Pesquisas de Preços nas Licitações da Lei nº 14.133/2021

a) Fases do metaprocesso de contratações e aquisições;

b) Estudo técnico preliminar (ETP) e termo de referência (TR);

c) Pesquisas de preços e pesquisa de mercado – diferenças;

d) Momentos de realização das pesquisas de preços – cuidados com a instrução processual;

e) Responsabilidade pela realização das pesquisas de preços.

a) Legislação afeta às pesquisas de preços;

b) A Lei nº 14.133/2021 e as pesquisas de preços;

c) IN nֻº 65/2021 – SEGES/ME, legislações correlatas;

d) O pregoeiro, o agente de contratação e a pesquisa de preços;

e) Falhas nas pesquisas de preços – responsabilização;

a) Realização da pesquisa de preços – fontes de pesquisa;

b) Cuidados na realização de pesquisas direto com fornecedores;

c) Cuidados na realização de pesquisa de preços em publicações especializadas e páginas da internet;

d) Pesquisa de preços públicos – formas de pesquisa;

e) Cuidados na pesquisa de preços públicos – equivalência entre os objetos, quantidades, especificações, etc.

a) Realização da pesquisa – metodologia para a pesquisa de preços;

b) Pesquisa de preços – outras fontes e metodologias;

c) Definição dos preços de referência – média, mediana, menor preço, etc;

d) Pesquisa de preços – formação da “cesta de preços”, preferência de fontes de pesquisa;

e) Validade da pesquisa de preços – renovação.

a) Valores de referência na Lei nº 14.133/2021 – valor estimado e valor máximo;

b) Orçamento sigiloso no novo regime de licitações – adoção ou não;

c) Orçamento sigiloso – situações concretas;

d) Pesquisas de preços para contratações por inexigibilidade e dispensa de licitação;

e) Pesquisa de preços para as contratações por meio de SRP.