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Detalhes do Curso

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Conformidade de Registro de Gestão – Teoria e Prática

Descrição

Este curso aprofunda a Conformidade de Registro de Gestão como processo estruturante da governança orçamentária, financeira e patrimonial do Governo Federal, especialmente diante da nova sistemática implementada no SIAFI Web a partir de 2026. Mais do que tratar de registros formais, o curso propõe uma leitura crítica da conformidade como instrumento de governança da execução, diretamente relacionado à qualidade da prestação de contas, à transparência e à atuação preventiva do controle interno. A partir da análise qualificada dos atos e fatos de gestão, o participante desenvolve competências essenciais para certificar a conformidade com segurança, consciência de riscos e responsabilidade funcional. Ao longo do curso, o aluno será constantemente provocado e indagado sobre os aspectos que permeiam a atividade no âmbito do controle, tais como: – a responsabilização originária, delegada e solidária; – os riscos implícitos e explícitos da execução orçamentária e financeira; – os entendimentos já consolidados e em evolução nos órgãos de controle; – e o papel do conformista como agente ativo da governança pública. O curso contribui diretamente para o fortalecimento do controle interno, para a qualificação da tomada de decisão e para a mitigação de riscos na gestão dos recursos públicos, posicionando a Conformidade de Registro de Gestão não como etapa acessória, mas como eixo central da governança da execução.
Ronaldo Cardoso

Objetivo

O curso tem como objetivo discutir a legislação aplicável e os Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) relacionados à Conformidade de Registro de Gestão, fortalecendo o embasamento técnico necessário às análises e aos registros no SIAFI, com enfoque no SIAFI Web. Ademais, o curso enfatiza a importância da Conformidade de Registro de Gestão como ferramenta de governança da execução orçamentária, financeira e patrimonial, destacando seu papel na gestão de riscos, no apoio à tomada de decisão pela alta administração e na capacitação dos participantes para a prática da análise documental, voltada à identificação de impropriedades, inconsistências e fragilidades nos registros de atos e fatos de gestão.

Público Alvo

Direcionado a servidores, militares, empregados públicos da Administração Pública, conformistas/conformadores, ordenadores de despesas, gestores financeiros e profissionais de controle interno e auditoria. O curso é ideal para aqueles que buscam aprimorar suas competências na gestão financeira e orçamentária, especialmente, os conformistas titulares e substitutos.

Requisitos de Qualificação

Os participantes devem estar envolvidos em atividades de gestão financeira, orçamentária, contabilidade, controle interno ou auditoria na Administração Pública, seja como profissionais atuantes, conformistas ou responsáveis pela conformidade de registros.
Dias
Horas
Minutos
Segundos

Conteúdo Programático

1. Fundamentação Teórica

  • Base Legal;
  • Controle;
  • Conceito/Finalidade;
  • Responsabilidades;
  • Peculiaridades;
  • Novos Comandos no SIAFI Web (CONOCOR, CONTIPODOC, GERCONFGES,);
  • A Evolução da Conformidade de Registro de Gestão – Período 2012 aos dias atuais;
  • Reflexão;



2. Importantes Conteúdos

  • Instrumentos de Planejamento;
  • Orçamento Público;
  • Evolução do Orçamento;
  • Orçamento-Programa;
  • Princípio Orçamentário da Especificação (Esfera, PTRES, Natureza da
  • Despesa,UGR e PI);
  • Distinção de Crédito e Recursos;
  • Licitações e Contratos;
  • Manual Siafi;



3. Da Governança

  • Da Contabilidade
  • A Conformidade como Ferramenta Indispensável para a Governança

4. Análise Prática e Material de Apoio (Consulta)

3.1 – Da Análise Prática

  • Consultar Tipo de Documentos – CONTIPODOC
  • Consultar Ocorrências – CONOCOR
  • Gerenciar Conformidade de Registro de Gestão – GERCONFGES
  • Outros


3.2 – Material de Apoio

  • Checklist dos principais documentos


FAQ

Este curso é destinado a servidores públicos, gestores, técnicos e profissionais que atuam ou desejam atuar nas áreas relacionadas ao conteúdo programático apresentado.

Os cursos podem ser ofertados nas modalidades presencial ou online ao vivo, conforme informações disponíveis nesta página.

Sim. Os participantes que cumprirem os critérios estabelecidos receberão certificado de participação, com a respectiva carga horária.

Sim. O conteúdo é elaborado e atualizado com base na legislação vigente, normas aplicáveis e entendimentos dos órgãos de controle.

Sim. Os participantes terão acesso ao material didático de apoio, conforme definido na descrição do curso.

Próxima Turma

Valores

Online: R$ 3150.00
Presencial: R$ 3590.00

Data da Turma

De 04/05/2026 a 08/05/2026

Professor

Ronaldo Cardoso

Grade Horária

25 Horas

Módulos

4 Módulos

Modalidade

Ambos

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