1) Conhecimentos Iniciais

a) Fases do metaprocesso de contratações e aquisições;

b) Estudo técnico preliminar (ETP) e termo de referência (TR);

c) Pesquisas de preços e pesquisa de mercado – diferenças;

d) Momentos de realização das pesquisas de preços – cuidados com a instrução processual;

e) Responsabilidade pela realização das pesquisas de preços.

2) Conhecimentos Específicos sobre Pesquisas de Preços

a) Legislação afeta às pesquisas de preços;

b) A Lei nº 14.133/2021 e as pesquisas de preços;

c) IN nֻº 65/2021 – SEGES/ME, legislações correlatas;

d) O pregoeiro, o agente de contratação e a pesquisa de preços;

e) Falhas nas pesquisas de preços – responsabilização;

3) Pesquisas de Preços e suas Fontes

a) Realização da pesquisa de preços – fontes de pesquisa;

b) Cuidados na realização de pesquisas direto com fornecedores;

c) Cuidados na realização de pesquisa de preços em publicações especializadas e páginas da internet;

d) Pesquisa de preços públicos – formas de pesquisa;

e) Cuidados na pesquisa de preços públicos – equivalência entre os objetos, quantidades, especificações, etc.

4) Exercícios Práticos sobre Pesquisas de Preços

a) Realização da pesquisa – metodologia para a pesquisa de preços;

b) Pesquisa de preços – outras fontes e metodologias;

c) Definição dos preços de referência – média, mediana, menor preço, etc;

d) Pesquisa de preços – formação da “cesta de preços”, preferência de fontes de pesquisa;

e) Validade da pesquisa de preços – renovação.

5) Outros Aspectos Relevantes sobre Pesquisas de Preços

a) Valores de referência na Lei nº 14.133/2021 – valor estimado e valor máximo;

b) Orçamento sigiloso no novo regime de licitações – adoção ou não;

c) Orçamento sigiloso – situações concretas;

d) Pesquisas de preços para contratações por inexigibilidade e dispensa de licitação;

e) Pesquisa de preços para as contratações por meio de SRP.

1. Contextualização da Abordagem do Curso

• Artigos vinculados à Consolidação das Leis Trabalhistas;
• Leis ordinárias e Complementares vinculadas;
• Exemplos de Convenções Coletivas de Trabalho que citam e     determinam obrigações e benefícios;
• Memória de Cálculo;
• Fontes referenciais contendo estatísticas relacionadas aos encargos sociais e trabalhistas;
• Jurisprudências dos Tribunais Superiores;
• Como projetar insumos;
• Como glosar faltas não substituídas.

2. A Abordagem Prática

• 1º Passo: De posse de uma Planilha de Formação de Preços e de Custos em branco, a cada item abordado, o participante terá oportunidade de fazer suas anotações e observações próprias;
• 2º Passo: Findo os estudos de todos os módulos da Planilha, será apresentado um caso, com todo material necessário, para que em grupo seja desenvolvida uma planilha que será montada em Excel com o instrutor, discutindo-se o que for pertinente até o preenchimento completo da mesma. Esse trabalho será repassado em arquivo aos participantes;
• 3º Passo: Análise, pormenorizada, através de quadros esquemáticos sobre todas as situações que envolvem o reajustamento de preços em sentido amplo (repactuação (mão de obra) reajuste (insumos)) inclusive salientando o que pode e não pode ser alterado na planilha quando da solicitação de reajustamento pela Contratada;
• 4º Passo: Sensível às dificuldades encontradas pelos pregoeiros (as) sobre como deferir a proposta que se apresentou como a “mais vantajosa” são apresentados parâmetros consistentes e definidores de sua exequibilidade ou não, cabendo ao licitante demonstrar que sua proposta é consistente e capaz de arcar com todas as obrigações do objeto da contratação;
• Nova Instrução Normativa SEGES/MPDG 05/2017;
• Dados Iniciais;
• Discriminação dos serviços (dados referentes à contratação);
• Identificação do serviço;
• Mão de obra vinculada à execução contratual.

3. Parte I – Análises, fundamentações, exemplos e memórias de cálculos da planilha de custos e formação de preços

• Módulo 1 – Composição da remuneração.
• Módulo 2 – Encargos e benefícios anuais, mensais e diários.
• Décimo terceiro salário, férias e adicional de férias;
• Encargos previdenciários (GPS), fundo de garantia por tempo de serviços (FGTS) e outras contribuições;
• Benefícios mensais e diários.
• Módulo 3 – Provisão para rescisão.
• Módulo 4 – Custo de reposição do profissional ausente.
• Ausências legais;
• Intrajornada.
• Módulo 5 – Insumos diversos.
• Módulo 6 – Custos indiretos, tributos e lucro.
• Quadro-resumo do custo por empregado.

4. Parte II – Reajustamento de preços em sentido amplo: mão de obra e insumos

• Contratos de prestação de serviços;
• Reajustamento de preços;
• Principais tópicos relativos ao reajustamento de preços;
• Diligenciamentos;
• Prazo para conclusão;
• Contagem de prazo para aplicação do 1º reajustamento de preços;
• Contrato com convenções coletivas diferentes;
• Fixação de prazo para fins de retroatividade de pagamento;
• Procedimentos – o que pode e não pode ser alterado?
• Atenção! Vale transporte!!
• Princípios da celeridade, da eficiência, da proposta mais vantajosa;
• Súmula TCU nº 262 e a inexequibilidade;
• Parâmetros para a análise de exequibilidade de proposta;
• Súmulas do TCU em matéria de licitações e contratos;
• Orientações normativas da advocacia geral da união.

5. Parte III – Exequibilidade da proposta: a desclassificação fundamentada

• Princípios da celeridade, da eficiência, da proposta mais vantajosa;
• Súmula TCU Nº 262 e a inexequibilidade;
• Parâmetros para análise de exequibilidade da proposta.

6. Parte IV – Apêndices

• Súmula TCU em matérias de Licitações e Contratos;
• Orientações Normativas.