Gestão Pública

Novos Procedimentos de Avaliação e Reavaliação Patrimonial – Alterações nas NBC TSP (R1) – Ênfase nos procedimentos contábeis patrimoniais regulados pelas normas do CFC e pelo MCASP da STN/MF, especialmente reavaliação com emprego de ferramentas de TI.

Avaliação

24 horas

Carga horária

6 módulos

Conteúdo programático

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Vagas Abertas

12/04/2027

a 16/04/2027

Horário: Das 08:00

às 13:00

(Manhã)

Modalidade: Online e Presencial

(Brasília)

Carga Horária: 24 Horas

Instrutor: Francisco Glauber Lima Mota

Investimento Online: R$ 2.590,00

Investimento Presencial: R$ 3.590,00

Próxima turma começa em

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Segundos

Panorama geral

Descrição do Curso

O curso combina fundamentos teóricos e forte conteúdo prático da Contabilidade Pública, com foco na aplicação dos procedimentos de contabilidade patrimonial no setor público, em consonância com as normas vigentes. Serão abordados os procedimentos de depreciação e amortização de ativos, bem como o reconhecimento de passivos por competência, provisões, ativos contingentes e passivos contingentes. Um dos diferenciais da formação é a utilização de ferramentas de tecnologia da informação (TI) e inteligência artificial como apoio à execução dos procedimentos contábeis, especialmente nos processos de reavaliação e redução ao valor recuperável de ativos. Com uma abordagem moderna e aplicada, o curso busca demonstrar como as novas técnicas contábeis e as soluções tecnológicas podem ser incorporadas às rotinas de trabalho, contribuindo para simplificar procedimentos, aumentar a eficiência e a produtividade e fortalecer a qualidade e a conformidade dos registros patrimoniais.

Corpo docente

Quem será seu instrutor

Francisco Glauber Lima Mota

- Mestre em Contabilidade pela Fundação Universidade de Brasília - UnB. - Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Ceará - UFC. - Graduado em Gestão Pública pela Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul. - Especialista nas áreas financeira e operacional (convênio BEC-BNB). - Especialista em políticas públicas e gestão governamental pela ENAP-MPOG. - Contador da Câmara dos Deputados (atual Diretor da Coordenação de Contabilidade). - Membro da Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação (CTCONF) da STN/MF. - Parecerista da Revista Catarinense da Ciência Contábil, editada pelo Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina. - Ex-Membro do Grupo Técnico de Contabilidade Pública – GTCON, da Secretaria do Tesouro Nacional/Ministério da Fazenda. - Ex-Analista de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional e da Secretaria de Controle Interno da Presidência da República. - Ex-Conselheiro do CRC-DF. - Ex-Consultor do projeto de aperfeiçoamento do orçamento no Brasil, financiado pelo Governo do Reino Unido. - Ex-Membro da Academia de Ciências Contábeis do Distrito Federal - ACICONDF - Professor licenciado do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB. - Autor dos livros Contabilidade Aplicada ao Setor Público (2024 – 3ª edição) e Contabilidade Aplicada ao Setor Público – Aspectos Patrimoniais (2015 – 1ª edição) - Coautor dos livros Curso de Siafi – Uma Abordagem Prática da Execução Orçamentária e Financeira Federal (2014) e Fundamentos da Redução ao Valor Recuperável dos Ativos (2017). - Autor de artigos científicos aprovados em congressos nacionais e internacionais. - Autor de artigos publicados no Boletim de Administração Pública Municipal. - Agraciado com a medalha “Mérito Contábil Acadêmico”, em 2013, iniciativa do Conselho Regional de Contabilidade do DF. - Menção honrosa no IV Congresso Internacional de Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público, em 2014. - Certificação de competência na área contábil, emitida pela Câmara Legislativa do Distrito Federal e pelo Conselho Regional de Contabilidade do DF, obtida em 2015.

Objetivos do Curso

Ao final do treinamento os participantes serão capazes de:
– apontar as características da contabilidade pública;
– identificar, diferenciar e classificar as variações patrimoniais decorrentes de procedimentos do reconhecimento e mensuração de patrimônio público;
– discutir procedimentos para reavaliação e redução a valor recuperável de ativos;
– empregar ferramenta de TI na execução de procedimentos de reavaliação e redução ao valor recuperável.
– aplicar procedimentos referentes à depreciação, amortização, apropriações por competência de créditos a receber e de dívidas a pagar;
– diferenciar contas a pagar, passivos por competência, provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.

Público-alvo

Destinado a profissionais e gerentes atuantes nas áreas de patrimônio, contas a receber, informática, recursos humanos, transportes, almoxarifado, entre outras áreas envolvidas diretamente com a área de finanças.

Requisitos de Qualificação

Domínio de conceitos básicos de contabilidade geral e de execução orçamentária e financeira.

Matriz curricular

Conteúdo Programático

1. Estrutura Conceitual da Contabilidade Pública (NBC TSP EC R1)

Noções Básicas
Relatórios Contábeis de Propósito Geral (RCPG)
Características Qualitativas da Informação Contábil
Restrições à Informação Incluídas nos RCPG

2. Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública

Introdução
Conceitos e Procedimentos Gerais de Avaliação Patrimonial
Critérios de Identificação, Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação de Ativos e Passivos (Disponibilidades, Créditos e Dívidas, Estoques, Imobilizado, Intangível etc).

3. Reavaliação Patrimonial

Introdução
Mensuração
Procedimentos preliminares (ajustes de exercícios anteriores)
Procedimentos gerais para reavaliação positiva e negativa
Reavaliação de Ativo Imobilizado e Intangível: procedimentos e registro contábil da reserva de reavaliação
Boas práticas de reavaliação patrimonial
Uso de soluções tecnológicas, incluindo IA nos procedimentos de reavaliação

4. Redução ao Valor Recuperável (RVR)

Introdução e Definições
Diferenças entre redução ao valor recuperável e reavaliação negativa
Fatores internos e externos
Reversão da RVR
Boas práticas de redução ao valor recuperável
Uso de soluções tecnológicas, incluindo IA nos procedimentos de RVR

5. Depreciação e Amortização

Introdução e Definições
Procedimentos e registros contábeis
Métodos de Depreciação e Amortização
Depreciação e Amortização após reavaliação e redução a valor recuperável
Boas práticas de depreciação e amortização
Uso de soluções tecnológicas, incluindo IA.

6. Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Introdução e Definições
Contas a pagar x passivos por competência
Provisões: reconhecimento, mensuração e registro contábil
Passivos contingentes: reconhecimento, mensuração e registro contábil
Ativos contingentes: reconhecimento, mensuração e registro contábil

Parte Prática:

Resolução de exercícios práticos em sala de aula.
Discussão de casos concretos
Uso de ferramenta de TI nos procedimentos de reavaliação patrimonial.
Uso de ferramenta de TI nos procedimentos de redução ao valor recuperável.

Eixos temáticos:

Aspectos gerais da Contabilidade Pública implementadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, por meio do MCASP e, especialmente, pelo Conselho Federal de Contabilidade por meio das NBC TSP.
Revisita ao texto da NBC TSP Estrutura Conceitual (R1), focando os novos conceitos e as bases de mensuração para ativos e passivos.
Discussão dos novos procedimentos para identificação, reconhecimento e mensuração de itens patrimoniais, especificamente os definidos pela NBC TSP 38 - Mensuração.
Novos procedimentos para reavaliação, depreciação e amortização de ativos imobilizado e intangível, conforme NBC TSP 08 (R1) e NBC TSP 37.
Novos procedimentos para redução ao valor recuperável de ativo imobilizado, tratados pelas NBC TSP 09 (R1) e NBC TSP 10 (R1).
Novos procedimentos para identificação, reconhecimento e mensuração de passivos por competência, provisões, ativos contingentes e passivos contingentes, conforme NBC TSP 03 (R1).

Dúvidas

Perguntas Frequentes

Este curso é destinado a servidores públicos, gestores, técnicos e profissionais que atuam ou desejam atuar nas áreas relacionadas ao conteúdo programático apresentado.

Os cursos podem ser ofertados nas modalidades presencial ou online ao vivo, conforme informações disponíveis nesta página.

Sim. Os participantes que cumprirem os critérios estabelecidos receberão certificado de participação, com a respectiva carga horária.

Sim. O conteúdo é elaborado e atualizado com base na legislação vigente, normas aplicáveis e entendimentos dos órgãos de controle.

Sim. Os participantes terão acesso ao material didático de apoio, conforme definido na descrição do curso.

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Público-alvo

Requisitos de Qualificação

Conteúdo Programático

1. Estrutura Conceitual da Contabilidade Pública (NBC TSP EC R1)

2. Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública

3. Reavaliação Patrimonial

4. Redução ao Valor Recuperável (RVR)

5. Depreciação e Amortização

6. Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

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