Legislação Trabalhista
- Direito Aplicado e Especializado
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- APRESENTAÇÃO
O curso de Legislação Trabalhista oferece uma abordagem completa, voltada para advogados, peritos iniciantes, servidores, contadores e o público em geral, com o objetivo de capacitar os participantes com habilidades teóricas e práticas essenciais para lidar com o complexo cenário jurídico do direito do trabalho. Por meio de uma metodologia clara e objetiva, o curso proporciona uma visão abrangente das normas trabalhistas vigentes, além de preparar os profissionais para a aplicação correta dessas normas no dia a dia.
- OBJETIVO
O curso visa proporcionar uma compreensão sólida e atualizada da legislação trabalhista, facilitando o entendimento da legislação trabalhista obrigatória e acessória, e dos cálculos relacionados à folha de pagamento e toda a sua rotina específica de direitos e obrigações. Ou seja, o curso objetiva capacitar os participantes a interpretar e aplicar as leis de forma eficiente a fim de desenvolver a habilidade de analisar casos práticos, elaborar defesas e relatórios periciais, bem como orientar empresas e trabalhadores sobre os direitos e deveres previstos na legislação, contribuindo para uma atuação ética e eficaz no campo jurídico e administrativo.
- REQUISITOS DE QUALIFICAÇÃO
Atuantes na área jurídica ou de departamento pessoal/RH.
- PÚBLICO ALVO
Advogados, peritos iniciantes, servidores, contadores e o público em geral.
- NOVAS COMPETÊNCIAS
Ao concluir o curso de Legislação Trabalhista, os participantes estarão aptos a navegar com confiança pelo complexo ambiente jurídico do direito do trabalho, adquirindo competências cruciais para a prática profissional. As habilidades desenvolvidas incluem:
Domínio das Normas Trabalhistas: Profundo conhecimento das leis trabalhistas vigentes, incluindo direitos e obrigações de empregadores e empregados, capacitando os participantes a aplicar essas normas de maneira precisa e ética no ambiente de trabalho.
Habilidades Práticas em Cálculos Trabalhistas: Capacidade de realizar cálculos relacionados à folha de pagamento, incluindo horas extras, descanso semanal remunerado, adicional noturno, periculosidade, insalubridade, férias, 13º salário, e outros encargos sociais, essenciais para a gestão de recursos humanos.
Análise e Resolução de Casos: Habilidade para analisar casos práticos, identificar questões legais e aplicar a legislação de forma a solucionar conflitos e responder a consultas de forma informada e eficaz.
Elaboração de Defesas e Relatórios Periciais: Competência para preparar defesas jurídicas e relatórios periciais detalhados, oferecendo suporte técnico e legal em processos trabalhistas.
Orientação e Consultoria Trabalhista: Aptidão para aconselhar e orientar empresas e trabalhadores sobre a legislação trabalhista, promovendo a conformidade legal e a prevenção de litígios.
Interpretação e Aplicação Ética das Leis: Capacidade de interpretar a legislação de forma ética e responsável, assegurando a justiça e o respeito aos direitos trabalhistas.
Essas competências são projetadas para capacitar advogados, contadores, servidores públicos, peritos e profissionais de RH, entre outros, para atuar de maneira competente e atualizada no campo do direito trabalhista.
- METODOLOGIA DE ENSINO
Exposição Dialogada
Aulas dinâmicas e interativas, promovendo diálogos enriquecedores para um entendimento profundo dos temas.
Troca de Experiências
Incentivamos ativamente a partilha de conhecimentos e experiências, enriquecendo o aprendizado coletivo.
Normativos, Doutrina e Jurisprudência
Apresentamos e discutimos normativos, doutrinas e jurisprudências relevantes, estabelecendo uma base sólida de conhecimento.
Estudos de Caso
Utilizamos estudos de caso reais para ilustrar a aplicação prática das teorias, aprimorando a capacidade analítica dos alunos.
Exercícios Práticos
Realizamos exercícios práticos para consolidar o aprendizado, permitindo a aplicação direta do conhecimento em situações simuladas.
- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Conteúdo Detalhado
Introdução ao Cálculo Trabalhista;
Descanso Semanal Remunerado;
Jornada Noturna;
Comissões;
Periculosidade;
Férias;
Vale-Transporte;
INSS Patronal;
Pró-labore;
Comissões;
Folha de Pagamento;
Multa Rescisória; Horas Extras – Sobreaviso – Prontidão;
Feriados;
Hora Extra Noturna;
Insalubridade;
Parcelas Variáveis;
13º Salário;
Imposto de Renda;
INSS Funcionário;
Admissão e Rescisão;
Inter jornada e Intrajornada; Seguro-Desemprego;
Salário Família
- CERTIDÕES E ATESTADOS
- PRÉ-REQUISITOS TÉCNICOS
Dispositivo
Desktop, Notebook, Tablet, Smartphone
Processador
Dual Core com 2 GHz (i3/i5/i7 ou equivalente da AMD)
Memória RAM
4GB
Plataforma
Windows 7, 8, 9, 10 e 11 / macOS X 10.10 / iOS / Android / BlackBerry
Navegador
Edge 12 / Firefox 27 / Chrome 30 / Safari 7
Software
Zoom Meeting
Câmera
Webcam comum ou em HD integrada ou conectada via USB
Áudio e Microfone
Alto-falantes e microfone integrados, conectados via USB ou Bluetooth sem fio
Internet
3Mbps - Banda larga com ou sem fio (3G, 4G/LTE e Wi-Fi)
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Cancelamento e Reembolso
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