ISSQN na Construção Civil
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- APRESENTAÇÃO
O curso ISSQN na Construção Civil é uma jornada detalhada pelo mundo da tributação específica neste setor. Ele desvenda os aspectos fundamentais do ISSQN, incluindo sua base de cálculo e alíquotas. Este curso é essencial para profissionais que buscam compreender as nuances tributárias e financeiras da construção civil, uma área frequentemente complexa e cheia de especificidades.
- OBJETIVO
Nosso objetivo é proporcionar um entendimento claro e aplicável do ISSQN na construção civil. Você aprenderá a navegar pelas particularidades deste imposto, incluindo a determinação correta de alíquotas e bases de cálculo, e as circunstâncias em que deduções são aplicáveis. Este curso é uma oportunidade para aprofundar seus conhecimentos tributários, crucial para a gestão financeira eficaz no setor da construção civil.
- REQUISITOS DE QUALIFICAÇÃO
Para participar, é necessário ter uma compreensão básica de tributação e finanças, especialmente voltada para o setor público ou construção civil.
- PÚBLICO ALVO
Destinado a servidores públicos nas áreas tributária, de compras e tesouraria, bem como prestadores de serviços da construção civil e contadores. O curso é ideal para aqueles que buscam compreender as complexidades tributárias e melhorar a gestão financeira em seus campos de atuação.
- NOVAS COMPETÊNCIAS
Após concluir o curso, você será capaz de identificar corretamente as alíquotas do ISSQN, calcular a base de tributação e entender quando deduções são permitidas, além de reconhecer cenários de retenção tributária.
- METODOLOGIA DE ENSINO
Exposição Dialogada
Aulas dinâmicas e interativas, promovendo diálogos enriquecedores para um entendimento profundo dos temas.
Troca de Experiências
Incentivamos ativamente a partilha de conhecimentos e experiências, enriquecendo o aprendizado coletivo.
Normativos, Doutrina e Jurisprudência
Apresentamos e discutimos normativos, doutrinas e jurisprudências relevantes, estabelecendo uma base sólida de conhecimento.
Estudos de Caso
Utilizamos estudos de caso reais para ilustrar a aplicação prática das teorias, aprimorando a capacidade analítica dos alunos.
Exercícios Práticos
Realizamos exercícios práticos para consolidar o aprendizado, permitindo a aplicação direta do conhecimento em situações simuladas.
- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. Sumário
Introdução e Conceito Iniciais;
Município para onde o ISSQN da Construção Civil é considerado devido;
Quem deve fazer a retenção na fonte;Casos de não retenção na fonte;
Sujeito passivo: contribuintes e responsáveis.
Alíquotas;
Base de Cálculo e as possibilidades de dedução;Dedução de materiais;
Dedução de mercadorias;
Dedução de subempreitadas;
Outras deduções.
Base de cálculo estimada e arbitramento da base de cálculo;
Do fato gerador do ISSQN;
Da incorporação direta, por empreitada e por administração.
2. ISSQN na Construção Civil
Conceitos;
Base de Cálculo e Abatimentos;
Alíquotas;
Qual Município deve cobrar o ISS da Construção Civil;
Sujeito Passivo.
3. Legislação Básica e suas Atualizações
Constituição da República Federativa do Brasil;
Decreto Lei 406/68;
Lei 116/03;
Leis Municipais do ISS;
Tema 247 do STF;
Súmula 167 do STJ;
RE 603.647.
- CERTIDÕES E ATESTADOS
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Dispositivo
Desktop, Notebook, Tablet, Smartphone
Processador
Dual Core com 2 GHz (i3/i5/i7 ou equivalente da AMD)
Memória RAM
4GB
Plataforma
Windows 7, 8, 9, 10 e 11 / macOS X 10.10 / iOS / Android / BlackBerry
Navegador
Edge 12 / Firefox 27 / Chrome 30 / Safari 7
Software
Zoom Meeting
Câmera
Webcam comum ou em HD integrada ou conectada via USB
Áudio e Microfone
Alto-falantes e microfone integrados, conectados via USB ou Bluetooth sem fio
Internet
3Mbps - Banda larga com ou sem fio (3G, 4G/LTE e Wi-Fi)
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Condições de Contratação
Para garantir sua presença e contribuir para a realização bem-sucedida do evento, é essencial que você faça sua inscrição com antecedência de 7 dias (sete). A MMP Cursos Capacitação e Treinamento confirmará os eventos no mínimo 5 (cinco) dias antes de sua realização. Por favor, aguarde essa confirmação antes de organizar sua participação. Note que sua inscrição só será considerada válida após recebermos a nota de empenho, ordem de serviço, autorização ou outra forma de comprovação de pagamento. A MMP Cursos Capacitação e Treinamento se reserva o direito de adiar ou cancelar os cursos se não houver número suficiente de participantes. Além disso, pode haver substituição de palestrantes em situações imprevistas ou de força maior.
Cancelamento e Reembolso
Em relação ao participante, o cancelamento da inscrição deve ser efetuado com um prazo mínimo de 3 (três) dias úteis antes da data do evento. Ultrapassado este período, o participante tem a opção de substituir sua vaga por outra pessoa ou solicitar um crédito equivalente ao valor pago na inscrição. Todos os cursos oferecidos pela MMP Cursos Capacitação e Treinamento podem ser ministrados na modalidade "in company" em qualquer localidade do Brasil.
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