# O Rol das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP)

- Link: https://mmpcursos.com.br/o-rol-das-demonstracoes-contabeis-aplicadas-ao-setor-publico-dcasp/
- Published: 2025-06-18T08:00:00+00:00
- Author: MMP Cursos

A gestão pública pode ser segregada em três dimensões: gestão orçamentária, gestão
financeira e gestão patrimonial.

A gestão financeira diz respeito ao conjunto de transações relativas à administração
do caixa. Nela evidencia-se a movimentação de entrada e saída de numerário.

Destaca-se aqui o aspecto dinâmico das disponibilidades financeiras, o que é evidenciado
por meio de dois quadros: balanço financeiro e demonstração dos fluxos de caixa.

O objetivo principal é encontrar o resultado financeiro e a geração líquida de caixa
do período.

A gestão patrimonial caracteriza-se por envolver dois aspectos relativos ao ativo
e ao passivo das entidades públicas: o aspecto dinâmico e o aspecto estático.

O aspecto dinâmico tem por objetivo demonstrar as transações que afetam o patrimônio
das entidades públicas, impactando o resultado patrimonial, o qual é evidenciado
por meio da demonstração das variações patrimoniais.

O aspecto estático procura revelar os estoques de ativos e passivos por meio do 
balanço patrimonial, onde é encontrado o patrimônio líquido.

No âmbito da gestão patrimonial, também é existe a demonstração das mutações do 
patrimônio líquido.

No âmbito da gestão orçamentária encontram-se as transações referentes à aprovação
e execução da lei de orçamento e dos créditos adicionais, à descentralização de 
créditos, à inscrição e execução de restos a pagar. A finalidade é revelar, precipuamente,
o resultado orçamentário.

As demonstrações contábeis representam instrumentos de transparência da gestão dos
recursos colocados à disposição das entidades públicas.

São ao todo seis demonstrativos contábeis, compreendendo os balanços patrimonial,
orçamentário e financeiro e as demonstrações das variações patrimoniais, dos fluxos
de caixa e das mutações do patrimônio líquido.

Esses demonstrativos são elaborados com base no balancete geral de contas, produzido
a partir do PCASP.

Nele há rubricas contábeis destinadas ao registro de transações que envolvem as 
gestões orçamentária, financeira e patrimonial.

Para dar transparência às transações no âmbito da gestão orçamentária, é utilizado
o balanço orçamentário.

O balanço patrimonial, a demonstração das variações patrimoniais e a demonstração
das mutações do patrimônio líquido são utilizados para dar transparência às transações
que ocorrem no âmbito da gestão patrimonial.

As transações decorrentes da gestão financeira são evidenciadas por meio do balanço
financeiro e da demonstração dos fluxos de caixa.

Por meio desses demonstrativos, é possível avaliar os resultados orçamentário, financeiro
e patrimonial, por meio do balanço orçamentário, do balanço financeiro e da demonstração
das variações patrimoniais, respectivamente.

Além disso, a demonstração dos fluxos de caixa revela a geração líquida de caixa,
enquanto o balanço patrimonial indica o saldo patrimonial (patrimônio líquido).

Vale destacar que o manual de contabilidade da STN, buscando compatibilidade com
a NBC TSP 11 – Apresentação das Demonstrações Contábeis, editada pelo CFC, e com
a Lei nº 4.320/64, estabelece o rol de demonstrações contábeis aplicadas ao setor
público (DCASP).

Além de fazer referência às notas explicativas e à necessidade de informação comparativa
com o período anterior, o manual de contabilidade da STN relaciona as seguintes 
demonstrações contábeis: balanço patrimonial, demonstração das variações patrimoniais,
demonstração das mutações do patrimônio líquido, demonstração dos fluxos de caixa,
balanço orçamentário e balanço financeiro.

Este assunto é detalhado com profundidade pela MMP quando trata dos demonstrativos
contábeis do Setor Público e as suas Notas Explicativas.

Neste curso é dado ênfase ao estudo dos balanços públicos, buscando apresentar ferramenta
para análise da consistência de dados evidenciados, em nível de cada balanços e,
especialmente, correlacionando os balanços entre si, com a finalidade de validar
a sua confiabilidade.

**Então, ficou interessado? Quer ampliar o conhecimento sobre o assunto? A MMP possui
o Curso Completo: **

**[“Análise e Interpretação de Balancetes e Balanços e Elaboração de suas Notas Explicativas: Aspectos Gerais e Específicos de Acordo com o MCASP da STN”](https://mmpcursos.com.br/curso/analise-e-interpretacao-de-balancetes-e-balancos-e-elaboracao-de-suas-notas-explicativas-aspectos-gerais-e-especificos-de-acordo-com-o-mcasp-da-stn/)**

**O Curso é EXCELENTE! Veja o depoimento da aluna Débora Regina Maciel de Lima –
Prefeitura de Parapua/SP – da 1ª Turma Híbrida, Maio/2022:**

> _“Foi uma experiência SENSACIONAL, trazendo clareza para elaboração das Notas 
> Explicativas”._