Este curso aborda a essencialidade da Conformidade de Registro de Gestão na administração financeira e orçamentária pública. Através de uma análise aprofundada do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), os participantes adquirem competências vitais para certificar registros de atos e fatos de gestão, crucial para o fortalecimento do controle interno e a minimização de riscos na gestão dos recursos públicos.
O objetivo do curso é discutir a legislação e os Acórdãos do TCU relacionados à conformidade de registro de gestão, aprimorando o embasamento para análises e registros no SIAFI. Além disso, o curso ressalta a importância da gestão de riscos, fornecendo informações relevantes para a alta administração e capacitando os alunos na prática da análise documental para identificação de impropriedades e inconsistências.
Os participantes devem estar envolvidos em atividades de gestão financeira, orçamentária, controle interno ou auditoria na Administração Pública, seja como profissionais atuantes, conformistas ou responsáveis pela conformidade de registros.
Direcionado a servidores, militares, empregados públicos da Administração Pública, conformistas/conformadores, ordenadores de despesas, gestores financeiros e profissionais de controle interno e auditoria. O curso é ideal para aqueles que buscam aprimorar suas competências na gestão financeira e orçamentária, enfatizando a conformidade e a integridade nos processos administrativos.
Ao concluir o curso, os alunos terão uma visão abrangente sobre a conformidade de registro de gestão, adquirindo habilidades para fortalecer a gestão e minimizar riscos profissionais relacionados à sua atividade.
Aulas dinâmicas e interativas, promovendo diálogos enriquecedores para um entendimento profundo dos temas.
Incentivamos ativamente a partilha de conhecimentos e experiências, enriquecendo o aprendizado coletivo.
Apresentamos e discutimos normativos, doutrinas e jurisprudências relevantes, estabelecendo uma base sólida de conhecimento.
Utilizamos estudos de caso reais para ilustrar a aplicação prática das teorias, aprimorando a capacidade analítica dos alunos.
Realizamos exercícios práticos para consolidar o aprendizado, permitindo a aplicação direta do conhecimento em situações simuladas.
Base Legal;
Controle;
Conceito/Finalidade;
Responsabilidades;
Peculiaridades;
Registros no SIAFI (IMPCONFREG, CONCONFREG, ATUCONFREG);
Análises dos Registros da Conformidade de Registro de Gestão na União – Período 2012 a 2017;
Reflexão;
Novas Perspectivas.
Instrumentos de Planejamento;
Orçamento Público;
Evolução do Orçamento;
Orçamento-Programa;
Princípio Orçamentário da Especificação (Esfera, PTRES, Natureza da Despesa,UGR e PI);
Distinção de Crédito e Recursos;
Licitações e Contratos;
Manual Siafi;
Contabilidade (Plano de Contas e Tabela de Eventos);
Exercícios Práticos (Material Complementar);
Considerações Finais.
Dos ProcessosInexigibilidasde;
Dispensa – Valor e Demais Casos;
Diárias;
Despesas de Exercícios Anteriores (DEA);
Suprimento de Fundos;
Da Nota Fiscal.
Dos Documentos do SIAFINota de Crédito (NC);
Nota de Empenho (NE);
Nota de Lançamento/Nota de Sistema (NL/NS);
Ordem Bancária (OB);
DARF;
GPS;
DAR ;
Anexo I – Rol de Restrições.
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