menezes
SIPAM
1ª Turma Híbrida - Agosto/2023
Curso extremamente engrandecedor, professor Lucio demonstra domínio do assunto e ministra com excelência, trazendo inclusive o tema para nossa realidade.
João Victor Macedo de Castro Brito
Postal Saúde
1ª Turma Híbrida - Agosto/2023
Curso de Qualidade. Abrange com detalhes o tema proposto. A equipe da MMP é bastante preparada e o professor é muito bom, conseguindo transmitir bem o conteúdo do curso.
Márcia Cristina Castro Cartucho
SIPAM
1ª Turma Híbrida - Agosto/2023
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