Conformidade de Registro de Gestão – Teoria e Prática
Descrição
Este curso aprofunda a Conformidade de Registro de Gestão como processo estruturante da governança orçamentária, financeira e patrimonial do Governo Federal, especialmente diante da nova sistemática implementada no SIAFI Web a partir de 2026.
Mais do que tratar de registros formais, o curso propõe uma leitura crítica da conformidade como instrumento de governança da execução, diretamente relacionado à qualidade da prestação de contas, à transparência e à atuação preventiva do controle interno. A partir da análise qualificada dos atos e fatos de gestão, o participante desenvolve competências essenciais para certificar a conformidade com segurança, consciência de riscos e responsabilidade funcional.
Ao longo do curso, o aluno será constantemente provocado e indagado sobre os aspectos que permeiam a atividade no âmbito do controle, tais como:
– a responsabilização originária, delegada e solidária;
– os riscos implícitos e explícitos da execução orçamentária e financeira;
– os entendimentos já consolidados e em evolução nos órgãos de controle;
– e o papel do conformista como agente ativo da governança pública.
O curso contribui diretamente para o fortalecimento do controle interno, para a qualificação da tomada de decisão e para a mitigação de riscos na gestão dos recursos públicos, posicionando a Conformidade de Registro de Gestão não como etapa acessória, mas como eixo central da governança da execução.
Objetivo
O curso tem como objetivo discutir a legislação aplicável e os Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) relacionados à Conformidade de Registro de Gestão, fortalecendo o embasamento técnico necessário às análises e aos registros no SIAFI, com enfoque no SIAFI Web.
Ademais, o curso enfatiza a importância da Conformidade de Registro de Gestão como ferramenta de governança da execução orçamentária, financeira e patrimonial, destacando seu papel na gestão de riscos, no apoio à tomada de decisão pela alta administração e na capacitação dos participantes para a prática da análise documental, voltada à identificação de impropriedades, inconsistências e fragilidades nos registros de atos e fatos de gestão.
Público Alvo
Direcionado a servidores, militares, empregados públicos da Administração Pública, conformistas/conformadores, ordenadores de despesas, gestores financeiros e profissionais de controle interno e auditoria.
O curso é ideal para aqueles que buscam aprimorar suas competências na gestão financeira e orçamentária, especialmente, os conformistas titulares e substitutos.
Requisitos de Qualificação
Os participantes devem estar envolvidos em atividades de gestão financeira, orçamentária, contabilidade, controle interno ou auditoria na Administração Pública, seja como profissionais atuantes, conformistas ou responsáveis pela conformidade de registros.
FAQ