Prático de Licitações Internacionais de Acordo com a Lei nº 14.133/2021

Assuntos:

a) O metaprocesso de contratações e aquisições – o Estudo técnico preliminar (ETP) e termo de referência (TR);

b) Licitações internacionais – previsão legal;

c) A jurisprudência do TCU acerca das licitações internacionais;

d) A pesquisa de mercado e a pesquisa de preços na licitação internacional;

e) A decisão sobre a licitação de abrangência internacional.

a) O termo de referência nas licitações internacionais – especificidades.

b) A decisão sobre a forma de realização da sessão pública – licitação presencial X licitação eletrônica;

c) As diferenças na sessão pública – licitação internacional presencial X eletrônica;

d) A elaboração do instrumento convocatório – cuidados preliminares;

e) A participação de empresas estrangeiras – cadastro no SICAF e os casos de “impossibilidade de cadastramento”;

a) As regras para a elaboração da proposta de preços estrangeira – equalização de propostas, INCOTERM, a moeda, entre outras;

b) Os cuidados na definição do INCOTERM – os efeitos práticos. A importação direta.

c) A definição das moedas da proposta de preços – a situação ideal X o sistema eletrônico;

d) O recebimento das propostas de preços com moedas estrangeiras – os avisos aos licitantes e os cuidados na redação das cláusulas do instrumento convocatório;

e) A definição do câmbio e a conversão de moedas para a entrega da proposta de preços.

a) A equalização de propostas estrangeiras – a operação de inserção de gravames na licitação presencial e na licitação eletrônica. O momento da equalização de propostas;

b) A disputa de preços na licitação internacional. A moeda da disputa de preços e a conversão;

c). O encerramento da fase de lances e da negociação direta;

d) A proposta ajustada para o licitante nacional e para o licitante estrangeiro;

e) A moeda na proposta ajustada – as regras para a conversão.

a) A conferência dos preços ofertados na proposta ajustada – os cuidados com a proposta estrangeira;

b) A fase de habilitação nas licitações internacionais;

c) As regras específicas para a fase de habilitação – licitantes nacionais e estrangeiros;

d) O encerramento da licitação – as exigências para a adjudicação ou para a fase contratual;

e) Os aspectos teóricos e práticos do processo de importação – o desembaraço aduaneiro.