Gestão Orçamentária e Financeira no Setor Público - Completa Teoria

Gestão Pública

Apresentação

Este curso oferece um aprofundamento essencial em gestão orçamentária e financeira no setor público. Abordamos instrumentos de planejamento como PPA/LDO/LOA, a Lei 4.302/64, e o MCASP, preparando os gestores e servidores para uma execução orçamentária eficiente e alinhada com as normativas atuais.

Objetivo

Nosso objetivo é proporcionar uma compreensão abrangente da gestão orçamentária, financeira e patrimonial no setor público, enfatizando a importância da precisão e da responsabilidade na administração dos recursos públicos através de exercícios práticos.

Requisitos de Qualificação

Conhecimento básico em finanças públicas.

Público Alvo

Destinado a servidores e empregados da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, o curso é ideal para aqueles envolvidos na execução orçamentária, financeira e patrimonial.

Novas Competências

Visão integral de gestão orçamentária e financeira.

Metodologia de Ensino

Aulas dinâmicas e interativas, promovendo diálogos enriquecedores para um entendimento profundo dos temas.
Incentivamos ativamente a partilha de conhecimentos e experiências, enriquecendo o aprendizado coletivo.
Apresentamos e discutimos normativos, doutrinas e jurisprudências relevantes, estabelecendo uma base sólida de conhecimento.
Utilizamos estudos de caso reais para ilustrar a aplicação prática das teorias, aprimorando a capacidade analítica dos alunos.
Realizamos exercícios práticos para consolidar o aprendizado, permitindo a aplicação direta do conhecimento em situações simuladas.

Conteúdo programático

  • Visão Geral da Administração Pública:  
    •  Princípios Fundamentais;
    •  Princípios Constitucionais;
    •  Atribuições Econômicas do Estado;
    •  Funções Econômicas do Estado.
  • Orçamento Público:
    • Funções;
    • Conceito;
    • Evolução;
    • Clássico ou Tradicional;
    • Desempenho ou Realizações;
    • Base Zero;
    • Orçamento-Programa.
  • Princípios Orçamentários:
    • Unidade;
    • Universalidade;
    • Anualidade ou periodicidade;
    • Orçamento bruto;
    • Exclusividade;
    • Especificação, especialização ou discriminação (doutrina);
    • Publicidade;
    • Equilíbrio;
    • Não-afetação de receita;
    • Simplificação;
    • Descentralização;
    • Responsabilização;
    • Programação;
    • Uniformidade.
  • Instrumentos de Planejamento (PPA, LDO e LOA):
    • Discussão dos principais aspectos como conceitos, objetivos, prazos.
  • Do Processo de Elaboração, Discussão e Aprovação da Lei Orçamentária Anual:
    • Da Iniciativa;
    • Do Envio,
    • Da Discussão;
    • Das Emendas;
    • Da Aprovação;
    • Da Sanção.
  • Classificação das Receitas:
    • Conceitos Básicos;
    • Modalidade de Ingressos de Recursos;
    • Características das Receitas;
    • Estágios da Receita;
    • Diferença entre as receitas orçamentárias x patrimoniais;
    • Das Classificações por (Tipos da Receita, Natureza da Receita, Receita Primária e Financeira).
  • Classificação das Despesas:
    • Conceitos Básicos;
    • Características das Despesas;
    • Estágios da Despesa, com destaque para “em Liquidação”;
    • Diferença entre as receitas orçamentárias x patrimoniais;
    • Das Classificações por (Esfera Orçamentária, Natureza da Despesa, Classificação Institucional).
  • Diferenças entre as Receitas e Despesas (Orçamentárias x Patrimoniais);
  • Diferenças entre Créditos x Recursos;
  • O Ciclo Orçamentário;
  • Contabilidade Pública e Governança:
    • Da Governança;
    • Da Contabilidade;
    • Diferenças da Despesa Pública: Orçamentária X Financeira;
    • Plano de Contas e a Tabela de Eventos.
  • Alterações Orçamentárias:
    • Dos Créditos Adicionais (Tipos, Características, Fontes de abertura,);
    • Outras Alterações (de Natureza, de Fonte, de Modalidade).
  • Despesas Relevantes:
    • Restos a Pagar;
    • Despesas de Exercícios Anteriores;
    • Suprimento de Fundos.
  • Programação Financeira:
    • Aspectos gerais da Programação Financeira;
    • O Sistema e Processo de Programação Financeira do Governo Federal;
    • Regras para Liberação de Recursos;
    • Programação das Receitas e Despesas;
    • Roteiro para Solicitação, Aprovação, Liberação e Remanejamento;
  • Fonte/Destinação de Recursos:
    • Conceito;
    • Mecanisto de Utilização da Fonte/Destinação de Recursos.
  • Durante toda apresentação dos assuntos, serão fornecidos exercícios teóricos para consolidação dos conteúdos.
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Turma

Gestão Orçamentária e Financeira no Setor Público - Completa Teoria
Gestão Pública
Corpo Docente MMP
Presencial
20h
20/08
A
22/08/25
08:00hr
ÀS
17:00hr
Dia 20 - das 13:30 às 17:30
Recife-PE
Presencial

R$

2.350
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Gestão Orçamentária e Financeira no Setor Público - Completa Teoria
Gestão Pública
Corpo Docente MMP
Presencial
20h
12/05
A
14/05/25
08:00hr
ÀS
17:00hr
Dia 14 - das 08:00 às 12:00
Belo Horizonte-MG
Presencial

R$

2.350
Pagar Agora
Gestão Orçamentária e Financeira no Setor Público - Completa Teoria
Gestão Pública
Corpo Docente MMP
Online ao VivoPresencial
20h
03/11
A
07/11/25
09:00hr
ÀS
13:00hr
Brasília-DF
Presencial

R$

2.350
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1.390
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Todos os cursos oferecidos pela MMP Cursos Capacitação e Treinamento podem ser ministrados na modalidade "in company" em qualquer localidade do Brasil.

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Instrutor

corpo-docente
Corpo Docente MMP

Servidor Público Federal, Graduado em Ciências Contábeis, Pós-Graduado em Contabilidade e Auditoria Governamental pela Universidade de Brasília, MBA em Contabilidade Aplicado ao Setor Público pela Universidade Católica de Brasília.

Experiência de mais 25 anos na área de Setorial Contábil e Auditoria, Professor de Escolas de Governo e outras instituições desde 2003, autor de artigos científicos.

Professor requisitado para cursos e palestras em todo o Brasil.

Autor de diversos artigos científicos, dentre esses: ““O Papel da Conformidade de Registro de Gestão no Controle Preventivo do Ciclo Orçamentário: Um importante instrumento de sinalização para a auditoria e redução de riscos de impropriedades ou irregularidades na gestão pública federal” apresentado no Congresso da XXXVII EnANPAD 2013, no período de 07 a 11/09/201.3

CERTIDÕES E ATESTADOS

Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - TRE-TO
Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE-PI

pré-requisitos técnicos

Desktop, Notebook, Tablet, Smartphone

Dispositivo

Dual Core com 2 GHz (i3/i5/i7 ou equivalente da AMD)

Processador

4GB

Mem. RAM

Windows 7, 8, 9, 10 e 11 / macOS X 10.10 / iOS / Android / BlackBerry

Plataforma

Edge 12 / Firefox 27 / Chrome 30 / Safari 7

Navegador

Zoom Meeting

Software

Webcam comum ou em HD integrada ou conectada via USB

Câmera

Alto-falantes e microfone integrados, conectados via USB ou Bluetooth sem fio

Áudio e Mic.

3Mbps - Banda larga com ou sem fio (3G, 4G/LTE e Wi-Fi)

Internet

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Depoimentos

Posso afirmar que foi um ótimo curso, uma visão ampla de conhecimento. O Professor muito competente e simples, esclarecedor de dúvidas. Excelente Curso. Tive uma aprendizagem muito boa.
Maria de Jesus Bona Morais
TCE/PI
1ª Turma Híbrida - Novembro/2022
A empresa cumpriu com a promessa oferecida e eu consegui assimilar o conteúdo, mesmo não sendo, em algum momento, algo específico em minha atuação direta. Enterega satisfatória e zelosa pelo aluno
Layana Oliveira Rufino
TCE/PI
1ª Turma Híbrida - Novembro/2022
Curso muito necessário para melhorar o  nível de conhecimento teórico sobre a execução orçamentária e financeira, pois somente a prática operacional nos sistemas não produz o conhecimento adequado à operacionalização correta das atividades desempenhadas.
Humberto Suassuna
TRE/TO
1ª Turma Presencial - Julho/2023
Gostei muito de ter participado do Curso de Gestão Orçamentária e Financeira. Contribuiu muito para o meu aprendizado, para que eu possa utilizar no meu dia a dia no meu trabalho
Denilson Barbosa Salomão
TCE/AP
1ª Turma Híbrida - Novembro/2022
MMP Cursos está em notável evolução, sempre com cursos e professores de alto grau de experiência e domínio dos assuntos abordados. Recomendamos!
Ademir Junior
TCE/AP
1ª Turma Híbrida - Novembro/2022
O curso Gestão Orçamentária e Financeira (Teoria Completa) nos dá uma visão detalhada de todos os processos que envolvem a gestão orçamentária e financeira do ponto de vista da teoria, o que nos ajuda a compreender a razão de cada ação que tomamos nos sistemas que movimentamos
Kerlley Santos
UFOPA
1ª Turma Híbrida - Novembro/2022
O curso é interativo e trouxe bastante conhecimento teorico, aliado com a prática e a vasta experiência profissioal do professor.  Curso importante para servidores que atuam na execução orçamentária, financeira e no planejamento
Ana Caroline de Sousa Barros
TRE/TO
1ª Turma Presencial - Julho/2023
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