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Capacitar os participantes para compreender e aplicar, de forma prática e sistêmica, a Lei nº 14.133/2021, desenvolvendo competências para atuar em todas as fases das contratações públicas, desde o planejamento da contratação até a gestão, fiscalização e responsabilização decorrente da execução contratual, com ênfase nos aspectos mais relevantes da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
Aprofundar os conhecimentos sobre a fase preparatória das contratações públicas, capacitando os participantes para elaborar os principais instrumentos de planejamento — Documento de Formalização da Demanda (DFD), Plano de Contratações Anual (PCA), Estudo Técnico Preliminar (ETP), Mapa de Riscos e Termo de Referência (TR) — em conformidade com a legislação vigente e as boas práticas de governança.
Desenvolver habilidades para utilizar a Inteligência Artificial como ferramenta de apoio à elaboração desses artefatos, promovendo maior eficiência, qualidade técnica, segurança jurídica e inovação nas contratações públicas.
Servidores e empregados públicos que atuam ou pretendem atuar nas áreas de licitações e contratos administrativos, planejamento das contratações, compras públicas, gestão e fiscalização contratual, bem como membros de comissões de contratação, pregoeiros, agentes de contratação, equipes de apoio, integrantes da equipe de planejamento da contratação, gestores públicos, assessores jurídicos, procuradores, auditores, profissionais das áreas de controle interno e demais agentes públicos envolvidos, direta ou indiretamente, nos procedimentos de contratação da Administração Pública.
A formação também é recomendada para profissionais que buscam atualização, aperfeiçoamento e aprofundamento na aplicação da Lei nº 14.133/2021, com foco no planejamento das contratações públicas, na elaboração dos principais artefatos da fase preparatória e na utilização da Inteligência Artificial como ferramenta de apoio às atividades desenvolvidas.
Exige-se conhecimento básico em administração pública e processos de licitação. Este curso é direcionado para profissionais que buscam conhecimento e aprofundamento na nova legislação e suas práticas aplicáveis.
1. Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n° 14.133/21)
2. Comissões de Licitação, Permanentes e Especiais e o Agente de Contratação
3. Inovações da Nova Lei de Licitações em Destaque
4. Fases do Processo Licitatório
5. Modalidades de Licitação, Critérios de Julgamento e os Modos de Disputa
6. Definição do Objeto
7. Pregão Eletrônico de Acordo com a Nova Lei de Licitações e Contratos
8. Dispensas e Inexigibilidades
9. Elaboração de Atos Convocatórios
10. Recursos
11. O Processo de Habilitação das Empresas
12. O Sistema de Registro de Preços e as Previsões da Lei Nº 14.133/2021
13. Contratos Administrativos Segundo a Lei Nº 14.133/2021
14. Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
15. Sanções
16. Estudo de Casos
17. Exercícios Práticos
1. Planejamento das Contratações Públicas
2. Estudo Técnico Preliminar
3. Análise e gerenciamento de riscos da contratação
4. Termo de Referência e Projeto Básico
5. Aplicação da Inteligência Artificial no Planejamento das Contratações Públicas para a Elaboração de DFD, ETP, TR e PB
5.1. Aplicações da IA na Fase de Planejamento da Contratação
a) Documento de Formalização da Demanda (DFD)
Sugestão de criação de bots e prompts específicos para a geração inteligente de DFD;
b) Estudo Técnico Preliminar (ETP)
Sugestão de criação de bots e prompts específicos para a geração inteligente de Estudo Técnico Preliminar;
c) Análise de Riscos
Sugestão de criação de bots e prompts específicos para a geração inteligente de Mapa de riscos;
d) Termo de Referência / Projeto Básico (TR/PB)
Sugestão de criação de bots e prompts específicos para a geração inteligente de Termo de Referência;
Este curso é destinado a servidores públicos, gestores, técnicos e profissionais que atuam ou desejam atuar nas áreas relacionadas ao conteúdo programático apresentado.
Os cursos podem ser ofertados nas modalidades presencial ou online ao vivo, conforme informações disponíveis nesta página.
Sim. Os participantes que cumprirem os critérios estabelecidos receberão certificado de participação, com a respectiva carga horária.
Sim. O conteúdo é elaborado e atualizado com base na legislação vigente, normas aplicáveis e entendimentos dos órgãos de controle.
Sim. Os participantes terão acesso ao material didático de apoio, conforme definido na descrição do curso.
Aceitamos Nota de Empenho e Faturamento Direto, com respaldo na Lei nº 14.133/21.
Tenho interesseFale com um consultor e receba a minuta de proposta para o seu processo.
Conversar pelo WhatsAppA MMP Cursos é especializada na capacitação de servidores públicos, oferecendo cursos presenciais, online ao vivo e In-Company.
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