Concessão de Suprimento de Fundos: 

• O que é suprimento de fundos;
• Forma de movimentação do suprimento de fundos;
• O papel do ordenador de despesas;
• As despesas realizáveis por suprimento de fundos;
• Restrições à concessão de suprimento de fundos;
• Regras gerais para a concessão;
• Limites orçamentários e financeiros para a concessão e utilização do suprimento; apresentação do exercício prático de concessão.

• Aspectos práticos relacionados à descentralização de créditos orçamentários e empenho da despesa no Siafi.
• Distinção entre crédito e recurso;
• Conceitos: Unidade orçamentária.
• Unidade gestora responsável pelo orçamento.
• Programa de Trabalho.
• Programa de Trabalho Resumido.
• Fonte de Recursos. Natureza da Despesa.
• Eventos contábeis de dotação inicial e provisão concedida. Contas contábeis envolvidas no processo.
• Plano Interno;
• Descentralização do crédito orçamentário. Destaque e provisão;
• Criação da lista de itens no Siafi. Emissão de empenhos no Siafi;
• CPR no SiafiWeb:
• Apresentação, Vantagens do CPR,
• Conceitos Básicos,
• Liquidação das despesas de suprimento de fundos,
• Estrutura e funcionamento do CPR no SiafiWeb;
• Conhecendo as Tabelas de Apoio:
• Verificando Tipos de Documentos (CONTIPDH),
• Consultando as Situações (CONSIT).

• Aspectos do Autoatendimento Setor Público (AASP) referentes ao Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), principal mecanismo de movimentação para a aplicação do suprimento de fundos nas unidades gestoras da Administração Pública Federal.
• Conceitos.
• Finalidades;
• Consultando demonstrativos mensais;
• Incluindo e alterando Limites no AASP;
• Visualização e impressão das faturas do CPGF;
• Concedendo poderes a outros usuários do AASP;
• Execução da despesa pelo suprido; utilização dos recursos pelo suprido; Utilização do CPGF segundo o Banco do Brasil;
• Problemas mais comuns observados em processos de suprimento de fundos;
• Utilização dos recursos pelo suprido – saque com o CPGF.

• Solicitação de recursos;
• Autorização para utilização dos recursos;
• Procedimentos para o pagamento da fatura do CPGF;
• Retenções tributárias no processo de suprimento de fundos:
• Noções da IN RFB nº 1.234/2012, da IN RFB 2.110/2022 e da LC 116/2003 na relação com as despesas de suprimento de fundos;
• Passo a passo no Siafi para a retenção tributária do suprimento em dois momentos:

i) saque do suprido pelo valor líquido da despesa; e

ii) saque do suprido pelo valor bruto da despesa. 

• Reclassificando a despesa no CPR.
• Estornando o valor do saque não utilizado (GRU/DU).
• Devolvendo o valor do suprimento de fundos não utilizado.
• Lançando no CPR os saques efetuados.
• Estornando parcialmente o saldo do(s) empenho(s) não utilizado(s).
• Aspectos do detalhamento das despesas de suprimento de fundos no SCP.
• Detalhamento de compras por meio de fatura e por meio de saques com o Cartão de Pagamento do Governo Federal.
• Preenchimento dos campos de detalhamento no SCP.

• Realização de exercícios teóricos sobre o tema “Suprimento de Fundos”;
• Realização de exercícios práticos sobre o tema “Suprimento de Fundos”;
• Espaço reservado aos alunos para tirar dúvidas sobre a matéria aplicada.