A nova Lei 14.133/2021, que regula as licitações e contratos administrativos, introduziu mudanças significativas, e uma das áreas diretamente impactadas é a elaboração da planilha de custos e formação de preços. Esse instrumento ganha ainda mais relevância. Nesse sentido, vamos explorar os 6 parâmetros de como a planilha de custos se posiciona como bússola para a precificação e estimativa de custos em processos licitatórios. Conclusão: Valor Estratégico na Contratação Pública Em um cenário marcado pela busca por eficiência e transparência, a planilha de custos e formação de preços emerge como um elemento estratégico nas licitações regidas pela Lei 14.133/2021. Sua elaboração criteriosa não apenas atende às exigências legais, mas também possibilita uma contratação mais eficiente e alinhada com os princípios fundamentais da administração pública. A compreensão aprofundada dessas mudanças e a aplicação consistente desses princípios são essenciais para os gestores e licitantes que desejam se destacar em um ambiente cada vez mais complexo e dinâmico. Destaca-se que pela importância a temática Planilha de Custos e Formação de Preços nas Licitações Públicas já foi tratada neste blog, quando publicamos o post: “Planilha de Custos e Formação de Preços nas Licitações Públicas” Por todo exposto, observa-se que as exigências para um bom trabalho da elaboração de planilha de custos e formação de preços são grande e os profissionais precisam de treinamento e capacitação. Nesse cenário que a MMP oferece um curso com o que há de melhor sobre o assunto: ”Planilha de Custos e Formação de Preços, de Acordo com a IN 05/2017 MPOG, Atualizado pelo Decreto 9.507/18 e Reforma Trabalhista – Lei nº 13.467/17” O Curso é EXCELENTE! O aluno, Valério Ulquim , PROCEMPA/RS, da 2ª Turma Híbrida – Julho/2022 – assim se manifestou no pós-curso: “Excelente curso. Organização exemplar. Dinâmica fluida e organizada. O curso logrou êxito ao que propôs: aliar teoria e prática de uma forma dinâmica.” O Professor responsável pelo presente curso é o experiente e especialista Dilmar Teixeira Machado, Graduado em Processamento de Dados, em Ciências Contábeis e Direito. Especialização em Orçamento Público pelo Instituto Serzedello Corrêa – TCU e Pós-graduado em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário e em Direito Civil e Processual Civil de Acordo com o Novo CPC. Desde 2009, servidor do Tribunal de Contas da União, atuando na área de logística e contratações públicas. Participou como líder de estudos de novas soluções para contratações de objetos específicos, efetivados com inovação e eficiência. Ocupou o cargo de chefe do Serviço de acompanhamento de licitações do Tribunal de Contas da União – TCU durante 3 anos. Serviço também incumbido de auxiliar na elaboração de termos de referência de serviços continuados. Integrante do banco de facilitadores da Escola Superior de Administração Fazendária – ESAF, do Instituto Serzedello Corrêa – TCU, da Escola Nacional de Administração Pública – Enap e de outras empresas, onde ministra cursos sobre licitação e fiscalização de contratos e competências pessoais e liderança. Master Trainer formado pela Academia do Trainer. Coach formado pela empresa EVO Coaching.
A Gestão e Fiscalização de Contratos de Obras: Além do Projeto e da Licitação
Em um cenário de construção civil, a realização de uma obra é um empreendimento que vai além da concepção do projeto e da efetivação da licitação. A eficácia e sucesso de uma obra estão intrinsecamente ligadas ao processo de gestão e fiscalização, onde cada detalhe se torna crucial para o resultado final. O Projeto e a Licitação como Pontos de Partida: Fundamentais, mas não Suficientes O projeto bem elaborado é a base, e uma licitação eficiente é a porta de entrada para a concretização de uma obra. Contudo, o caminho para o sucesso é pavimentado pela gestão e fiscalização eficazes. Estas etapas são como vigias atentos que garantem que a visão inicial do projeto seja transformada em realidade, obedecendo aos prazos, orçamentos e padrões de qualidade estabelecidos. O Poder da Gestão: Orquestrando Recursos e Prazos A gestão de obras engloba a administração coordenada de diversos elementos, desde a alocação de recursos humanos e materiais até a sincronização de prazos. Um gestor habilidoso precisa antecipar desafios, gerenciar riscos e manter uma comunicação eficaz entre as partes envolvidas. A utilização de tecnologias, como softwares de gestão de projetos, pode potencializar a eficiência nessa etapa. Fiscalização Minuciosa: Garantindo Qualidade e Conformidade A fiscalização é a sentinela que assegura que o projeto seja executado conforme planejado. Envolve monitoramento constante, verificação de conformidade com normas técnicas e regulamentações, além do controle rigoroso dos prazos e custos. A presença de um fiscal especializado é essencial para evitar desvios, garantindo a qualidade e a integridade estrutural da obra. Desafios Comuns na Gestão e Fiscalização de Obras: Como Superá-los Desafios frequentes incluem imprevistos climáticos, atrasos na entrega de materiais, questões trabalhistas e alterações no escopo do projeto. Estratégias como planos de contingência, contratos claros e flexibilidade na gestão são ferramentas essenciais para enfrentar esses desafios. A capacitação contínua da equipe também é fundamental. Inovações Tecnológicas na Gestão e Fiscalização: O Futuro Chegou A tecnologia desempenha um papel crescente na gestão e fiscalização de obras. Drones para monitoramento, softwares de modelagem 3D para planejamento detalhado, e sistemas integrados para acompanhamento em tempo real são algumas das inovações que promovem eficiência, precisão e redução de custos. Sustentabilidade na Pauta: Tendências na Gestão de Obras A preocupação ambiental ganha destaque na gestão de obras moderna. Projetos sustentáveis, uso eficiente de recursos naturais e técnicas construtivas ecoeficientes são aspectos cada vez mais valorizados. Uma gestão consciente contribui não apenas para o sucesso da obra, mas também para a preservação do meio ambiente. Conclusão: A Importância do Duo Dinâmico – Gestão e Fiscalização A gestão e fiscalização de obras são o coração pulsante do sucesso em projetos de construção civil. Ir além do projeto e licitação significa reconhecer que o verdadeiro desafio e triunfo residem na capacidade de gerir recursos, prazos e qualidade. Num cenário de avanços tecnológicos e sustentabilidade, a gestão e fiscalização eficientes são o caminho seguro para o futuro da construção civil. Isso porque a realização de uma obra alcança inúmeras variáveis que precisam ser observadas para sua execução. Isso não depende exclusivamente de um projeto bem elaborado e de uma licitação bem feita para o sucesso em vista que é vital o processo de gestão e fiscalização. Cada obra possui a sua particularidade, como: consistência do solo, logística, execução e outras que precisam ser pensadas para melhor projeto, planejamento, execução e controle. Todavia, o ponto crítico das obras públicas, muitas vezes, não é observado. Em consequências, custos do empreendimento e qualidade da obra acabam deixando por desejar. Esta forma de execução, bem como a aplicação de recursos técnicos e gestão adequada para cada processo de contratação legal, incluindo uma gestão de controle e fiscalização legal, considerando a legislação aplicável, é a melhor alternativa para evitar problemas com atrasos e inadimplementos. Diante disso, faz-se necessário investimentos em capacitação e treinamento sobre essa complexa atividade. Nesse sentido, A MMP está pronta para ajudar você, pois esta oferta é inigualável! O Professor é o Mestre no assunto: “Gestão e Fiscalização de Contratos de Obras e Serviços de Engenharia na Administração Pública” O Curso é EXCELENTE! Veja o que a aluna Gabriela Ramos Nogueira, TCE/RO, achou do curso, quando da realização da 2ª Turma On-Line ao Vivo – Fev/2022: “O professor Rafael Jardim, além de dominar amplamente a matéria de gestão e fiscalização de obras, é muito simpático e atencioso com a turma. A todo momento inclui os colegas nos questionamentos, chama os participantes pelo nome e está atento às nossas dúvidas, mesmo que o assunto seja de outros campos das contratações públicas.”
Tomada de Contas Especial: Um Instrumento Vital de Controle na Administração Pública
A gestão transparente e responsável dos recursos públicos é requisito fundamental para o funcionamento adequado do sistema democrático. Na administração governamental, a prestação de contas é um dos fundamentos que assegura a legitimidade das ações públicas para que se tenha por contrapartida a confiança dos cidadãos. Dentre os muitos instrumentos associados ao controle financeiro, a Tomada de Contas Especial (TCE) emerge como uma poderosa ferramenta que auxilia a garantia de transparência, a integridade, o direito ao contraditório e a busca pela maior eficiência. A tomada de contas especial é um procedimento administrativo instaurado para apurar responsabilidades por ocorrência de dano à administração pública, praticado por agentes públicos ou entidades privadas em relação a bens e valores públicos. Este tema já foi tratado no post “O que é Tomada de Contas Especial (TCE)”. Segundo o Manual de Tomada de Contas Especial da Controladoria-Geral da União (CGU, 2019), esse instrumento é utilizado quando há indícios de irregularidades na gestão dos recursos públicos, como desvios, fraudes, ou falta de comprovação de despesas. Por intermédio da Tomada de Contas Especial, busca-se: A TCE é caracterizada por ser um procedimento administrativo formal usado para apuração de responsabilidades e quantificação de prejuízos causados ao erário por agentes públicos ou privados que praticaram atos de gestão de forma irregular. Desse modo, o processo de Tomada de Contas Especial deve ser regido por normas específicas, englobando fases distintas, tendo cada uma dessas fases características e objetivos bastante específicos. O seu início é marcado pela instauração do processo por meio de ato administrativo, ocasião em que é designado o responsável ou responsáveis pelo procedimento e definidos os objetivos e a abrangência da tomada de contas, que pode ser atribuída à servidor público, ou à comissão, constituídos, preferencialmente, por servidores efetivos ou estáveis. Após a instauração do processo, os responsáveis pelas irregularidades são notificados para apresentarem suas defesas e justificativas. Essa notificação garante o princípio do contraditório e da ampla defesa, assegurando que todos os envolvidos tenham a oportunidade de se manifestar. Importante destacar que, antes da abertura da TCE, devem ser esgotadas todas as medidas administrativas visando o ressarcimento do dano causado, sendo recomendável que o rito processual para a cobrança administrativa seja regulamentado em norma própria de cada ente/órgão, como medida preliminar que assegure a busca pela administração. Tais medidas devem ser adotadas objetivando a apuração do fato, a identificação dos responsáveis e o ressarcimento do dano, observadas as garantias processuais constitucionais. Durante a instrução processual, devem ser realizadas as diligências necessárias para a coleta de documentos, informações e provas que subsidiarão a análise técnica do caso. Essas diligências podem incluir a requisição de documentos, depoimentos de testemunhas e perícias técnicas, conforme a complexidade de cada caso em si. Nessa etapa, são identificados os responsáveis pelas irregularidades, quantificados os prejuízos ao erário e elaborado um parecer técnico conclusivo com base na análise técnica das irregularidades apontadas. Seguidamente à conclusão da análise técnica, deve ser proferida a decisão final do processo de Tomada de Contas Especial, podendo essa decisão determinar pela responsabilização dos envolvidos, pela quantificação dos prejuízos e pela aplicação de sanções administrativas, civis e, caso requerido, ações penais, previstas na legislação vigente. Definidas a responsabilidade e a quantificação do dano ao erário, aplica-se as medidas de reparação dos prejuízos, cabendo, tanto a devolução dos recursos utilizados indevidamente e a aplicação de multas, quanto outras sanções financeiras, com vistas à proteção do patrimônio público. Executadas as medidas determinadas no parecer final da comissão de TCE, o processo, então, pode ser arquivado, caso não haja mais pendências a serem sanadas. Havendo indícios de ilícitos penais, o processo pode ser encaminhado aos órgãos de controle externo, para julgamento dos responsáveis, ou ao Ministério Público para as providências que couberem. As fases de uma Tomada de Contas Especial, dependendo da legislação e da natureza do caso, podem variar. Não obstante, deve-se admitir que o objeto abordado possui desafios que precisam ser ultrapassados, apresentando, por colateral, oportunidades para uma abordagem proativa com relação à morosidade processual, falta de estrutura e capacitação de servidores, complexidade e dificuldade de obtenção de provas, necessidade de transparência e de acesso à informação durante o processo, mobilidade processual, aperfeiçoamento da legislação e das normas, Conclusão A Tomada de Contas Especial é um importante instrumento de controle no setor público, favorecendo a transparência, integridade e eficiência na gestão dos recursos públicos. No entanto, para que seja eficaz, é necessário superar desafios como a morosidade processual, a falta de estrutura e capacitação, e garantir a transparência e participação social. Com investimentos adequados, aprimoramento da legislação e normas, e fortalecimento dos mecanismos de controle, pode se tornar ainda mais eficaz no combate à corrupção e na promoção da boa governança na administração pública. Nesse contexto que a MMP entende a importância do tema e apresenta o curso: “Curso Prático Tomada de Contas Especial (TCE)”
Tomada de Contas Especial na Administração Pública: Um Instrumento de Recuperação Diante de Prejuízos
A Tomada de Contas Especial (TCE) é o processo revestido de procedimento próprio, que deve ser instaurado somente quando ultrapassados, e sem efeitos, as medidas administrativas preliminares para recuperação do dano detectado. O tema já foi objeto no post “O que é Tomada de Contas Especial (TCE)”. Exploraremos mais um pouco sobre o significado, o processo e a importância dessa ferramenta na esfera pública. Introdução A gestão eficiente dos recursos na Administração Pública é crucial para o bom funcionamento do Estado. Diante de possíveis prejuízos, a Tomada de Contas Especial emerge como um instrumento essencial. O Que é Tomada de Contas Especial? A Tomada de Contas Especial (TCE) é um procedimento administrativo utilizado quando são identificados prejuízos causados à Administração Pública. Ela representa a última instância, acionada quando medidas preliminares não foram suficientes para sanar os danos detectados. Quando a TCE é Instaurada? A instauração da TCE ocorre após esgotadas as tentativas de recuperação do prejuízo de forma administrativa. Essa medida é acionada quando as ações iniciais, como a cobrança direta ao responsável, não surtem efeito. É um mecanismo de responsabilização e busca por ressarcimento. Procedimento da Tomada de Contas Especial: Importância da Tomada de Contas Especial: Conclusão Em um contexto em que a eficiência na gestão pública é fundamental, a Tomada de Contas Especial destaca-se como uma ferramenta essencial para lidar com prejuízos. Seja como mecanismo de responsabilização, transparência ou recuperação financeira, a TCE desempenha um papel crucial na preservação dos recursos públicos. É parte integrante do compromisso da Administração Pública com a eficácia e a integridade na gestão dos bens coletivos. Para completo conhecimento sobre os detalhes sobre o processo é vital implementar o treinamento e capacitação dos profissionais envolvidos. Nesse caso, a MMP oferece um curso sobre o tema, cujo Professor é Auditor do Tribunal de Contas e conhece tudo sobre o Assunto: ”Curso Prático Tomada de Contas Especial (TCE)”
Trabalhando com o Microsoft Excel
O Microsoft Excel, parte do pacote Microsoft Office, é amplamente utilizado globalmente para gerenciamento e análise de dados. Como software de planilha, permite organizar, analisar e manipular dados em células. Oferece gráficos, tabelas, fórmulas embutidas e ferramentas de análise, sendo essencial para empresas, analistas financeiros, pesquisadores, professores e estudantes.
Desbloqueando o Potencial do Excel com ChatGPT: Uma Sinfonia de Eficiência e Criatividade
O Microsoft Excel é uma ferramenta inigualável e poderosa para desbravar suas funcionalidades e analisar dados, modelagem financeira e criação de relatórios dinâmicos. No entanto, mesmo os usuários mais experientes podem se deparar com desafios complexos ao explorar todas as nuances deste software robusto. É aqui que entra o ChatGPT, uma inteligência artificial desenvolvida pela OpenAI para desbloquear todo o potencial do Excel e transformar a maneira como abordamos tarefas complexas. Todavia, como seria isso de forma prática? O ChatGPT permite explorar recursos mais avançados do Excel por meio de automação via macros, análise de dados complexa, ou até mesmo o uso de linguagem de programação (VBA) no contexto do Excel, como: O ChatGPT pode ser seu assistente virtual para automatizar tarefas repetitivas no Excel. Desde a criação de fórmulas complexas até a formatação de dados, o ChatGPT pode fornecer scripts e instruções claras para simplificar o processo. Se você se deparar com uma fórmula complexa ou estiver enfrentando dificuldades na resolução de um problema específico, converse com o ChatGPT. Ele pode analisar a lógica por trás da fórmula e fornecer insights sobre como corrigi-la ou otimizá-la. Ao criar dashboards interativos no Excel, o ChatGPT pode sugerir visualizações de dados eficazes e fornecer ideias para tornar seu dashboard mais dinâmico e envolvente. Quer explorar a análise de dados mais a fundo? Peça ao ChatGPT para orientá-lo em técnicas avançadas de análise de dados, como tabelas dinâmicas, análise de cenários e criação de gráficos personalizados. Para relatórios mais profissionais e impactantes, o ChatGPT pode sugerir layouts, estruturas e dicas de formatação. Transforme seus dados em narrativas envolventes com a orientação criativa do ChatGPT. Obtenha dicas exclusivas para aumentar a produtividade no Excel. Desde atalhos de teclado até truques avançados, o ChatGPT pode compartilhar seu conhecimento para otimizar seu fluxo de trabalho. O Excel possui muitos recursos menos conhecidos, mas poderosos. O ChatGPT pode guiá-lo através desses recursos, revelando funcionalidades que podem revolucionar a maneira como você utiliza o Excel. Vivemos em uma era onde a aprendizagem contínua não é apenas uma vantagem, mas uma necessidade. A rápida evolução da tecnologia exige que estejamos sempre atualizados e a inteligência artificial está desempenhando um papel fundamental nesse cenário. Um exemplo notável é o ChatGPT, uma criação da OpenAI que não apenas responde a perguntas, mas também oferece uma oportunidade única de aprendizado contínuo. Assim, a colaboração com o ChatGPT não é apenas uma conversa; é uma jornada de aprendizado contínuo. Ao explorar suas capacidades e aproveitar suas ferramentas interativas, você está investindo no seu desenvolvimento pessoal e profissional. Assim, ao integrar o ChatGPT ao seu fluxo de trabalho no Excel, você está abrindo portas para uma nova era de eficiência e inovação. Desde a automação inteligente até a exploração de recursos avançados, essa colaboração transformará a maneira como você utiliza o Excel, permitindo que você alcance novos patamares de produtividade e insight. Prepare-se para desvendar novos horizontes no mundo do Excel com a poderosa assistência do ChatGPT. Pensando nisso, a MMP possui o curso muito diferenciado: “Excel Intermediário com ChatGPT para Servidores Públicos” Este curso apresentará técnicas intermediárias de Microsoft Excel agregado ao CHATGPT de forma aplicada às áreas-meio do serviço Público. Ao longo da jornada o aluno aplicará os conhecimentos em uma Planilha inteligente que unificará diversos aspectos de sua rotina.
Power BI – Novas Funcionalidades e as 05 Dicas de Gestalt
Exploramos as atualizações do Power BI Desktop de Dezembro/2022, destacando novas funcionalidades como modelos de IA personalizados, visualizações em 3D, análise de tendências e melhorias na interface. Discutimos a integração com o Microsoft Teams e aplicamos conceitos de Gestalt Visual em dashboards, melhorando a clareza e eficácia na visualização de dados.
Os 05 Passos do Power BI. Você Conhece o Power BI?
O Power BI é uma ferramenta de análise de dados da Microsoft, popular em business intelligence. Permite coletar dados de múltiplas fontes, oferecendo visualizações como gráficos e mapas. Destaca-se pela facilidade de uso, personalização, trabalho em nuvem e segurança avançada. Ideal para transformar dados em informações úteis, é essencial para decisões empresariais informadas.
A Instrução Normativa Nº 205/88 e a Gestão Eficiente do Almoxarifado
A gestão eficiente do almoxarifado, conforme a Instrução Normativa nº 205/88, é essencial para o setor público. Ela enfatiza a racionalização, minimização de custos, planejamento estratégico, controle de estoque, e a importância da tecnologia e inovação. Práticas sustentáveis e capacitação contínua são destacadas para otimizar recursos, reduzir desperdícios e promover eficácia operacional.
O SIADS e Sua Conformidade com as Normas de Controle na Administração Pública
A realização do inventário físico anual de bens é crucial para a gestão pública, garantindo transparência e eficiência na administração dos recursos públicos. Essencial para prevenir perdas e promover responsabilidade, este procedimento legal fortalece a confiança pública. A adoção de tecnologias como o Sistema Integrado de Gestão Patrimonial (Siads) aprimora esse processo.
