Módulo I – Das Normas Regulamentadoras

1 – Introdução

1.1 – Aspectos Legais Constitucionais         

1.2 – Aspectos Legais Infraconstitucionais  

1.2.1 – Explanação Geral sobre as Normas Regulamentadoras    

1.2.2 – Contextualização da Legislação sobre o eSocial    

1.3 – Vigência das Informações sobre Segurança e saúde no Trabalho   

2.1 – Objetivo 

2.2 – Campo de aplicação     

2.3 – Competências e Estrutura        

2.4 – Responsabilidades        

2.4.1 – Dos deveres da Organização

2.4.2 – Das obrigações dos trabalhadores

2.5 – Do Gerenciamento dos Riscos Ocupacionais

2.5.1 – Das Responsabilidades

2.5.2 – Das Obrigações das empresas

2.6 – Do Processo de identificação de perigos e avaliação de riscos ocupacionais

2.6.1 – Do Levantamento Preliminar de Perigos      

2.6.2 – Da Identificação de perigos   

2.6.3 – Da Avaliação de Riscos Ocupacionais        

2.6.4 – Da Avaliação de Riscos        

2.7 – Do Controle dos Riscos e das Medidas de Prevenção          

2.8 – Do Plano de Ação

2.8.1 – Da Implementação e Acompanhamento das Medidas de Prevenção

2.8.2 – Do Acompanhamento da saúde Ocupacional dos Trabalhadores  

2.9 – Da Preparação para Emergências      

2.10 – Da Documentação     

2.10.1- Do Inventário de Riscos Ocupacionais       

2.10.2 – Das Disposições Gerais do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais     

2.11 – Da Prestação de Informação Digital e Digitalização de Documentos         

2.12 – Capacitação e Treinamento em Segurança e Saúde no Trabalho  

2.13 – Disposições Finais

2.14 – Anexo I – Termos e Definições         

2.14.1 – Anexo II – Diretrizes e Requisitos Mínimos para Utilização da Modalidade de Ensino a Distância e Semipresencial

3.1 – Empresas Obrigadas a Constituírem o SESMT         

3.2 – Profissionais que devem ser contratados       

3.3 – Dimensionamento         

3.4 – Objetivo 

4.1 – Objetivo 

4.2 – Campo de Aplicação    

4.3 – Atribuições        

4.3.1 – Da Organização         

4.3.2 – Dos Trabalhadores

5.1 – Objetivo 

5.2 – Das Diretrizes    

5.3 – Das Responsabilidades

5.4 – Do Desenvolvimento do PCMSO        

5.5 – Dos Exames que compõem o PCMSO          

5.6 – Prazos para Realização dos exames  

6.1 – Objetivo 

6.2 – Medidas de Prevenção e Controle das Exposições Ocupacionais aos Agentes Físicos, Químicos e Biológicos      

6.3 – Disposições Transitórias          

6.4 – Definição dos Riscos Ambientais

7.1 – Atividades Consideradas Insalubres    

7.2 – Percentuais de Pagamento de Insalubridade  

7.3 – Da Eliminação ou Neutralização da Insalubridade      

7.3.1 – Das Situações que Eliminam ou Neutralizam a Insalubridade        

7.4 – Critérios para Caracterização da Insalubridade

7.5 – Da Eliminação ou da Neutralização da Insalubridade 

8.1 – Da Base de Cálculo      

8.2 – Da Cessação Ou Eliminação do Risco

8.3 – Caracterização e Classificação da Insalubridade e Periculosidade   

9.1 – Levantamento, transporte e Descarga Individual de Materiais          

9.2 – Mobiliários e Equipamentos     

9.3 – Organização do trabalho

10.1 – Enquadramento

1 – Conceito de Acidente de Trabalho         

1.1 – Classificação dos Acidentes de Trabalho       

1.2 – Doenças Profissionais e/ou Ocupacionais      

1.2.1 – Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT        

1.2.2 – Encaminhamento Previdenciário      

1.3 – Benefícios Previdenciários Decorrente de Acidente de Trabalho      

1.3.1 – Auxílio-doença Acidentário   

1.3.2 – Auxílio Acidente         

1.3.3 – Aposentadoria por Invalidez  

1.3.4 – Pensão por Morte      

1.3.5 – Habilitação e Reabilitação Profissional        

1.4 – Consequências dos Acidentes de Trabalhos para as Empresas      

1.4.1 – Introdução      

1.4.2 – Efeitos do Reconhecimento do Acidente do Trabalho         

1.4.3 – Da Continuidade do Recolhimento do FGTS          

1.4.4 – Da Repercussão no FAP/RAT         

1.4.5 – Da Responsabilidade Civil da Empresa       

2.1 – Como Empregados

2.2 – Como Contribuintes Individuais

3.1 – Conceito

3.2 – Condições         

3.3 – Do Custeio da Aposentadoria Especial           

3.3.1 – Da Não Contribuição 

4.1 – Conceito

4.2 – Das Finalidades do PPP          

4.3 – Da Responsabilidade pela Emissão do PPP  

4.4 – Das Informações Básicas do PPP      

1 – Transmissão das Informações ao Sistema do eSocial  

1.1 – S-2210 – Comunicação da Acidente de Trabalho  

1.2 – Dos dados dos Leiautes           

1.3 – Das Observações Complementares   

2 – S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador 

2.1 – Dos Dados dos Leiautes          

2.2 – Das Observações Complementares   

2.3 – Das Observações Complementares   

3 – S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos 

3.1 – Dos dados do Leiautes

3.2 – Das Observações Complementares   

3.3 – Das Informações Adicionais     

3.4 – Das Informações Referentes ao Local de Trabalho    

Constituição Federal de 1988

Decreto-Lei nº 5.452/1943 – CLT

Normas Regulamentadoras

Lei nº 8.212/91 – Custeio da Previdência Social;

Lei nº 8.213/91 – Benefícios da Previdência Social;

 Decreto n° 3.048/99 – Regulamento das Leis 8.212 e 8.213/91

 IN 2110/2022 da RFB que dispõe sobre as normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinas a Previdência Social.