Conformidade Contábil para Estados e Municípios - na Prática

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Conformidade Contábil para Estados e Municípios – na Prática

Descrição

Este curso oferece uma abordagem prática e aprofundada sobre a Conformidade Contábil voltada para Estados e Municípios, capacitando os participantes a aplicar as melhores práticas na análise de balancetes e na gestão contábil. A discussão do assunto está baseada por meio de estudos de caso e exemplos reais, os participantes aprenderão a garantir a precisão e a transparência das informações contábeis, contribuindo para uma gestão pública eficiente e em conformidade com as normas.

Alysson Cristiano Diniz

Objetivo

Capacitar os participantes com um entendimento claro dos principais aspectos da Conformidade Contábil e Análise de Balancete, conforme o Manual de Contabilidade do Setor Público e a Lei Federal nº 4.320/64, permitindo-lhes identificar impropriedades contábeis e implementar correções necessárias. O curso enfatiza a importância da conformidade contábil para assegurar que as informações geradas sejam precisas, transparentes e úteis para a gestão pública, atendendo de forma eficaz às exigências da auditoria financeira.

Público Alvo

– Profissionais de Contabilidade Pública: Contadores, assistentes e técnicos de contabilidade que atuam em Secretarias de Estados, Municípios e seus órgãos vinculados. – Auditores Internos e Externos: Auditores responsáveis pela fiscalização e verificação da conformidade contábil, garantindo que as entidades públicas sigam as normas e leis aplicáveis. – Gestores Públicos: Diretores e coordenadores responsáveis pela gestão de recursos financeiros e orçamentários nas esferas estaduais e municipais, como Secretários de Fazenda, Secretários de Planejamento, e Coordenadores de Planejamento e Orçamento. – Profissionais de Controle Interno: Aqueles que atuam no controle da execução orçamentária e financeira, com foco na prevenção e correção de impropriedades. – Consultores e Assessores de Governo: Profissionais que oferecem consultoria para a gestão pública nos níveis estadual e municipal, com ênfase na conformidade contábil.

Requisitos de Qualificação

Conhecimentos Básicos em Contabilidade: Os participantes devem ter noções fundamentais de contabilidade geral e financeira, já que o curso aborda aspectos específicos da contabilidade pública e da análise de balancetes.

Dias

Horas

Minutos

Segundos

Conteúdo Programático

Assuntos Abordados

1. Fundamentação Teórica

Base legal
Base Administrativa
Definições
Conceitos
Setorial de Contabilidade
Setorial Contábil de Órgão
Setorial Contábil de Órgão Superior
Seccional de Contabilidade

2. Responsabilidades pelo Registro e pela Informação Contábil

Profissional em Contabilidade
Segregação de Função na Realização da Conformidade Contábil – Conceito e Observância do Princípio da Segregação de Funções;
Unidade Gestora Executora;
Procedimentos para Registro da Conformidade Contábil

3. Ausência ou Incidência de Ocorrências Contábeis

4. Classificação das Ocorrências Contábeis

Alerta
Ressalva
Incoerência
Conciliação
Saldo Invertido
Pendência
Classificação
Valor Original
Inconsistência

5. A Busca Operacional pela Análise da Conformidade Contábil

Saldos invertidos;
Saldos alongados;
Saldos indevidos;
Saldos irrisórios;

6. Regime de Competência – Aplicação no Setor Público

7. PCASP e o Superávit Financeiro

8. PCASP e lançamentos contábeis

9. PCASP – Lançamentos nos níveis “Intra”, “Inter União”, “Inter Estado” e “Inter Município” – Consolidação de Balanço

10. Encerramento do Exercício

FAQ

Este curso é destinado a servidores públicos, gestores, técnicos e profissionais que atuam ou desejam atuar nas áreas relacionadas ao conteúdo programático apresentado.

Os cursos podem ser ofertados nas modalidades presencial ou online ao vivo, conforme informações disponíveis nesta página.

Sim. Os participantes que cumprirem os critérios estabelecidos receberão certificado de participação, com a respectiva carga horária.

Sim. O conteúdo é elaborado e atualizado com base na legislação vigente, normas aplicáveis e entendimentos dos órgãos de controle.

Sim. Os participantes terão acesso ao material didático de apoio, conforme definido na descrição do curso.

Próxima Turma

Valores

Online: R$ 3390.00
Presencial: R$ 3790.00

Data da Turma

De 03/08/2026 a 07/08/2026

Professor

Alysson Cristiano Diniz, Ronaldo Cardoso

Grade Horária

25 Horas

Módulos

1 Módulos

Modalidade

Ambos

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Modalidade

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