• Entendendo o planejamento: importância, objetivos e legislação aplicável;
• O planejamento da contratação estabelecido na Lei 14.133/2021;
• Plano Anual de Contratações – PCA e Planejamento Estratégico;
• Documento de Formalização da Demanda – DFD;
• Equipe de Planejamento da Contratação: obrigatoriedade, formação e formalização, atribuições;
• Documentos que compõem o planejamento: Estudo Técnico Preliminar, Gerenciamento de Riscos, Termo de Referência;

• Obrigatoriedade da realização de estudos preliminares
• Requisitos para a elaboração dos estudos técnicos preliminares;
• Descrição da necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público;
• Descrição dos requisitos necessários e suficientes à escolha da solução, prevendo critérios e práticas de sustentabilidade;
• Levantamento de mercado, que consiste na prospecção e análise das alternativas possíveis de soluções;
• Descrição da solução como um todo, inclusive das exigências relacionadas à manutenção e à assistência técnica, quando for o caso, acompanhada das justificativas técnica e econômica da escolha do tipo de solução;
• Estimativa das quantidades a serem contratadas, acompanhada das memórias de cálculo e dos documentos que lhe dão suporte, considerando a interdependência com outras contratações, de modo a possibilitar economia de escala;
• Estimativa do valor da contratação, acompanhada dos preços unitários referenciais, das memórias de cálculo e dos documentos que lhe dão suporte, que poderão constar de anexo classificado, se a administração optar por preservar o seu sigilo até a conclusão da licitação;
• Justificativas para o parcelamento ou não da solução, se aplicável;
• Contratações correlatas e/ou interdependentes;
• Demonstração do alinhamento entre a contratação e o planejamento do órgão ou entidade, identificando a previsão no Plano Anual de Contratações ou, se for o caso, justificando a ausência de previsão;
• Resultados pretendidos, em termos de efetividade e de desenvolvimento nacional sustentável;
• Providências a serem adotadas pela administração previamente à celebração do contrato, inclusive quanto à capacitação de servidores ou de empregados para fiscalização e gestão contratual ou adequação do ambiente da organização;
• Possíveis impactos ambientais e respectivas medidas de tratamento;
• Posicionamento conclusivo sobre a viabilidade e razoabilidade da contratação.

• O que é análise de riscos e qual a sua finalidade nas contratações públicas?
• Atividades a serem desenvolvidas na análise de riscos
• Mapa de riscos
• Atualização do mapa de riscos

• Os requisitos estabelecidos pela Lei 14.133/2021 para elaboração do Termo de Referência
• Definição do objeto, incluídos sua natureza, os quantitativos, o prazo do contrato e, se for o caso, a possibilidade de sua prorrogação;
• Fundamentação da contratação, que consiste na referência aos estudos técnicos preliminares correspondentes ou, quando não for possível divulgar esses estudos, no extrato das partes que não contiverem informações sigilosas;
• Descrição da solução como um todo, considerado todo o ciclo de vida do objeto;
• Requisitos da contratação;
• Modelo de execução do objeto, que consiste na definição de como o contrato deverá produzir os resultados pretendidos desde o seu início até o seu encerramento;
• Modelo de gestão do contrato, que descreve como a execução do objeto será acompanhada e fiscalizada pelo órgão ou entidade;
• Critérios de medição e de pagamento;
• Forma e critérios de seleção do fornecedor;
• Estimativas do valor da contratação, acompanhadas dos preços unitários referenciais, das memórias de cálculo e dos documentos que lhe dão suporte, com os parâmetros utilizados para a obtenção dos preços e para os respectivos cálculos, que devem constar de documento separado e classificado;
• adequação orçamentária.

5.1. Aplicações da IA na Fase de Planejamento da Contratação

a) Documento de Formalização da Demanda (DFD)

  Sugestão de criação de bots e prompts específicos para a geração inteligente de DFD;

b) Estudo Técnico Preliminar (ETP)

  Sugestão de criação de bots e prompts específicos para a geração inteligente de Estudo Técnico Preliminar;

c) Análise de Riscos

Sugestão de criação de bots e prompts específicos para a geração inteligente de Mapa de riscos;

d) Termo de Referência / Projeto Básico (TR/PB)

Sugestão de criação de bots e prompts específicos para a geração inteligente de Termo de Referência;