Licitações, Contratos e Convênios
Pressupostos Legais da Gestão Democrática e da Autonomia Financeira nas Escolas Públicas Estaduais e Municipais – Parte 1
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei 9.394/1996, reestruturou a educação no Brasil, dividindo-a em Educação Básica e Ensino Superior. A LDB promoveu avanços significativos, [...]