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Detalhes do Curso

Home - Detalhes do Curso

O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)

Próximas Turmas

Local

Brasília

Carga-horária

20 Horas

Modalidade

Ambos

Data Prevista

De 08/09/2026 a 11/09/2026

Horário Previsto

De 09:00 a 13:00

Valores

Online

2490.00

Presencial

2890.00

Professor

Ronaldo Cardoso

Descrição

Ronaldo Cardoso
Servidor Público Federal, atualmente na Setorial Contábil do Ministério da Fazenda, após 28 anos de experiência na Secretaria de Controle Interno (CISET) da Presidência da República, sendo 19 anos na área de Setorial Contábil de Órgão Superior e os 9 anos exclusivamente em Auditoria. Graduado em Ciências Contábeis pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal – A.E.U.D.F. MBA em Contabilidade Aplicada ao Setor Público pela Universidade Católica de Brasília, Pós-Graduado em Contabilidade e Auditoria Governamental, pela Universidade de Brasília. Professor em diversas unidades públicas e privadas, dentre essas, Escola de Administração Fazendária (ESAF) e Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), sendo a última com mais de 1.500 horas/aula ministradas. Autor de artigos científicos, dentre os quais, destacam-se: A segregação de funções na contabilidade governamental: uma análise do triênio 2017 - 2019', no I Congresso UFG de Contabilidade, Controladoria e Finanças, período 29 a 30/10/2020. O Papel da Conformidade de Registro de Gestão no Controle Preventivo do Ciclo Orçamentário: Um importante instrumento de sinalização para a auditoria e redução de riscos de impropriedades ou irregularidades na gestão pública federal” apresentado no Congresso da XXXVII EnANPAD 2013.

Objetivo

O objetivo é capacitar os participantes a entenderem os fundamentos da contabilidade no setor público, com ênfase no processo de execução orçamentária, financeira e patrimonial. O curso visa também discutir a estrutura, níveis e operacionalização do PCASP, conforme o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público.

Público Alvo

Ideal para gestores públicos federais, estaduais ou municipais, profissionais de contabilidade, orçamento, finanças, e para aqueles que interagem com a contabilidade no setor público. Também é relevante para profissionais de diversas áreas e esferas de governo interessados em compreender a contabilidade pública.

Requisitos de Qualificação

Conhecimento básico de contabilidade geral e de execução orçamentária e financeira.
Dias
Horas
Minutos
Segundos

Conteúdo Programático

1. Entendendo as Mudanças na CASP

  • O Contexto;
  • As diretrizes;
  • As normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público;
  • A Aplicação dos Princípios de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.

2. Estrutura do PCASP

  • Diretrizes, Composição e Objetivos do PCASP;
  • Estrutura Básica do PCASP;
  • Funcionamento do PCASP;
  • O Controle por Conta Corrente;
  • Variações do PCASP;
  • Exercícios de Fixação.

3. Controles do Planejamento: PPA e PLOA

  • Controles do PPA
  • Controles do PLOA
  • Exercício de Fixação

4. Controles da Aprovação e Execução do Orçamento no PCASP

  • Controle da Receita;
  • Controle da Despesa;
  • Exercício de Fixação.

5. Controles dos Restos a Pagar

  • Da Inscrição;
  • Dos Restos a Pagar Não Processados;
  • Dos Restos a Pagar Processados;
  • Exercício de Fixação. 

6. Controle da Despesa “em Liquidação” no PCASP

  • Em que momento nasce um passivo;
  • Diferenças entre os Conceitos de Financeiro e Circulante;
  • Compatibilização no PCASP do conceito de Passivo sob as óticas Patrimonial e Orçamentária;
  • O Registro Contábil da Fase em Liquidação;
  • Exemplos de Registro da Despesa em Liquidação;
  • A Despesa em Liquidação e os Restos a Pagar;
  • Exercícios de Fixação.

7. Controle do Superávit Financeiro no PCASP

  • O que é Superávit Financeiro;
  • Controle do Superávit Financeiro por meio de atributo da conta PCASP;
  • Controle do Superávit/Déficit Financeiro por Fonte/Destinação de Recursos;
  • Entendendo o Controle das Disponibilidades por Fonte/Destinação;
  • Exemplo Prático e Simplificado de Controle do Superávit Financeiro;
  • Exercício de Fixação.

8. Controles da Programação Financeira no PCASP

  • Visão Geral da Programação Financeira;
  • Contas de Controle da Programação Financeira;
  • Contas Decorrentes do Orçamento;
  • Repasses Decorrentes do Orçamento;
  • Exercícios de Fixação.

9. Consolidação das Contas Públicas

  • Contexto Histórico da Consolidação das Contas Públicas do Brasil;
  • Contexto Histórico das Competências da STN para a Consolidação das Contas Públicas;
  • Consolidar não é somar;
  • A abrangência da Consolidação;
  • Objetivos da Consolidação;
  • A Consolidação das Estatísticas Fiscais;
  • A influenciada Consolidação na Estrutura das Contas do PCASP;
  • O Registro Contábil e o Processo de Consolidação;
  • A Lógica da Consolidação no PCASP;
  • Exercícios de Fixação.

FAQ

Este curso é destinado a servidores públicos, gestores, técnicos e profissionais que atuam ou desejam atuar nas áreas relacionadas ao conteúdo programático apresentado.

Os cursos podem ser ofertados nas modalidades presencial ou online ao vivo, conforme informações disponíveis nesta página.

Sim. Os participantes que cumprirem os critérios estabelecidos receberão certificado de participação, com a respectiva carga horária.

Sim. O conteúdo é elaborado e atualizado com base na legislação vigente, normas aplicáveis e entendimentos dos órgãos de controle.

Sim. Os participantes terão acesso ao material didático de apoio, conforme definido na descrição do curso.

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