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Detalhes do Curso

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Pesquisas de Preços nas Licitações da Lei nº 14.133/2021

Próximas Turmas

Local

Brasília

Carga-horária

25 Horas

Modalidade

Ambos

Data Prevista

De 10/08/2026 a 14/08/2026

Horário Previsto

De 08:00 a 13:00

Valores

Online

2590.00

Presencial

2990.00

Professor

Leonardo Monteiro Lopes

Descrição

Leonardo Monteiro Lopes
Graduado em Direito pela Universidade Católica de Brasília, Especialista em Direito Administrativo, Pós Graduação Lato Sensu, pelo IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público. Engenheiro de Incêndio e Pânico (Curso de Formação de Oficiais), com Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (ênfase em Administração Corporativa) e Especialização em Polícia Judiciária Militar. Possui Curso de Altos Estudos para Oficiais Combatentes (ênfase em Gestão Corporativa). Atua em Licitações e Contratos no CBMDF desde 2003. Durante todo esse período desenvolveu trabalhos em relação à confecção de Termos de Referência e Projetos Básicos, Contratações, Aquisições e licitações em geral.

Objetivo

O curso “Pesquisas de Preços nas Licitações da Lei nº 14.133/2021” tem como objetivo do curso é trazer aos participantes os conhecimentos mínimos necessários para a realização de pesquisas de preços. Serão abordados assuntos como: 1) legislação federal que disciplina as pesquisas de preços para as contratações públicas; 2) fontes de pesquisas de preços; 3) os cuidados e as principais falhas na realização das pesquisas; 4) ferramentas eletrônicas para a realização de pesquisas; 5) formação da “cesta de preços”; e outros assuntos correlatos.

Público Alvo

Servidores e empregados da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, em especial os que atuam na área de pesquisas de preços, elaboração de estudos técnicos preliminares, termos de referência e projetos básicos e nas licitações, dispensas e inexigibilidades de licitação.

Requisitos de Qualificação

Conhecimentos básicos sobre as contratações públicas. O aluno para a modalidade presencial deverá levar o seu Desktop, Notebook ou Tablet para fins de prática no sistema.
Dias
Horas
Minutos
Segundos

Conteúdo Programático

Conhecimentos Iniciais (5h)

a) Fases do metaprocesso de contratações e aquisições;

b) Estudo técnico preliminar (ETP) e termo de referência (TR);

c) Pesquisas de preços e pesquisa de mercado – diferenças;

d) Momentos de realização das pesquisas de preços – cuidados com a instrução processual;

e) Responsabilidade pela realização das pesquisas de preços.

Conhecimentos Específicos sobre Pesquisas de Preços (5h)

a) Legislação afeta às pesquisas de preços;

b) A Lei nº 14.133/2021 e as pesquisas de preços;

c) IN nֻº 65/2021 – SEGES/ME, legislações correlatas;

d) O pregoeiro, o agente de contratação e a pesquisa de preços;

e) Falhas nas pesquisas de preços – responsabilização;

Pesquisas de Preços e suas Fontes (5h)

a) Realização da pesquisa de preços – fontes de pesquisa;

b) Cuidados na realização de pesquisas direto com fornecedores;

c) Cuidados na realização de pesquisa de preços em publicações especializadas e páginas da internet;

d) Pesquisa de preços públicos – formas de pesquisa;

e) Cuidados na pesquisa de preços públicos – equivalência entre os objetos, quantidades, especificações, etc.

Exercícios Práticos sobre Pesquisas de Preços (5h)

a) Realização da pesquisa – metodologia para a pesquisa de preços;

b) Pesquisa de preços – outras fontes e metodologias;

c) Definição dos preços de referência – média, mediana, menor preço, etc;

d) Pesquisa de preços – formação da “cesta de preços”, preferência de fontes de pesquisa;

e) Validade da pesquisa de preços – renovação.

Outros Aspectos Relevantes sobre Pesquisas de Preços (5h)

a) Valores de referência na Lei nº 14.133/2021 – valor estimado e valor máximo;

b) Orçamento sigiloso no novo regime de licitações – adoção ou não;

c) Orçamento sigiloso – situações concretas;

d) Pesquisas de preços para contratações por inexigibilidade e dispensa de licitação;

e) Pesquisa de preços para as contratações por meio de SRP.

FAQ

Este curso é destinado a servidores públicos, gestores, técnicos e profissionais que atuam ou desejam atuar nas áreas relacionadas ao conteúdo programático apresentado.

Os cursos podem ser ofertados nas modalidades presencial ou online ao vivo, conforme informações disponíveis nesta página.

Sim. Os participantes que cumprirem os critérios estabelecidos receberão certificado de participação, com a respectiva carga horária.

Sim. O conteúdo é elaborado e atualizado com base na legislação vigente, normas aplicáveis e entendimentos dos órgãos de controle.

Sim. Os participantes terão acesso ao material didático de apoio, conforme definido na descrição do curso.

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(61) 9 9445-4563

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