Conformidade Contábil para Estados e Municípios - na Prática

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Conformidade Contábil para Estados e Municípios – na Prática

Próximas Turmas

Local

Brasília

Carga-horária

25 Horas

Modalidade

Ambos

Data Prevista

De 03/08/2026 a 07/08/2026

Horário Previsto

De 08:00 a 13:00

Valores

Online

3390.00

Presencial

3790.00

Professor

Alysson Cristiano Diniz, Ronaldo Cardoso

Descrição

Alysson Cristiano Diniz

Especializado em Gestão Estratégica de Finanças pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG e graduado em Ciências Contábeis pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas do Sul de Minas. Servidor público federal ativo a partir de 2007, exerce desde 2013 a função de contador responsável técnico em Setorial Contábil de Autarquia, além de já ter atuado como fiscal de contratos, bem como na área de formalização e repactuação de contratos. Na condução dos trabalhos da Setorial Contábil, como responsável pela Conformidade Contábil, promove o alinhamento técnico entre as Unidades Gestoras, por meio de elaboração de roteiros, notas técnicas e apresentação de conteúdo em eventos presenciais. Atuou como coordenador e desenvolvedor do Sistema de Informações de Custos da entidade em que atua, onde capacitou os agentes que atuam diretamente na geração de informações de custos. Premiado, em três oportunidades, pelo Governo Federal, em virtude do trabalho de implementação e acompanhamento de custos na Autarquia que exerce suas atividades profissionais.

Servidor Público Federal, atualmente na Setorial Contábil do Ministério da Fazenda, após 28 anos de experiência na Secretaria de Controle Interno (CISET) da Presidência da República, sendo 19 anos na área de Setorial Contábil de Órgão Superior e os 9 anos exclusivamente em Auditoria. Graduado em Ciências Contábeis pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal – A.E.U.D.F. MBA em Contabilidade Aplicada ao Setor Público pela Universidade Católica de Brasília, Pós-Graduado em Contabilidade e Auditoria Governamental, pela Universidade de Brasília. Professor em diversas unidades públicas e privadas, dentre essas, Escola de Administração Fazendária (ESAF) e Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), sendo a última com mais de 1.500 horas/aula ministradas. Autor de artigos científicos, dentre os quais, destacam-se: A segregação de funções na contabilidade governamental: uma análise do triênio 2017 - 2019', no I Congresso UFG de Contabilidade, Controladoria e Finanças, período 29 a 30/10/2020. O Papel da Conformidade de Registro de Gestão no Controle Preventivo do Ciclo Orçamentário: Um importante instrumento de sinalização para a auditoria e redução de riscos de impropriedades ou irregularidades na gestão pública federal” apresentado no Congresso da XXXVII EnANPAD 2013.

Objetivo

Capacitar os participantes com um entendimento claro dos principais aspectos da Conformidade Contábil e Análise de Balancete, conforme o Manual de Contabilidade do Setor Público e a Lei Federal nº 4.320/64, permitindo-lhes identificar impropriedades contábeis e implementar correções necessárias. O curso enfatiza a importância da conformidade contábil para assegurar que as informações geradas sejam precisas, transparentes e úteis para a gestão pública, atendendo de forma eficaz às exigências da auditoria financeira.

Público Alvo

– Profissionais de Contabilidade Pública: Contadores, assistentes e técnicos de contabilidade que atuam em Secretarias de Estados, Municípios e seus órgãos vinculados. – Auditores Internos e Externos: Auditores responsáveis pela fiscalização e verificação da conformidade contábil, garantindo que as entidades públicas sigam as normas e leis aplicáveis. – Gestores Públicos: Diretores e coordenadores responsáveis pela gestão de recursos financeiros e orçamentários nas esferas estaduais e municipais, como Secretários de Fazenda, Secretários de Planejamento, e Coordenadores de Planejamento e Orçamento. – Profissionais de Controle Interno: Aqueles que atuam no controle da execução orçamentária e financeira, com foco na prevenção e correção de impropriedades. – Consultores e Assessores de Governo: Profissionais que oferecem consultoria para a gestão pública nos níveis estadual e municipal, com ênfase na conformidade contábil.

Requisitos de Qualificação

Conhecimentos Básicos em Contabilidade: Os participantes devem ter noções fundamentais de contabilidade geral e financeira, já que o curso aborda aspectos específicos da contabilidade pública e da análise de balancetes.

Dias

Horas

Minutos

Segundos

Conteúdo Programático

Assuntos Abordados

1. Fundamentação Teórica

Base legal
Base Administrativa
Definições
Conceitos
Setorial de Contabilidade
Setorial Contábil de Órgão
Setorial Contábil de Órgão Superior
Seccional de Contabilidade

2. Responsabilidades pelo Registro e pela Informação Contábil

Profissional em Contabilidade
Segregação de Função na Realização da Conformidade Contábil – Conceito e Observância do Princípio da Segregação de Funções;
Unidade Gestora Executora;
Procedimentos para Registro da Conformidade Contábil

3. Ausência ou Incidência de Ocorrências Contábeis

4. Classificação das Ocorrências Contábeis

Alerta
Ressalva
Incoerência
Conciliação
Saldo Invertido
Pendência
Classificação
Valor Original
Inconsistência

5. A Busca Operacional pela Análise da Conformidade Contábil

Saldos invertidos;
Saldos alongados;
Saldos indevidos;
Saldos irrisórios;

6. Regime de Competência – Aplicação no Setor Público

7. PCASP e o Superávit Financeiro

8. PCASP e lançamentos contábeis

9. PCASP – Lançamentos nos níveis “Intra”, “Inter União”, “Inter Estado” e “Inter Município” – Consolidação de Balanço

10. Encerramento do Exercício

FAQ

Este curso é destinado a servidores públicos, gestores, técnicos e profissionais que atuam ou desejam atuar nas áreas relacionadas ao conteúdo programático apresentado.

Os cursos podem ser ofertados nas modalidades presencial ou online ao vivo, conforme informações disponíveis nesta página.

Sim. Os participantes que cumprirem os critérios estabelecidos receberão certificado de participação, com a respectiva carga horária.

Sim. O conteúdo é elaborado e atualizado com base na legislação vigente, normas aplicáveis e entendimentos dos órgãos de controle.

Sim. Os participantes terão acesso ao material didático de apoio, conforme definido na descrição do curso.

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