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ReiniciarEste curso oferece um mergulho profundo na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) e na Instrução Normativa SEGES nº 73/2022, capacitando profissionais para a realização eficiente de pregões eletrônicos.
O objetivo do curso é atualizar e aprimorar os conhecimentos dos participantes sobre a operação de pregões eletrônicos, conforme as novas regulamentações, enfatizando habilidades práticas no sistema Comprasnet.
Participantes presenciais devem trazer seu próprio notebook para o curso.
Ideal para profissionais da Administração Pública, fiscais, gestores de contratos, responsáveis por licitações, assessores jurídicos e setores financeiros envolvidos em pregões eletrônicos.
Os alunos adquirirão competências práticas em licitações eletrônicas, gestão de contratos e uso eficaz do sistema Comprasnet.
Aulas dinâmicas e interativas, promovendo diálogos enriquecedores para um entendimento profundo dos temas.
Incentivamos ativamente a partilha de conhecimentos e experiências, enriquecendo o aprendizado coletivo.
Apresentamos e discutimos normativos, doutrinas e jurisprudências relevantes, estabelecendo uma base sólida de conhecimento.
Utilizamos estudos de caso reais para ilustrar a aplicação prática das teorias, aprimorando a capacidade analítica dos alunos.
Realizamos exercícios práticos para consolidar o aprendizado, permitindo a aplicação direta do conhecimento em situações simuladas.
O dever geral de licitar;
Base legal;
Princípios;
Fases;
Modalidades;
Novidades da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14133/2021) e Instrução Normativa SEGES nº 73/2022.
Histórico;
Conceito;
Benefícios do Pregão;
Aplicabilidade do pregão;
Bens e serviços comuns;
Princípios do pregão;
Atores do Pregão;Pregoeiros;
Membros da Equipe de Apoio;
Autoridade Competente;
Segregação de função;
Fases do pregão;
Noções gerais sobre a forma de contratação: licitação tradicional X licitação para Sistema para Registro de Preços.
O pregoeiro e o termo de referência;
Noções gerais sobre pesquisa de preços;
Parecer jurídico;
Edital;
Publicação do edital; Prazos;
Apresentação da proposta.
Impugnações e esclarecimentos;
Modificação do edital;
Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP;
Sessão Pública;
Tipo de julgamento;
Modos de disputa;
Vantagens e desvantagens dos modos de disputa;
Intervalo Mínimo;
Lances;
Lances intermediários;
Exclusão de lances;
Critérios de julgamento;
Valor estimado e valor máximo;
Sigilo do orçamento;
Critérios de desempate;
Tratamento diferenciado;
Margem de Preferência;
Conformidade da proposta;
Amostras;
Análise de exequibilidade;
Habilitação;
Habilitação jurídica;
Regularidade fiscal e trabalhista;
Qualificação econômico-financeira;
Habilitação Técnica;
Exigência de vistoria;
SICAF – Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores;
CEIS/CNEP;
É possível exigir documentos originais?
Principais indícios de fraude em documentação de habilitação;
Diligência;
Licitante coelho e o mergulho e preços;
Negociação;
Desistência da proposta;
Desclassificação da proposta;
Princípio do formalismo moderado.
Recursos;
Juízo de Admissibilidade;
Prazos;
Análise;
Julgamento;
Retorno de fase.
Adjudicação;
Homologação e Anulação e Revogação.
Noções gerais;
Infrações no pregão;
Abrangência dos efeitos;
Desconsideração da personalidade jurídica e as ocorrências impeditivas indiretas;
Hipóteses de utilização;
Limites da Lei nº 14133/2021;
Fracionamento da despesa;
Etapas;
Divulgação;
Prazos e Procedimento fracassado ou deserto.
Inclusão e divulgação de pregão tradicional;
Inclusão e divulgação de pregão SRP;
Cadastramento de propostas;
Configuração e operacionalização da sessão pública;
Aceite e negociação de proposta;
Comunicação pregoeiro fornecedor;
Adjudicação e homologação;
Jurisprudência do Tribunal de Contas da União – TCU e Orientações Normativas da AGU.
Desktop, Notebook, Tablet, Smartphone
Dual Core com 2 GHz (i3/i5/i7 ou equivalente da AMD)
4GB
Windows 7, 8, 9, 10 e 11 / macOS X 10.10 / iOS / Android / BlackBerry
Edge 12 / Firefox 27 / Chrome 30 / Safari 7
Zoom Meeting
Webcam comum ou em HD integrada ou conectada via USB
Alto-falantes e microfone integrados, conectados via USB ou Bluetooth sem fio
3Mbps - Banda larga com ou sem fio (3G, 4G/LTE e Wi-Fi)
SRTVS Setor de Rádio e TV Sul Quadra 701 CJ E, Bloco 01, Sala 212, Parte A1 - Asa Sul – Brasília/DF, CEP 70340-901
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Pague e parcele com cartão de crédito no site. Aceitamos as principais bandeiras.
Para garantir sua presença e contribuir para a realização bem-sucedida do evento, é essencial que você faça sua inscrição com antecedência de 7 dias (sete). A MMP Cursos Capacitação e Treinamento confirmará os eventos no mínimo 5 (cinco) dias antes de sua realização. Por favor, aguarde essa confirmação antes de organizar sua participação. Note que sua inscrição só será considerada válida após recebermos a nota de empenho, ordem de serviço, autorização ou outra forma de comprovação de pagamento. A MMP Cursos Capacitação e Treinamento se reserva o direito de adiar ou cancelar os cursos se não houver número suficiente de participantes. Além disso, pode haver substituição de palestrantes em situações imprevistas ou de força maior.
Em relação ao participante, o cancelamento da inscrição deve ser efetuado com um prazo mínimo de 3 (três) dias úteis antes da data do evento. Ultrapassado este período, o participante tem a opção de substituir sua vaga por outra pessoa ou solicitar um crédito equivalente ao valor pago na inscrição. Todos os cursos oferecidos pela MMP Cursos Capacitação e Treinamento podem ser ministrados na modalidade "in company" em qualquer localidade do Brasil.
Pregão (Formação de Pregoeiros), Conforme Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021 (NLLC) e a Nova Instrução Normativa SEGES nº 73/2022 (Teórico e Prático no Comprasnet) recebeu 0 avaliações com classificação média de de 5
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