Gestão Pública

O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)

Avaliação

20 horas

Carga horária

9 módulos

Conteúdo programático

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Descrição do Curso

Este curso oferece uma compreensão aprofundada sobre o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), abrangendo reformas contábeis internacionais e sua aplicação no Brasil. Com uma abordagem que alia teoria e prática, os participantes explorarão a contabilidade pública, desde suas bases legais até as mais recentes inovações no campo.

Corpo docente

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Objetivos do Curso

O objetivo é capacitar os participantes a entenderem os fundamentos da contabilidade no setor público, com ênfase no processo de execução orçamentária, financeira e patrimonial. O curso visa também discutir a estrutura, níveis e operacionalização do PCASP, conforme o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público.

Público-alvo

Ideal para gestores públicos federais, estaduais ou municipais, profissionais de contabilidade, orçamento, finanças, e para aqueles que interagem com a contabilidade no setor público. Também é relevante para profissionais de diversas áreas e esferas de governo interessados em compreender a contabilidade pública.

Requisitos de Qualificação

Conhecimento básico de contabilidade geral e de execução orçamentária e financeira.

Matriz curricular

Conteúdo Programático

1. Entendendo as Mudanças na CASP

O Contexto;
As diretrizes;
As normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público;
A Aplicação dos Princípios de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.

2. Estrutura do PCASP

Diretrizes, Composição e Objetivos do PCASP;
Estrutura Básica do PCASP;
Funcionamento do PCASP;
O Controle por Conta Corrente;
Variações do PCASP;
Exercícios de Fixação.

3. Controles do Planejamento: PPA e PLOA

Controles do PPA
Controles do PLOA
Exercício de Fixação

4. Controles da Aprovação e Execução do Orçamento no PCASP

Controle da Receita;
Controle da Despesa;
Exercício de Fixação.

5. Controles dos Restos a Pagar

Da Inscrição;
Dos Restos a Pagar Não Processados;
Dos Restos a Pagar Processados;
Exercício de Fixação.

6. Controle da Despesa “em Liquidação” no PCASP

Em que momento nasce um passivo;
Diferenças entre os Conceitos de Financeiro e Circulante;
Compatibilização no PCASP do conceito de Passivo sob as óticas Patrimonial e Orçamentária;
O Registro Contábil da Fase em Liquidação;
Exemplos de Registro da Despesa em Liquidação;
A Despesa em Liquidação e os Restos a Pagar;
Exercícios de Fixação.

7. Controle do Superávit Financeiro no PCASP

O que é Superávit Financeiro;
Controle do Superávit Financeiro por meio de atributo da conta PCASP;
Controle do Superávit/Déficit Financeiro por Fonte/Destinação de Recursos;
Entendendo o Controle das Disponibilidades por Fonte/Destinação;
Exemplo Prático e Simplificado de Controle do Superávit Financeiro;
Exercício de Fixação.

8. Controles da Programação Financeira no PCASP

Visão Geral da Programação Financeira;
Contas de Controle da Programação Financeira;
Contas Decorrentes do Orçamento;
Repasses Decorrentes do Orçamento;
Exercícios de Fixação.

9. Consolidação das Contas Públicas

Contexto Histórico da Consolidação das Contas Públicas do Brasil;
Contexto Histórico das Competências da STN para a Consolidação das Contas Públicas;
Consolidar não é somar;
A abrangência da Consolidação;
Objetivos da Consolidação;
A Consolidação das Estatísticas Fiscais;
A influenciada Consolidação na Estrutura das Contas do PCASP;
O Registro Contábil e o Processo de Consolidação;
A Lógica da Consolidação no PCASP;
Exercícios de Fixação.

Dúvidas

Perguntas Frequentes

Este curso é destinado a servidores públicos, gestores, técnicos e profissionais que atuam ou desejam atuar nas áreas relacionadas ao conteúdo programático apresentado.

Os cursos podem ser ofertados nas modalidades presencial ou online ao vivo, conforme informações disponíveis nesta página.

Sim. Os participantes que cumprirem os critérios estabelecidos receberão certificado de participação, com a respectiva carga horária.

Sim. O conteúdo é elaborado e atualizado com base na legislação vigente, normas aplicáveis e entendimentos dos órgãos de controle.

Sim. Os participantes terão acesso ao material didático de apoio, conforme definido na descrição do curso.

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2. Estrutura do PCASP

3. Controles do Planejamento: PPA e PLOA

4. Controles da Aprovação e Execução do Orçamento no PCASP

5. Controles dos Restos a Pagar

6. Controle da Despesa “em Liquidação” no PCASP

7. Controle do Superávit Financeiro no PCASP

8. Controles da Programação Financeira no PCASP

9. Consolidação das Contas Públicas

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